lei nº 11531 2003
2437 resultados para lei nº 11531 2003
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Município de Vila Rica - Cartório do 2º Ofício
... 7.4.8.5 O candidato que for amparado pela Lei Federal nº 10.826/2003, e suas alterações, e necessitar ... realizar as fases/etapas armado ...
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Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - Cartório do 2° Ofício
... 7.4.8.5 O candidato que for amparado pela Lei Federal nº 10.826/2003, e suas alterações, e necessitar ... realizar as fases/etapas armado ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2749 - Suplemento - Seção II, 20-05-2019
... LOCAL : GOIÂNIA - 10ª VARA CÍVEL ... NR.PROCESSO : 0012420.53.2003.8.09.0051 ... CLASSE PROCESSUAL : Execução de Título Extrajudicial ( ... Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 11531 de 12476 ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2378 - Seção II, 31-10-2017
... DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA ... NR. PROTOCOLO : 24260-60.2003.8.09.0051 ( 200300242608 ) ... AUTOS NR. : 293 ... NATUREZA : PRESTACAO DE ... S APREENDIDAS NESTE FEITO, REFERENTE AO LOTE DE N. 11531, SEQUENC ... IAS 1 E 2, AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO OU DOACAO ...