lei moral e lei cerimonial
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... DEVER DE INDENIZAR. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO. DANO MORAL CARACTERIZADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO ADEQUADO AO CASO CONCRETO. RECURSO ... SANTOS - REQUERIDO: SENA ORNAMENTAÇÕES LTDA - VILLA PRIME CERIMONIAL - Autorizo a realização de penhora on line, na modalidade "ordinária", ...
-
Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... Processo: 8166308-66.2023.8.05.0001[Indenização por Dano Moral, Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ... Interessado: Alba Regina Cafe Rodrigues Interessado: Avante Cerimonial Elshaday Interessado: Patricia Araujo De Souza Sales Advogado: Alailton ...
-
Acórdão nº 1000416-42.2023.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 16-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1000416-42.2023.8.11.0040 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO - MT.RECORRENTE: LVE EVENTOS LTDA MARIA RITA SEIDELRECORRIDO: MARIA RITA SEIDEL LVE EVENTOS LTDARELATOR: Dr....
... : RECURSO INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Moral]Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA ... Turma Julgadora: ... é em 05/07/2019 para a prestação de serviços de decoração, cerimonial, buffet e DJ. Alegaram que o valor do contrato era de R$ 14.500,00, sendo ... -
Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ídicos e legais efeitos, devendo proporcionar ao menor assistência moral, material e educacional, promovo a regulamentação de visitas, fixando ... (OAB:BA27586) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Reu: Cerimonial Infantil Happy Kids Eireli Advogado: Wellington Ricardo Teixeira Pereira ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000921-24.2007.8.19.0061 (Cível), 12-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CÍVIL PÚBLICA. SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. ESTATUTO DO IDOSO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE PROTEÇÃO AO IDOSO, PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM FACE DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, OBJETIVANDO CONDENAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO ÀS OBRIGAÇÕES DE FAZER,
... IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos ... material e moral (item 3.7 de fl. 30). Em razão de o Autor ter ... sucumbido em parte ... Ministério Público, o cargo ocupado era de assessor de ... cerimonial de eventos, que não guarda relação com o cargo ... de secretário e ... -
PORTARIA Com8ºdn/ComOpNav/MB Nº 1, de 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... : palestras, simpósios, exposições, feiras e congêneres, cerimonial, assessoria de imprensa, e cobertura de ações cívico-sociais; V - ... e confissões; II - colaborar nas Atividades de Formação Moral; III - assessorar o Comando no gerenciamento de cursos e palestras ...
-
Acórdão nº HC 227302 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... aos membros da ativa em termos de tratamento, precedência, cerimonial e proventos, mas não preserva o direito a foro especial por prerrogativa ... de compreender o sentido e o alcance de tamanha dor física e moral. Nestas condições, configura-se o delito de tortura. Precedentes. 2.2 ...
-
Processo nº 0002174-41.2010.8.19.0029 de Décima Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Responsabilidade Civil Do Estado. Parte Autora que Teve Seu Filho/companheiro Enterrado como Indigente Após O Reconhecimento Do Corpo No Iml. O Ordenamento Jurídico Deve Proteger O Cadáver, Objeto de Um Direito Privado Familiar, NÃO-PATRIMONIAL, Enquanto Não Exista Vontade Revelada Do Defunto. Agravamento Da Dor Suportada Pela Família Diante Da Sobrecarga Evitável de...
... A INDENIZAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. VERBA ... sua família, caberia a esta os preparativos do cerimonial fúnebre ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA A TÍTULO DE DANO MORAL. CONTRATO. CARTÃO DE CRÉDITO. RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. EXCLUSÃO ... /BA) Advogado: Renata Malcon Marques (OAB:2480500A/BA) Agravado: Cerimonial Mundo Encantado Ltda - Me Advogado: Isan Almeida Lima (OAB:0026950/BA) ...
-
Acórdão nº 2004/0061238-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... V - prestar assistência moral às sócias; ... VI - colaborar com a Associação dos Magistrados ... , à época exercendo o cargo comissionado de Coordenador do Cerimonial do Tribunal, com formação acadêmia em Engenharia e necessitando ...
