lei nº 11531 2003
2968 resultados para lei nº 11531 2003
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2959 - Suplemento - Seção II, 27-03-2020
... nos autos ... Verbera que, em 09/07/2003, celebrou com a instituição financeira ré ... contrato de financiamento ... Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 11531 ...
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Varas Especializadas da Fazenda Pública - 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública
... 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2009, 2010, 2011 (inscritos em dívida ativa sob ... 4798/13, 6777/2013, 8837/13, 8837/13, 11531/13, 16785/12) 2013 e 2014 ... (sem inscrição em dívida ativa), no valor ...
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Varas Cíveis - 3ª Vara Cível
... Cod. Proc.: 731030 Nr: 11531-43.2013.811.0003 ... A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i ... Assim, em observância ao ... Provimento nº 10/2003-CM, determino a remessa destes autos para uma ... das varas de Fazenda ...
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Varas Criminais - 2ª Vara Criminal
... nº 11782 17 ... 1993/2003 e aos quinquênios 2003/2008, 2008/2013 e 2013/2018 e que não ... doações dos objetos apreendidos, no DJE nº 11531 de 24/08/2023, apenas 01 ... (uma) entidade/instituição apresentou a ...