lei nº 7862
- DECRETO - DECRETO 112 23
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Acórdão Nº 2496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código C817-7862 ...
- PORTARIA Nº 9.162, DE 2 DE ABRIL DE 2020
- EDITAL Nº 46/SGP, DE 31 DE JULHO DE 2018
- Portaria Nº 693, DE 9 DE janeiro DE 2020
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Acórdão, Processo nº 5002457-65.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 18-03-2020
... 5. Agravo desprovido.” (TRF - 3ª Região, 3ª Seção, AgLgAR 7862, proc. nº 0001634-26.2011.4.03.0000, rel. Des. Fed. Baptista Pereira, v. u., e-DJF3 25/08/2015) (g. n.) 2 – ART. 966, INC. VII, CPC/2015 Segundo o ...
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Acórdão Nº 47435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 7862-F872-82FD-32C5 e senha 2F4C-5B21-AB1A-F75A ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 12 ... 23/11/2021 ... PRIMEIRA ...
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Acórdão Nº 58323 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código EB45-7862-CB91-0C8F e senha A241-178A-E5A0-EE00 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 11 ... RCL ...
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Decisão monocrática Nº 1333875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-07-2021
... parado e pela mão de obra indireta, embutidos no primeiro valor, são excluídos do segundo.’ (http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1/RP_Custo_2012.pdf) ... Pra se ter uma ideia, na época da pesquisa o valor do salário mínimo era R$ 540,00. Ou seja, uma execução fiscal ...
- SECRETARIAS - D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Instrução Normativa nº 03, de 22 de maio de 2023.
- Portaria Nº 5.053, DE 7 DE outubro DE 2019
- Portaria Nº 1.617, DE 10 DE setembro DE 2019
- DECRETO Nº 1647, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Regulamenta as Leis 7.862, de 30 de Outubro de 1989, 8.029, de 12 de Abril de 1990, 8.031, de 12 de Abril de 1990, 8.250, de 24 de Outubro de 1991, e da Outras Providencias.
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Acórdão Nº 1355208 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2021
... indireta, embutidos no primeiro valor, são excluídos ... (http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1 ... /RP_Custo_2012.pdf) ... Pra se ter uma ideia, na época da pesquisa o valor do ... salário mínimo era R$ 540,00. Ou seja, uma execução ...
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Decisão da Presidência nº 946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... O pedido liminar no HC 162298/SC foi indeferido em 17 de setembro de 2018 ... Na mesma data, a defesa ajuizou a PET 7862, exatamente com as mesmas razões postas no HC 162298/SC ... Conforme assinalei em parecer apresentado tanto nos autos do HC 162298/SC, como nos da ...
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Decisões Monocráticas nº 946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... O pedido liminar no HC 162298/SC foi indeferido em 17 de setembro de 2018 ... Na mesma data, a defesa ajuizou a PET 7862, exatamente com as mesmas razões postas no HC 162298/SC ... Conforme assinalei em parecer apresentado tanto nos autos do HC 162298/SC, como nos da ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 054, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.
... - RED 40% R$ 56,35 9040 EXAME DE APTIDO FSICA E MENTAL R$ 93,93 7862 EXAME DE APTIDO FSICA E MENTAL - RED 40% R$ 56,35 9130 EXAME PRAT DIR ...
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Os milhões das execuções fiscais e os conselhos profissionais
Opinião: Os milhões das execuções fiscais e os conselhos profissionais
... de cada processo apresenta dois valores distintos, que oscilam entre R$ 1.854,23 e R$ 4.368,00 (http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1/RP_Custo_2012.pdf) ... Assim, por parâmetros balizados em 2011, o gasto da Justiça com a manutenção do estoque das 5.997 execuções fiscais ... -
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 075, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Atualiza as taxas contidas na
... 7870 AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - RED 40% R$ 53,81 ... 9040 EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL R$ 89,69 ... 7862 EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL - RED ... 9130 EXAME PRAT DIR VEICULAR RED DE 50% R$ 42,48 ... 9075 EXAME PRÁTICO DE DIRECAO VEICULAR R$ 84,97 ...
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Decisão monocrática Nº 1336348 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-07-2021
... parado e pela mão de obra indireta, embutidos no primeiro valor, são excluídos do segundo.’ (http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7862/1/RP_Custo_2012.pdf) ... Pra se ter uma ideia, na época da pesquisa o valor do salário mínimo era R$ 540,00. Ou seja, uma execução fiscal ...
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ATOS De 7 DE JANEIRO DE 2021
... Deputados.Dispensar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO, ponto nº 7862, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, da função comissionada ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0014632-93.2001.8.08.0035 (035010146328)), 12/11/2013
... à unanimidade, acolher o incidente de inconstitucionalidade da Lei 3728/2000, do Municipio de Vila Velha e da Lei Estadual 7862/2004 e ...
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Acórdão Nº 200809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, VIOLAÇÃO DE COMUNICAÇÃO TELEGRÁFICA, RADIOELÉTRICA OU TELEFÔNICA E CORRUPÇÃO DE MENORES. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO ESGOTAMENTO DE JURISDIÇÃO. INOCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO APTA A EXCEPCIONAR ESSE...
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 761E-B794-E4B4-A0F1 e senha 7862-BBED-609D-69AB ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. ROSA WEBER ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 19 ... 08/06/2021 ... PRIMEIRA ... -
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 056, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.º
... EXPEDIO CNH/PERMISSO PARA DIRIGIR - PD -RED 40% R$ 34,55 7854 PREST SERV CFC RENOV CNH - RED 40% R$ 60,89 7862 EXAME DE APTIDO FSICA E MENTAL - RED 40% R$ 44,15 7870 AVALIAO PSICOLGICA - RED 40% R$ 44,15 7889 ...
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Acórdão Nº 1135514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 713B-DDE9-5EFB-7862 ...