lei municipal 7758
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... 24/10/2023 ... Enio Tatto ... EMENDA Nº 7758, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos para serem ... ESTADUAL E MUNICIPAL ... Ind. Prod.: NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES CONCLUÍDAS DE PROFISSIONAIS DA ...
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SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
... CEI FREIAIRTON PEREIRA DA SILVA 7768 30/07/2021 ... EMEI GEORGE SAVALLA GOMES - CAREQUINHA 7776 09/08/2021 ... EMEF GENERAL DE GAULLE 7758 16/06/2021 ... EMEI JOAQUIM MANUEL DE MACEDO 7772 05/08/2021 ... 7493541/1 ANGELICA DE BENEDICTO BATISTA 28/06/2021 143 ... 8100543/1 INGRID ...
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Balanço - AMBULAT�RIO Médico DE ESPECIALIDADES - AME - ITUVERAVA
... Municipais : ... Prefeitura Municipal de Guará - Sta Casa - - ... Prefeitura Municipal de Aramina - ... Sta ...
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Plenário
... - tos da Consulta TCE-RJ n° 221454-1/18, indagou: a) havendo Lei Municipal, se esta de- veria ser desconsiderada, para considerar o disposto na ... : REGISTRO, AR- Q U I VA M E N TO Processo TCE nº 222207-4/2022 (07/7758/16) - Interessado: REGINA ORMONDE SI- TATINO - Acórdão: ...
- Aviso
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... federal, estadual, municipal e ou particular; ... - Declaração de antecedentes criminais; ... - ... Weinheim: Wiley and Sons, ... 2010- ... ISSN 2045-7758. Disponível em: https://onlinelibrary ... wiley.com/loi/20457758. Acesso ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... aquisição de equipamentos para a Guarda Civil Municipal de ... Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para refor- ...
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Diário Oficial del 07-10-2021 - Poder Legislativo
... Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária Municipal de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Quadra ... B1, ... Discussão Única da Indicação nº 7758/2021 ... Autor: Dep. Doriel Barros ... Apelo ao Governador do Estado, ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.999 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2022
... Partes: Estado de Mato Grosso do Sul e Prefeitura Municipal de Água Clara ... Objeto: Recebimento de doação de bem imóvel doado ... 004 8491 0086 2º SGT PM REINALDO DA SILVA SOARES 73044021 ... 005 7758 0138 2º SGT PM MARCELO ERLY DIAS 66970021 ... 006 7707 0142 2º SGT PM ...
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nº 1999.01.00.023392-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Marzo de 2003
ADMINISTRATIVO. EX-SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS EM 11,98%, EM DECORRÊNCIA DA CONVERSÃO ESTABELECIDA QUANDO DA INSTITUIÇÃO DA UNIDADE REAL DE VALOR. 1. Orientação jurisprudencial da Primeira Seção desta Corte Regional no sentido de que a conversão dos vencimentos dos membros e servidores do Poder Judiciário para Unidade Real de Valor, a contar de março
... 24 de setembro de 1964, as Fazendas Públicas federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, quando condenadas a pagá-los, por eles ... -
Acórdão nº 1998.01.00.082469-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Enero de 2006
ADMINISTRATIVO. RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS EM 11,98%, EM DECORRÊNCIA DA CONVERSÃO DE VENCIMENTOS ESTABELECIDA QUANDO DA INSTITUIÇÃO DA UNIDADE REAL DE VALOR. MAGISTRADOS CLASSISTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. Autorizada a entidade associativa, mediante assembléia geral extraordinária, à propositura da demanda em favor de seus associados, não se há identificar, conforme entendimento que se...
... 24 de setembro de 1964, as Fazendas Públicas federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, quando condenadas a pagá-los, por eles ... -
EDITAIS - CULTURA
... GABINETE DO SUBPREFEITO ... SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM- ... PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-026 ... Telefonia Fixa ESTIMATIVA R$ 367,67 ... 7758/2023 ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA ... ALVORADA DO BAIRRO DE ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Ãguas e Energia Elétrica
... na Estrada Municipal ao Bairro Córrego Branco, s/nº - CEP: ... 17.580-000, Pompéia - SP, ... Nicolle Passaglia Costa 10400 ... Paulo Sergio Lucio 7758 ... Regina Aparecida Ribeiro 9866 ... Salete de Carvalho 10015 ... Sarah ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... AO MÉDICO VETERINÁRIO BRUNO JOSÉ CHIPITELLI DE CARVALHO, CRMV 7758, PELOS RE- LEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA ANIMAL NO ESTADO DO RIO ... Municipal) R$ 199,00 (*) FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (Federal, Estadual, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.052 do Mato Grosso do Sul, 19-01-2023
... denadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Dourados: ... 0.1. Um ... 2 8424 4 2º SGT QPPM 12477021 FLAVIO HENRIQUE SILVA ... 3 7758 137 2º SGT QPPM 66970021 MARCELO ERLY DIAS ... 4 7707 141 2º SGT QPPM ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9310 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2016
... DATA: 21/11/2016. FONTE: 0100000000 ... FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO ... OBJETO: Anula-se saldo do empenho nº 0785, ... combustível GASOLINA, placa HSV- ... 7758, município de DOURADOS - MS, ... cor PRETA, ano de fabricação/modelo ...
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nº 1999.01.00.045056-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Marzo de 2003
ADMINISTRATIVO. RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS EM 11,98%, EM DECORRÊNCIA DA CONVERSÃO ESTABELECIDA QUANDO DA INSTITUIÇÃO DA UNIDADE REAL DE VALOR. EX- SERVIDORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. 1. Firmou-se a orientação jurisprudencial do colendo Superior Tribunal de Justiça, intérprete máximo do sentido e do alcance das normas da legislação federal infraconstitucional, no sentido de que a conversão
... 24 de setembro de 1964, as Fazendas Públicas federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, quando condenadas a pagá-los, por eles ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.128 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2023
... Escola Municipal Indígena Tomásia de Vargas, com sede na aldeia Jaguapiré, no município ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Fica outorgada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE ... CAPELA DO ALTO, CPF/CNPJ 46.634.077/0001-14, a autorização ... Nicolle Passaglia Costa 10400 ... Paulo Sergio Lucio 7758 ... Rafael Antônio Alves Leite 10379 ... Regina Aparecida Ribeiro 9866 ...