lei marcial nos usa
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Desenvolvimento Econômico - Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante
... Marcial Padre Jose de Anchieta - Um Toque ... de Cidadania 2 - Manutenção ... Código: 30886 ... Proponente: Força Meninas Ltda ... Projeto: Minha Voz Tem ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... Marcial Padre Jose de Anchieta - Um Toque ... de Cidadania 2 - Manutenção ... Código: 30886 ... Proponente: Força Meninas Ltda ... Projeto: Minha Voz Tem ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do Secretário
... Marcial Padre Jose de Anchieta - Um Toque ... de Cidadania 2 - Manutenção ... Código: 30886 ... Proponente: Força Meninas Ltda ... Projeto: Minha Voz Tem ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... Marcial Padre Jose de Anchieta - Um Toque ... de Cidadania 2 - Manutenção ... Código: 30886 ... Proponente: Força Meninas Ltda ... Projeto: Minha Voz Tem ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
... Marcial Padre Jose de Anchieta - Um Toque ... de Cidadania 2 - Manutenção ... Código: 30886 ... Proponente: Força Meninas Ltda ... Projeto: Minha Voz Tem ...
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Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
... Marcial Padre Jose de Anchieta - Um Toque ... de Cidadania 2 - Manutenção ... Código: 30886 ... Proponente: Força Meninas Ltda ... Projeto: Minha Voz Tem ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
... SOUZA - 015846449-40 - 11332315-9 - IPVA - RENAVAM / EXERC 00797229841/2016 - 135,03 - MARCIAL DIAS DOS SANTOS - ... 561620069-72 - 11295520-8 - IPVA - RENAVAM / EXERC 00743663225/2016 - 524,65 - MARCIAL GIMENEZ - 231736709-06 - 11269215-0 - ...
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Acordao N° 1846675 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2024
Apelação criminal. Tortura. Desclassificação. Maus tratos. Viabilidade. Resistência. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Recurso parcialmente provido. 1. A distinção entre o crime de maus-tratos e o crime de tortura-castigo está na vontade do autor do tipo penal e no resultado provocado na criança ou no adolescente. O abuso com relação ao direito de correção visando...
... como a imposição para frequentarem juntos um clube aos finais de semana e a importância da prática ... de uma arte marcial ... Assim, alegou que não há provas suficientes dos fatos descritos pela vítima ou que ele agiu com dolo ... de constranger sua filha, mediante ... -
A aceitação da cláusula compromissória pelo silêncio, à luz da conduta negocial das partes: a cláusula geral do art. 111 do Código Civil Brasileiro
... 170; Joan Miquel, Derecho Privado Romano, Madri, Marcial Pons Ediciones Jurídicas, 1992, pp. 177 et seq. Sobre a fides, o autor D'Ors pondera de forma irreparável: "( ... ) la fides es una idea central del ...
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Acórdão Nº 0002864-56.2015.8.10.0058 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2023
... g., cfe. C. Roxin in "Autoria y Dominio del Hecho en Derecho Penal". Marcial Pons, 7ª ed., 2000); G. Jakobs in "Derecho Penal", PG, Marcial Pons, 2a ed., 1997, cap. IV; E. Bacigalupo in "Derecho Penal", 2ª ed., Hammurabi, ...
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Acordao N° 1685580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Direito penal e processual penal. Apelação criminal do mpdft. Operação caixa de pandora. Crime de corrupção passiva (por trinta e cinco vezes). Materialidade e autoria. Insuficiência probatória quanto ao recebimento de vantagem indevida pelo réu no período de janeiro de 2007 a novembro de 2009. Absolvição impositiva. Sentença mantida. Apelação criminal da defesa. Alteração do fundamento da...
... litígio“ (TARUFFO, Michele. A prova; tradução João Gabriel Couto, 1ª ed; SP: Marcial Pons, 2014, ... A inconsistência do quadro probatório impede a prolação de um decreto condenatório. Confira-se a ... jurisprudência do TJDFT em ... -
Acórdãos nº 1009950-41.2017.8.26.0286 de 1ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... 837; também Judith Martins-Costa, A Boa-fé no direito privado, Marcial Pons, p. 641 e seguintes) ... Dizendo de outro modo, não pode a autora imputar à ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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Diário Oficial del 17-12-2019 - Poder Legislativo
... Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Banda ... Marcial Infantojuvenil da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco; vice campeã brasileira no Campeonato ... Brasileiro de Bandas e ...
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Direitos humanos, Urgente!
... Cerca de sessenta mil pessoas, a maior parte estudantes, desafiavam, desde 20 de Maio, lei marcial decretada pelo Governo, até que foram massacrados por centenas de tanques, blindados de transporte e caminhões de soldados, comandados por ...