lei moral e lei cerimonial
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... Informação - Braulio Jose de Lira Clemente Torres; Chefe do Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Superintendente ... de Saúde e Medicina ... psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral". Quanto melhor esclarecidas ficarem essas modalidades, ... mais eficaz ser\xC3" ...
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Um patrimônio em conflito: os reflexos dos discursos de civilidade e lazer no antigo cemitério da lagoa em barra velha/sc
O artigo trata dos impactos que o antigo cemitério da lagoa localizado em Barra Velha, Santa Catarina, sofreu no decorrer do século XX. Vila de pescadores, Barra Velha compartilhava o antigo campo santo com comunidades vizinhas e os enterros destacavam-se pelo aspecto pitoresco, pois era necessária a utilização de canoas para transportar tanto o defunto quanto os familiares e amigos. Utilizado...
... interior, assim como as missas de corpo presente, e quando o cerimonial terminava, os familiares e amigos se dirigiam até as margens da lagoa, ... ritos em relação aos seus crentes, desde que não ofendam a moral pública e as leis” (BRASIL, 1828) ... Os médicos utilizando-se dos ... -
Acórdão Nº 08138788620198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-07-2020
... Quanto ao dano moral, entendeu que a frustração foi enorme, pois se preparava para celebrar ... do pacote de cada formando é destinada uma porcentagem para o cerimonial e como o contrato foi celebrado de forma solene, qualquer alteração ...
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Os sabores do direito uma conjetura livre sobre o paladar da juridicidade (« Menu dégustation en quatre services »)
Como em um grande jantar, o presente texto é servido em quatro pratos dos aperitivos iniciais à conclusiva sobremesa. Ao longo do menu, é demonstrada a íntima relação entre comida e cultura, à semelhança das conexões que se desenvolvem entre o próprio Direito e a cultura. A partir desse panorama inicial, que aproxima a alimentação e o Direito à cultura, e, por via de consequência, às linguagens,...
... Quem senta, quando senta e onde senta são regras rígidas do cerimonial" nos refeitórios, nos salões de banquete diplomático e nas salas de audi\xC3" ... (2000) Método de Valuación del Dano Moral – de los Lenguages al Derecho ... Buenos Aires: Hammurabi ... Carneiro, ... -
Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... Lira Clemente Torres; Chefe do Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Superintendente de Saúde e Medicina ... identificar e auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica, moral e sexual, incentivando-as a ... buscar ajuda junto aos órgãos ...
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Acórdão Nº 0303750-13.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... , a fim de no surpreender a estudante que se preparavapara o cerimonial-o que, conforme observou a magistrada,no ocorreu(ev. 34).O dano moral, por ...
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Acórdão Nº 0004024-86.2016.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 01-07-2023
... DOS CONVIDADOS. CONTRATO DESCUMPRIDO. – DANO ... MORAL POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL ... CONSTRANGIMENTO DO AUTOR PERANTE SEUS ... convidados, decoração, som, iluminação, cerimonial e serviços de garçons, cozinheira, ... entre outros auxiliares, a serem ...
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Acórdão nº 1021334-21.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-05-2023
Recurso Inominado nº: 1021334-21.2022.8.11.0002Origem: Juizado Especial Cível do Jardim Glória de Várzea GrandeRecorrente (s): L. P. FORMATURAS LTDA - ME Recorrido (s): ELISANGELA GOMES AMARAL DA MATAJuiz Relator: Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento: 18/05/2023EMENTARECURSO INOMINADO – MULTA CONTRATUAL – RETENÇÃO DE 30% SOBRE O VALOR DO CONTRATO – REDUÇÃO PARA 10% SOBRE O VALOR...
... : RECURSO INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Moral]Relator: Des(a). MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES ... Turma Julgadora: ... CERIMONIAL DE FORMATURA. RESCISÃO CONTRATUAL ANTECIPADA A PEDIDO DA CONSUMIDORA ... -
‘Eu sempre canto o hino olhando para a bandeira’
... Aprendi nas aulas de educao moral e cvica no Colgio Santo Incio e na Escola Alferes Tiradentes, em ... o ministro.O cerimonialista e presidente do Comit Nacional do Cerimonial Pblico, (CNCP) Silvio Lobo Filho, afirma que se voltar para a bandeira no ...
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Acórdão Nº 0300460-23.2017.8.24.0082 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
... os ingressos, e aps terem entrado no estdio e aguardado o cerimonial para incio do jogo perceberam que estava ocorrendo certa demora para o ... os rus de forma solidria aos danos causados em: a) indenizao moral em no mnimo R$ 10.000,00 para cada Autor; b) indenizao material no valor ...
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Masculinidades plurais na América portuguesa (séculos XVI, XVII e XVIII)
Este artigo tem como propósito analisar masculinidades no processo de expansão do Império Ultramarino português, entre os séculos XVI e XVIII, conferindo centralidade ao avanço da colonização nas capitanias do Norte da América Portuguesa. Na primeira parte do trabalho focamos nosso exame sobre a dinâmica do masculino ideal e do ideal de masculinidade. Em seguida, analisamos a lei como plataforma...
... moral e corporal quanto às práticas comportamentais nocivas e salutares ... 9 Referimo-nos aqui à missiva régia que tratava da festa do Cerimonial Romano na Procissão de Corpus Christi na cidade do Porto. Nesse documento ... -
Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
... Lira Clemente Torres; Chefe do Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Superintendente de Saúde e Medicina ... I - dano moral; ... II - dano patrimonial; ... III - lesão corporal leve, grave ou ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... ções financeiras, ocasionando-lhe, portanto, prejuízos de ordem moral. No mérito, verifica-se que a requerida não admite em sua contestação ... : Carlos Lazaro De Oliveira Bastos (OAB:BA34165) Executado: Cerimonial Douglas Campos Ltda - Me Advogado: Manuela Falcao De Souza (OAB:BA21353) ...