-
Acórdão nº 50001511320168210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ENTE PÚBLICO CARACTERIZADA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO MUNICÍPIO EVIDENCIADA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO HÁ COGITAR EM NULIDADE PORQUANTO DEVIDAMENTE INTIMADA A ASSESSORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DA DECISÃO QUE DESIGNOU A
... O assédio moral não constitui prática nova nas relações de trabalho, em que pese os ... com a saída das autoras da escola e que até na solenidade do cerimonial de formatura de sua filha, que era uma das oradoras da turma, a nova ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... DESCONTOS INDEVIDOS EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. DANO MORAL CARACTERIZADO. NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DOS DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE ... Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Villa Lorenzo Cerimonial E Eventos Ltda Advogado: Eduardo Jorge Albuquerque De Menezes Filho ...
-
Capital - 4� vara c�vel e comercial
... ências para a sua reparação, dizendo, além disso, haver um dano moral coletivo que precisaria ser reparado. A pretensão indenizatória ... Salvador - Região Metropolitana ... Autor: Aloha ... Cerimonial E Eventos Ltda - Me ... Advogado: ... James Boaventura Adorno ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] ... Parte Requerente: ... SONIA ... sua festa, no mês de junho de 2019, contratou a primeira Ré, Cerimonial Vallentina Eventos LTDA., empresa pertencente à segunda Ré, oportunidade ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... íodo marcado por aquilo que se pode denominar banalização do dano moral. Notícias divulgadas pela mídia, muitas vezes com estardalhaço, a ... Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:0209551/SP) Reu: Cerimonial Douglas Campos Ltda - Me Sentença: .diario { font-weight: normal; ...
-
Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] ... Autor: AUTOR: BARBARA MARIA ... ção: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Gran Cerimonial Ltda Nome Fantasia Maison Berton Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa ...
-
Concei��o do coit� - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] ... Parte Requerente: ... sua festa, no mês de junho de 2019, contratou a primeira Ré, Cerimonial Vallentina Eventos LTDA., empresa pertencente à segunda Ré, oportunidade ...
-
Sentença Nº 0802732-51.2022.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 10º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 14-11-2023
... da sua ignvia a partir da AO DE INDENIZAO POR DANOS MATERIAL E MORAL em desfavor das empresas demandadas que, enxuta sntese, contraiu com a ... , e, noutro momento, contraiu contrato de prestao de servio de cerimonial com a corr. Relata que formanda do curso de Medicina Turma 26 da ...
-
Acórdão Nº 5000475-43.2021.8.24.0242 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-11-2022
... quantia de R$ 10.000,00, para cada um, referente indenizao por dano moral; e b) autoraMARJANE TROIANa quantia de R$ 7.000,00, referente indenizao ... Vale dizer tambm que o cerimonial de sepultamento rodeado decircunstncias de ordem religiosa, moral, ...
-
Acórdão Nº 0862533-76.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2019
... probatrio, considero acertado o entendimento de que houve dano moral a ser ressarcido. Pois, a apelada, juntamente com sua famlia se preparava ... quantidade disposta no contrato de fornecimento de servios de cerimonial e produo da festa de formatura. In casu, foi ajustado de forma prvia que ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral] ... Requerente : EXEQUENTE: LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA ... Restaurante Cerimonial Servicos De Eventos Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral] ... Requerente : EXEQUENTE: LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA ... Restaurante Cerimonial Servicos De Eventos Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: ...
-
Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... 8122256-82.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Requerente : AUTOR: ... Restaurante Cerimonial Servicos De Eventos Ltda - Me Executado: Israel De Almeida Sampaio Santos ...
-
Acórdão Nº 0006607-43.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
... do jantar, (indagado se teria uma conotao de participao do cerimonial, respondeu) do cerimonial no, mas de estar presente ali, (perguntado se ... proveito ou vantagem obtido pelo agente, de ndole patrimonial ou moral. [ ... ] Sentimento pessoal, por sua vez, a posio afetiva (amor, dio, ...