lei nº 15585
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Um novo “caso do véu” no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (parte 2)
Direito Comparado: Outro "caso do véu" na Europa (parte 2)
... 35753/03, TEDH 2005-I; El Morsli contra França (dezembro), n. 15585/06, 4 de março de 2008); c) obrigação de aparecer com a cabeça descoberta em fotos para uso em documentos oficiais (Mann Singh contra França ... -
Processo nº 0024214-53.2014.8.19.0004 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Abril de 2018
... 1973. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REFORMA. RECURSO A QUE SE NEGA ... PROVIMENTO.´ (ap. 15585"-56.2015, Des. José Acir lessa Giordani, julg. 20.06.17, 12ª C.C.) ... ´APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA MUNICIPAL. MUNIC\xC3" ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230614-51600-POR-00083
... Adm: (178934) GER DE ALMOXARIFADOProcesso N.: SEMA-PRO-2023/15585 Nome: (80174/1) LUCIANA MOREIRA MARTINES A Partir de: 12/06/2023 At 01/07/2023 Cargo/Funo: (11606) DGA-6 SERVIDOR Substitudo: (141686/7) ...
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Decisao Nº 0501348-08.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, II, C/C, ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). PRETENSÃO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PLEITO JÁ DEFERIDO PELO JUÍZO DE ORIGEM NA SENTENÇA OBJURGADA. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM CUSTAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE NECESSIDADE. INALBERGAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES DA EXCLUDENTE...
... WILLIAN DOS SANTOS CONCEIÇÃO e MARLON DA HORA SANTOS foram presos em flagrante delito após praticarem um roubo a passageiros do ônibus nº 15585 da empresa Viação Rosa, que faz transporte coletivo na linha Terminal Central/Condomínio Asa Branca. Segundo o apurado, quando o transporte ... -
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... resultaram FRACASSADOS ... PREGÃO ELETRÔNICO HC – No 00260/2022 ... OFERTA DE COMPRAS 102202100592022OC00203 ... PROCESSO no 15-P-15585/2021 e 15-P-26613/2022 ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 610/2022 ... Aos 14 dias do mês 07 do ano de 2022, pelo presente ins- ... trumento, a ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... resultaram FRACASSADOS ... PREGÃO ELETRÔNICO HC – No 00260/2022 ... OFERTA DE COMPRAS 102202100592022OC00203 ... PROCESSO no 15-P-15585/2021 e 15-P-26613/2022 ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 610/2022 ... Aos 14 dias do mês 07 do ano de 2022, pelo presente ins- ... trumento, a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 15-46.2014.5.09.0666)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. " ACTIO NATA" - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA EXTENSÃO DO DANO SOFRIDO. 2. PRELIMINAR DE NULIDADE POR
... provas ... Incide, no caso, a Súmula 126 do TST ... Não conhecido. (TST - RR: ... 155857420065150120 15585-74.2006.5.15.0120, Relator: Emmanoel Pereira, Data de Julgamento: ... 21/09/2011, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 30/09/2011) ... - Portaria nº 039/2024 - Gadir Natal (rn), 18 de Janeiro de 2024. O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte - Detran/rn, No Uso Das Atribuições que Lhe Conferem o Artigo 33, Inciso I e Xi do Regulamento Geral Desta Autarquia, Aprovado Pelo Decreto nº 6.883 de 31 de M
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Portaria N°019/2024-gdg/itep Natal/rn, 13/01/2024 o Diretor-geral do Instituto Técnico-científico de Perícia – Itep, No Uso de Suas Atribuições Legais, Conferidas Pelo Artigo 6º, Vi, Da Lei Complementar nº 571, 31 de Maio de 2016, e Resolve: Art. 1° Designar o Servidor Isaque Rodrigues Freire Guede
Poder Executivo ... Ano XCI • Nº 15585 Natal, 13 de janeiro de 2024 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA - ITEP ... Portaria n°019/2024-GDG/ITEP ...
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Termo de Abertura de Processo Termo de Instauração de Processo Administrativo Infracional o Chefe do Centro de Fiscalização Da Dat/cbmrn, No Uso Da Atribuição que Lhe Confere o Art. 45 Da Lei Complementar nº 601, de 07 de Agosto de 2017 (alterada Pela Lei Complementar nº 704, de 1º de Abril de 2022
Poder Executivo ... Ano XCI • Nº 15585 Natal, 13 de janeiro de 2024 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ... TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO ... TERMO DE INSTAURAÇÃO ...
- Decisão Monocrática nº 2011/0036442-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Usando Da Atribuição que Lhe Confere o Art. 64, Inc. V, Da Constituição Estadual, Combinado Com Art. 80, Parágrafo Único e o Art. 81, Da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de Dezembro de 1976, Com a Nova Redação Dada Pelo Art. 3º, Da Lei Estadual nº 5.209, D
Poder Executivo ... Ano XCI • Nº 15585 Natal, 13 de janeiro de 2024 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da ... atribuição que lhe ...
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Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema Decisão Administrativa – Procedente o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, No Uso Das Atribuições Legais, Torna Públi- Cas, a Decisão Administrativa, Julgando Procedente o Autos de Infração Abaixo Relacionado. Conforme Disposto No Artigo 67, Inciso Iii, Da Lce N° 272/2004,
Poder Executivo ... Ano XCI • Nº 15585 Natal, 13 de janeiro de 2024 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE ... DO RIO GRANDE DO NORTE - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-770600-10.1996.5.09.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCABIMENTO. Os embargos de declaração não autorizam o estabelecimento de diálogo entre as partes e o órgão jurisdicional, nunca viabilizando a modificação da substância do julgado, quando ausentes os vícios que a Lei, exaustivamente, enumera. A insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras, segundo as orientações processuais cabíveis. Assim é...
- Acórdão nº 15585 de Primeira Turma, 27 de Noviembre de 1952
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0133608-91.2020.8.19.0001 (Criminal), 19-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Declaratórios opostos ao argumento de conter o acórdão, proferido no julgamento das apelações defensivas, o vício da omissão. Para tanto, o embargante MARCUS VINICIUS alega que o decisum guerreado não fundamentou adequadamente a rejeição das preliminares arguidas em seu recurso. Os embargantes VALDIANE e FABRICIO, por sua vez, aduzem que o acórdão atacado deixou de expor...
- Benefícios Previdenciários. Valdir de Oliveira Lima
- Decisão da Presidência nº 20 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2004