lei nº 6088 1974
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2177 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO DE UNIDADE TÉCNICA. APURAÇÃO DE PRÁTICAS COLUSIVAS ENVOLVENDO CONTRATAÇÕES DA CODEVASF REALIZADAS POR MEIO DE SISTEMAS DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS. INDEFERIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR PROPOSTA. CONSTITUIÇÃO DE APARTADO PARA AVALIAÇÃO DE SUPOSTAS FRAUDES ÀS LICITAÇÕES. PROSSEGUIMENTO DESTE ACOMPANHAMENTO.
... Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) , regida pela Lei 6.088/1974. Por se tratar de empresa pública, também obedece ao disposto na Lei ... - Plenário
-
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... e seis centavos), a favor de JOSÉ EUCLIDES DA SILVA, RG/CBMERJ 6088, Id. Funcional 2630716-2. Id: 2231310 SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA ... do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto “E” nº 7711/1974...
-
AlterAções Empresários
...nascido em 15/02/1974, Filho de MODESTO FIRMINO e IGNEZ. ALVES FIRMINO, CPF 132.708.758-86, RG ...
-
Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
...5002 07.150.. 6206 09.008.. 1192 11.014.. 4414 06.082.. 6088 07.160.. 6217 09.009.. 6190 11.015.. 4224 06.084.. 5382 07.170.. 3950 ... nº 50916866, CPF nº 033.887.767-33, brasileira, nascida 16/06/1974, sexo feminino, Carteira de identidade nº 099772709, expedida pelo ...
-
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...VALOR: R$1.000.000,00. AUTOR: SENIVAL MOURA (PT). EMENDA 1974 AO PROJETO DE LEI 643/2020 - LOA. 2021. Acrescente-se a seguinte ação:. ...VALOR: R$30.000,00. AUTOR: MILTON LEITE (DEM). EMENDA 6088 AO PROJETO DE LEI 643/2020 - LOA. 2021. Acrescente-se a seguinte ação:. ...
-
Comissão Permanente de Avaliação Documental
...0-6-2-2-a Protocolo de Documentos 04/12/96. 1974 23 Coord. de Protocolo e Autuação. 0-6-2-2-a Protocolo de Documentos ...X LURDILENE DA SILVA. GALENO. 05/02/02 28/08/02. 6088. Juizado. Especial. Cível e. Criminal do. Maiobão -. Paço do. Lumiar. ...