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Decisão Monocrática nº 24585 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Abril de 2017
... de recursos do Fundo Partidrio em processo de indenizao por dano moral e ... pagamento de custas judiciais e honorrios ... cerimonial; convites; e planejamento e desenvolvimento grfico" , efetuado o pagamento ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032994-82.2019.8.19.0205 (Cível), 23-03-2023
Ação indenizatória. Celebração de festa de casamento. Queda de energia elétrica, causando a interrupção do evento. Falta de funcionamento adequado do gerador. Ré que demorou mais de uma hora para efetuar o reparo na rede. Alegado dano moral. Sentença de parcial procedência. Apelos de ambas as partes. Falha na prestação dos serviços. Dano material não configurado. Dano moral caracterizado, com a
... para efetuar o reparo na rede. Alegado ... dano moral. Sentença de parcial ... procedência. Apelos de ambas as ... partes ... consumidor. Ação indenizatória por ... danos morais. Cerimonial de casamento ... Prestação defeituosa do serviço. Demora ... na ... -
Aos Pés da Virgem Azul: notas sobre Simbolismo, Sincretismo Religioso e Tradição no Paraguai
O presente artigo objetivou analisar, de maneira sucinta, alguns aspectos da religiosidade paraguaia, tais como o sincretismo e sua relação com as tradições e a identidade nacional. Buscou-se, aqui, identificar as interfaces existentes entre religiosidade, sincretismo religioso, identidade nacional e tradição na cultura paraguaia. A metodologia utilizada foi revisão bibliográfica e trabalho de...
... %oehmer, afirma que a moral dos *uarani foi neJativamente afetada pelas premissas do ideirio Mesuttico ... de cariter laico ± carreJa em si alJumas caractertsticas de cerimonial reliJioso. 2 autor entende a festa como um instrumento social que tem por ... -
Capital - 5� vara c�vel e comercial
... AÇÃO ORDINÁRIA movida por DALTON KLEBER LIMA PASSOS contra CERIMONIAL DOUGLAS CAMPOS LTDA, de numeração 0558186-48.2017.8.05.0001 ... - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] ... AUTOR: ALEXSANDRA CARVALHO DE JESUS ... REU: CLINICA DO ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... -73.2023.8.05.0001[Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... Órgão Julgador: 20ª VARA DE ... : Luiz Gustavo Fernandes Da Costa (OAB:BA37495) Reu: Belles Cerimonial Eireli Reu: Helena Souza Neri Ato Ordinatório: .diario { ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... a que esteja legal ou contratualmente obrigada, implica dano moral ao conveniado, na medida em que agrava a situação de aflição ... Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Villa Lorenzo Cerimonial E Eventos Ltda Advogado: Eduardo Jorge Albuquerque De Menezes Filho ...
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Da religião civil
... ao culto puramente interior do deus supremo e aos eternos deveres da moral, é a pura e simples religião do Evangelho, o verdadeiro teísmo, e o que ... , e asfixia o verdadeiro culto da divindade num vão cerimonial. Ela ainda é má quando, ao se tornar exclusiva e tirânica, faz um povo ...
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As touradas estão prestes a se tornar patrimônio cultural imaterial da humanidade?
Este artigo analisa, a partir da legislação francesa e da União Européia, o procedimento de inclusão das touradas francesas no inventário do patrimônio cultural imaterial da França. Utilizando o método lógico-sistemático, o artigo demonstra que as touradas foram incluídas no inventário nacional seguindo um procedimento que violou às exigências da legislação européia de direitos humanos,...
... corajoso compromisso de duas personalidades de tão elevada estatura moral e humanista valem mais, do ponto de vista simbólico, do que cem decisões ... lutar por garantir a salvaguarda das touradas congeladas em um cerimonial cruel e mortal, sem ... -
Valente - Vara cível
... moral in re ipsa, ou seja, o dano vinculado ao próprio evento em si, ... Sousa Nunes Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:0028527/BA) Réu: Cerimonial Martha Vasconcelos Ltda - Me Intimação: .diario { font-weight: ...
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Finanças públicas e intervenção estatal no Japão
A análise que se propõe neste trabalho visa discutir as finanças públicas e a intervenção estatal no Japão, num contexto histórico de formação dos zaibatsu japoneses. O marco histórico temporal se fundamenta nas origens política e econômica do Japão, a partir do século XIX, o extraordinário desenvolvimento ocorrido no século XX, e como este país isolado durante séculos, se posicionou no cenário...
... japonês era uma figura decorativa, com papel exclusivamente cerimonial ... As aspirações dos novos governantes significavam o ... Outrora isolada geograficamente, detentora de um fator moral, de um senso de singularidade cultural, de tradições, de adoração ao ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DANO MORAL NÃO EVIDENCIADOS. MATÉRIAS JORNALÍSTICAS DE CARÁTER GENÉRICO. FATO ... Relator: GEDER LUIZ ROCHA GOMES Partes: VILLA LORENZO CERIMONIAL E EVENTOS LTDA ALOHA CERIMONIAL E EVENTOS LTDA ...
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Acórdão nº 1.0000.20.471601-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA ATIVIDADE POLICIAL - CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL - Nos termos do artigo 37, §6º, da Constituição Federal, responde objetivamente o ente público pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
... e credenciadas, por meio de pulseiras, pela empresa de cerimonial. As imagens constantes nos DVDs apresentados em juzo demonstram que ... APELAO CVEL - AO DE INDENIZAO - DANO MORAL - ABORDAGEM POLICIAL - EXCESSO - AUSNCIA DE PROVA - REGULARIDADE - DEVER ...