lei licitacao
- Acórdão nº 2012/0165239-8 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 257388 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0309323-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- DECRETO Nº 7.382, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. . Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
- Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
- Acórdão nº 2013/0064992-9 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0036180-1 de T6 - SEXTA TURMA
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 575, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. Altera a Lei 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, que Institui Normas Gerais para LicitaÇÃo e ContrataÇÃo de Parceria Publico - Privada No Ambito da AdministraÇÃo Publica.
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Acórdão nº 2014/0217254-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. APURAÇÃO DE CRIMES PREVISTOS NA LEI DE LICITAÇÃO. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA. VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA PESSOA JURÍDICA. INEXISTÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A medida cautelar deferida com base no art. 319, inciso VI, do Código de Processo...
- Acórdão nº 2014/0185414-3 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0224670-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0119398-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2010/0079932-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Lei nº 14.463 de 26/10/2022. Dispõe sobre a reabertura do prazo para opção pelo regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para adequá-las à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e estabelecer a natureza jurídica do benefício especial.
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0012207-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2016/0291119-8 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2012/0109070-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0327040-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
- DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
- Acórdão nº 2007/0054846-9 de T2 - SEGUNDA TURMA