lei nº 8814 2008
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.338 do Mato Grosso do Sul, 02-12-2020
... 310005642020 2020NE003018 13/11/2020 40,00 Decreto 12.696/2008 ... 310005642020 2020NE002922 03/11/2020 40,00 Lei 8.666/1993 ... Orçamento n. 1377168. Placa NRL 8814 ... 13/10 S.H.INFORMATICA LTDA 130,00 ... 31/600503/2018 990 Serviço de ...
-
Vitória da conquista - Editais
... Tel 77 9 8814-5101, 9 9123-5632 ... Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermédio do ... Processo nº: 0012194-93.2008.8.05.0274 ... Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... expressamente por ocasião da promulgação da Lei nº 10.962/2008 ... Ademais, cumpre esclarecer que em decisões datadas de 29/06/2017 e ... NOGUEIRA DA SILVA (OAB 36568/BA), ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (OAB 8814/BA), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB 15899/BA), ENY ANGÉ SOLEDADE ...
-
Expediente - OFéCIOS
... Dani Alonso. Altera a Lei nº 12.801, de 15 de janeiro de 2008, ... que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à ... (15.103), violência psicológica (8814), violência física (8007) e ... violência sexual (3206) ... Até a ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Next Midia Ltda Comarca: Salvador Ordem: 45 Processo: 0079080-20.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA Partes: ... DA CUNHA ALVES (BA 38259) ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (BA 8814) ABRAAO DE SANTANA PIRES (BA 53222) ANA REGINA CAL MUINOS CORBACHO ...
-
Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100 1468/2017, ... RESOLVE conceder diárias em favor ...
-
Editais - Governo
... FJX-3193, BMR-8814, BQU-5378, BRQ-8533, BRY-1727- Os ... veículos deverão ser apresentados ... CHASSI:9BWKA05Z484150622; MOTOR: BNX195147; VW; FOX ... 1.0; 2008/2008, SILAS NASCIMENTO DOS SANTOS - JOSIAS ... SANTOS ALVES; RENAVAM: ...
-
ATA Nº 29, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
... 55 da Lei 11.784/2008) está amparada por decisão judicial transitada em julgado; 9.2 ... Ministro-Substituto convocado: Marcos Bemquerer Costa. ACÓRDÃO Nº 8814/2023 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC 013.865/2021-8. 2. Grupo II - ...
-
Procuradoria Geral do Estado
... 1700-81/17, de ELAINE CRISTINA O. CAMILO; ... 1800-8814/16, de MARILI GOES SILVA; ... 1800-7577/15, de MARIA CELI ALVES B. DA ... 2008. Após, retornem para superior consideração governamental ...
-
Eventos Funcionais
... legais e de acordo com o(a) LEI 6.907/2008 alterada pela Lei 7.469/2013 e no ... Processo Administrativo nº ... 8814/2016 ... A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ATUALIZAÇÃO PREVISTA NO ART 5º DA LEI FEDERAL N.º 11.738/2008. OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DO VALOR MÍNIMO LEGAL PELO MUNICÍPIO ... Proc. Justiça : Alba Helena Pimentel Do Lago (OAB: 8814/BA) ... Relator : Maria de Lourdes ...