lei nº 11531 2003
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 10-11-2016
... requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: ... BELO HORIZONTE – EE Professor Guilherme Azevedo Lage, ... - Para: MTE Empreendimentos e Parti- ... cipações S.A. PT nº 11531/2009. Validade: Prazo remanescente ... 2) De: MTE Agropecuária ...
-
Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... -QM, constante do PUCT 167/0054/2003-DERJA, fazendo jus aos ... proventos integrais ... (PORT.DBS nº 11125 / ... proventos integrais ... (PORT.DBS nº 11531" / 2022) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 40, §§ 1\xC2" ...
-
Ordem do Dia - 20 DE DEZEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO Extraordinária
... 11528, 11529, 11530, 11531, 11532, 11533, 11534, 11535, ... 11536, 11537, 11538, 11539, 11540, 11541, ... Gover- ... nador. Altera a Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003 ...
-
BALANÃ?O - CCR S.A
... dimento à determinação da Instrução CVM 381/2003, informamos que, no ... exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020, A ...
-
Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... SES-PRC-2022/11531 JOELMA QUEIROZANDRADE 547.610.691-04 9040 ... SES-PRC-2021/53916 LEANDRO ... Licença-Prêmio, referente ao bloco de 02/10/2003 a 29/09/2008, ... a partir de 07/04/2022 ... FERNANDO JOSE ALVES VALLE, ...
-
Eventos Funcionais
... Protocolo 441554 ... PORTARIA/SEDUC Nº 11531/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas ... período aquisitivo 2003/2004, ao servidor ANISIO RAMOS FILHO, matrícula ... nº 65870, portador ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9681 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2018
... Decreto Estadual 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, no que ... couber, na Resolução SEFAZ n ...
-
EDITAL Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... 7.7 Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10741/2003). 8 Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro referentes ...
-
ATA Nº 39, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
... análogos, a exemplo dos Acórdãos 158/2002-TCU-Plenário, 1.572/2003-TCU-1ª Câmara, 1.488/2004-TCU-1ª Câmara e 2.552/2004-TCU-1ª Câmara, ... ACÓRDÃO Nº 11531/2019 - TCU - 2ª Câmara VISTO, relacionado e discutido estes autos de ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-03-2018
... 2007, 2008 e 2009 oriundo de reorganização societária ocorrida em 2003 autuada em 2013 ... (ii) IRPJ/CSLL - discussão acerca da ilegalidade da ...
-
Eventos Funcionais
... atribuições legais e de acordo com o(a) da Lei Nº 6.396 de 2003 e no Processo ... Administrativo Nº E:01800.0000007868/2021, ... Conceder ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... no Decreto Estadual nº 47.945/2003, tendo por objeto a ... CONSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ... CHAMADA PÚBLICA Nº: 002/2021 ... Processo: SAP-PRC-2021/11531 – PCA ... Objeto: Credenciamento e cadastramento de Agricultores ...
-
Idm
... 2015, que regula a Lei 1.478 de 22 de janeiro de 2003. E tendo em vista ... o processo N°0001383-6/2015 ... Art.1º Conceder, ...
-
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE CODÓ 02.52 140,5 0-1-3-1 02.01.2003 ... BOLETIM ESTATÍSTICO DE ... EMOLUMENTOS ... CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO ... 17/03/2015 11/09/2015 ... 150 11531/2015 ... VARA DE INTERESSES ... DIFUSOS E COLETIVOS ... POSTO DE GASOLINA ...
- GABINETE DO PREFEITO - ANEXO II ? LISTAGEM DE VALORES UNIT�RIOS DE METRO QUADRADO DE TERRENO DA LEI Nó 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021