lei nº 11531 2003
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de ... 28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a Presente ... Portaria em ...
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Editais - Educação
... ALEXSANDER GONALVES SANTOS 54392487-7 506482438-69 15/09/2003 SALA 2 ... ALEXSANDRA SANTOS DA SILVA 4877744-5 387928418-05 08/04/1993 ... 11531 EDSON LUIZ DA SILVA 286174583 291060888-30 02/05/1981 7,00 4º ... 27143 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... tos, em cumprimento à Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto ... do Idoso), entre si e frente aos demais ... b) Que tenha ... Redução - 11531 - POLLYANA VITORIA GAERTNER AMARAL ... - Indeferido ... Redução - 7708 - ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 11526, 11527, 11528, 11530, 11531, 11532, 11533, 11534, ... 11535, 11536, 11537, 11538, 11539, 11549, 11550, ... 27 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 551, de ... 2003, (Autógrafo nº 27305), vetado totalmente, de autoria do ... deputado ...
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Acórdãos nº 0009052-20.2012.8.26.0157 de 5ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2014
PLANO DE SAÚDE COLETIVO. RESCISÃO UNILATERAL IMOTIVADA. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL E DA BOA-FÉ. OFENSA AO CDC E À LEI Nº 9.656/98. JURISPRUDÊNCIA DESTA CÂMARA E DO TRIBUNAL. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Apelação 0009052-20.2012.8.26.0157; Relator (a): Moreira Viegas; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito...
... RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. VOTO Nº 11531 Ação cominatória cumulada com perdas e danos julgada ... obra (Dano Moral Indenizável, RT, 4ª ed., maio de 2003, item 22, pág. 113): “ Para evitar a abundância de ... -
SECRETARIAS - SAÚDE
... apurado, nos termos do artigo 101 do Decreto Municipal nº 43.233/2003. PROCESSO: 6110.2020/0026237-8 SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.457, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
... cia de 3,17 m até o vértice 2003, definido pelas coordenadas E: ... 496.349,652 m e N: 7.510.930,456 m com ... 12,67 m até o vértice 11531, definido pelas coordenadas E: ... 488.615,020 m e N: 7.508.373,288 m com ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.457, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
... cia de 3,17 m até o vértice 2003, definido pelas coordenadas E: ... 496.349,652 m e N: 7.510.930,456 m com ... 12,67 m até o vértice 11531, definido pelas coordenadas E: ... 488.615,020 m e N: 7.508.373,288 m com ...
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SECRETARIAS - Justiça
... Municipal nº 43.233/2003 ... PROCESSO: 6110.2020/0026237-8 ... SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO ...
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SECRETARIAS - Habitação
... Municipal nº 43.233/2003 ... PROCESSO: 6110.2020/0026237-8 ... SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO ...
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SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... Municipal nº 43.233/2003 ... PROCESSO: 6110.2020/0026237-8 ... SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO ...
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SECRETARIAS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... Municipal nº 43.233/2003 ... PROCESSO: 6110.2020/0026237-8 ... SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO ...
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SECRETARIAS - PROCURADORIA GERAL DO Município
... Municipal nº 43.233/2003 ... PROCESSO: 6110.2020/0026237-8 ... SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... Concedendo a Marcos Luis Cremezine, matr. 11531, o 1º, 2º ... e 3º adicionais por tempo de serviço, a que se refere o ... tência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, ... doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, repre- ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... Concedendo a Marcos Luis Cremezine, matr. 11531, o 1º, 2º ... e 3º adicionais por tempo de serviço, a que se refere o ... tência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, ... doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, repre- ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... CÁLCULO EXERCÍCIO 2020 Em cumprimento ao item 9.2 do Acórdão 196/2003-TCU-Plenário, são publicadas informações adicionais relativas ao ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 302/2003-PGJ/CSMP/GGMP. (SEI nº 29.0001.0197782.2022-23) ... nº 11538/2022 - ... a 30 de setembro de 2022 ... Designando: ... nº 11531/2022 - Cleber Pereira Defina, 2º Promotor de Jus- ... tiça de Matão, ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.328 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2023
... IRAN PEREIRA LINS 12626 Deferida ... IZABEL CLAUDINETE DIAS 11531 Deferida ... JANE SOARES MATOSO 10759 Deferida ... JAQUELINE MARIA DELLA ... 2º, do Decreto Estadual Nº 11.439, de 13 de outubro de 2003, ... Considerando a Resolução SEAD Nº 345, de 15 de agosto de 2023, ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... tos, em cumprimento à Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto ... do Idoso), entre si e frente aos demais ... b) Que tenha ... LINO DA MOTTA E SILVA - MATHEUS LELIS PEREZ - 11531 ... - 22 ... 84.00005-0 - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR CARO- ... LINO DA ...
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Editais - Governo
... Glx 16 16V; Prata; 2003/2004,Vanessa Ferreira Andrade da Silva ... - Wagner Alves de Oliveira; ... Data de Apreensao: 29-01-2020 ... 11531 - Placa: Fdy6215; Guaruja/Sp; Chassi: ... 9C2kd0550cr537032; Motor: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 ... 000001 MOTO BPS BPS D 3614 3383 1712 1672 1510 1489 1403 1307 ... 009636 MOTO YAMAHA YBR150 FACTOR ED G 11531 10690 9629 9075 8070 7614 6614 ... 009637 MOTO YAMAHA MT03 ...
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BALANÇO - BANCO PINE S/A
... nº 381, de 14 de janeiro de 2003, no período de janeiro a dezembro de 2020, não foram contratados junto ...