lei nº 9261
- Decisão da Presidência nº 743305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2013
- Decisões Monocráticas nº 743305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2013
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RO - 5879-55.2013.5.02.0000)
... vinculada à categoria profissional, observadas as disposições da lei nº 7377/85, combinada ... com a lei 9261/96, sindicalizados ou não, representados que são no Estado de São Paulo.- ... Nesse aspecto, em observância à jurisprudência desta ...
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Acórdãos nº 0003253-61.2000.8.26.0045 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Febrero de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0003253-61.2000.8.26.0045 - Arujá - VOTO Nº 9261 2/8 Voto n. 9261 Ano 2018 Apelação n. 0003253-61.2000.8.26.0045 Comarca: Arujá Apelante: Município de Arujá Apelado: ...
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Acórdãos nº 0047772-50.2010.8.26.0602 de 7ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 10 de Noviembre de 2016
... DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação / Reexame Necessário nº 0047772-50.2010.8.26.0602 - Sorocaba - VOTO Nº 9261 - 2/8 VOTO Nº 9261 (7ª Câmara Extraordinária de Direito Público) APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0047772-50.2010.8.26.0602 ...
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Processo nº 0225813-52.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2017
... 98556-7255; 98556-9039; 98556-9034; 98556-9035; ... 98556-9043; 98556-9261; 98556-7256; 98556-9040; ... 98556-9037 e 98556-7490, todas com DDD 21, no ...
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Acórdão Nº 0002390-35.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 22-03-2022
... Cardoso Artigas (evento 28 - INQ 452 - 455), na presena de seu advogado, disse Delegada queos ramais telefnicos (48) 99920-0104 e (48) 99172-9261 so de sua filha Vanessa, sendo que por vezes utilizava os nmeros emprestados para ligar para mdicos e outros compromissos eventuais. Falou que reside ...
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Despacho
... XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)9261/2023-864.137/2023-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-9246/2023-864.457/2022-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA-9241/2023-864.330/2022-MINERACAO BELO MONTE ...
- Acórdãos nº 0064745-67.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
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Acórdão Nº 0000837-32.1999.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... 9261, em que consignou, falsamente, o ... fornecimento de 3.600 refeições do tipo ‘marmitex’ para a AMA ... Com vistas a conferir aparente ...
- Decisão Monocrática nº 52390421120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-12-2022
- Balanço - FOCUS ENERGIA LTDA
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Covid-19 no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro: trabalho essencial e seus paradoxos na socioeducação
Neste texto, analisamos alguns efeitos das decisões de manutenção e suspensão de atividades no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro (Degase). Por um lado, ao ser considerado essencial, a aproximação do sistema socioeducativo ao sistema penitenciário diminuiu as taxas de superlotação nas unidades, a partir da Recomendação nº 62 do CNJ. Por outro lado, linhas de atuação consideradas essenciais...
... 24 set. 2020d. Disponível em: http://www.rj.gov.br/NoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=9261. Acesso em: 26 nov. 2020 ... RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria de Estado de Educação. Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) ... -
Sentença nº 1000734-78.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-10-2023
... Anexados documentos previdenciários pelo Juízo (fls. 9230/9260) e concedido prazo para o exercício do contraditório pelas partes (fls. 9261). Manifestação pelo Autor (fls. 9263/9291). Juntada pela Ré dos documentos determinados (fls. 9292/15976). Manifestação pela Ré (fls ...
- Acordão nº 0000119-46.2012.5.04.0731 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013