lei n º 9883
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PORTARIA Nº 446, DE 12 DE JUNHO DE 2020
... 11128/2015 e n. 17383/1016;CONSIDERANDO os termos do v. Acórdão n. 9883/2019 - TCU - 2ª Câmara;CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD n. 594/2020, resolve:ALTERAR os termos da ...
- PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2019
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Perícia Oficial de Alagoas - po/al
... e sob a presidência do primeiro, darem continuidade às investigações inerentes ao ... Inquérito Policial nº 9883/2020-GRE, devendo concluí-lo no prazo legal ... Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 18 de fevereiro de 2021 ... Del. PAULO CERQUEIRA ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... e sob a presidência do primeiro, darem continuidade às investigações inerentes ao ... Inquérito Policial nº 9883/2020-GRE, devendo concluí-lo no prazo legal ... Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 18 de fevereiro de 2021 ... Del. PAULO CERQUEIRA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-235300-15.2008.5.09.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DS RECLAMADAS. RECURSOS DE REVISTA. MATÉRIAS EM COMUM. ANÁLISE EM CONJUNTO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. INSTALAÇÃO DE CABOS. EMPRESA DE TELEFONIA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO. Segundo a Súmula 331, I/TST, a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal,...
- Decisão monocrática Nº 0813355-95.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 30-01-2021
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Impugna ainda o bloqueio efetivado de R$23.876,12, ocorrido em sua conta corrente Bradesco de nº 9883-3. Constato que conforme se vê do extrato trazido á fl. 137, não há registros de depósito de aposentadoria ou salários na aludida conta, ...
- Decreto nº 4.693 de 08/05/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCICIO EM CARGO DE CONFIANÇA E DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA - ABIN DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PORTARIA Nº 813/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATO nº 225, de 13 de agosto de 2018
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AlterAções Sociedades Limitadas
... RACAO DE ENDERECO DA FILIAL NIRE 35904962007 ... NIRE - 35219257891 - N. DA ALTERACAO: 9883/23-0 - VILLAGUA ... EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONDOMINIO LTDA - ALTERA- ... CAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35219257891 - N. DA ...
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Eventos Funcionais
... JAIRO XAVIER DA SILVA ... Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0 ... CPF: 382.242.404-87 ... RG: 000000000542316 SSP AL ... Matrícula: 9883 ... N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) ... VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) ... VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) ... PERÍODO: ...
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EDITAIS - EDITAL RONIMAR DE JESUS TORRES IOMAT 30 03 2020
... tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida. Resumo da ... Inicial: RESUMO DA INICIAL Processo n°. 9883-25.2013.811.0004 Código: ... 176007Lotação: 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS DOESTADO DE MATO ... GROSSO Pessoa(s) a ser(em) ...
- PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2021
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Eventos Funcionais
... Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE PERICIA - nível Nível1 ... CPF: 382.242.404-87 ... RG: 000000000542316 SSP AL ... Matrícula: 9883 ... N° DE DIÁRIAS: 0.5 (Meia diária) ... VALOR UNITÄRIO: R$ 120,75 ... VALOR TOTAL : R$ 60,37 ... PERÍODO: 26/01/2024 até 26/01/2024 ...
- PORTARIA Nº 64/DGP/SPG/DG/ABIN/GSIPR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 20/DGP/SPG/DG/ABIN/GSI/PR, DE 16 DE MARÇO DE 2021
- PORTARIA Nº 99/DGP/SPG/DG/ABIN/GSIPR, DE 21 DE JULHO DE 2022
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Acórdãos nº 0517508-55.2006.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0517508-55.2006.8.26.0562 - Santos - VOTO Nº 2/4 VOTO Nº 9883/2017 14 a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO N° : 0517508-55.2006.8.26.0562 APELANTE : Município de Santos APELADO : Maria Lucia ...
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Decisão monocrática Nº 0801468-49.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 14-05-2019
PRIMEIRA CMARA CVELAGRAVO DE INSTRUMENTO N 0801468-49.2019.8.10.0000AGRAVANTE: RAIMUNDA AMARAL BELFORTADVOGADA: SUENNY COSTA AMARAL (OAB/MA 9883)AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/ACOMARCA: MATINHAVARA: NICARELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes SalazarDECISOTrata-se de Agravo de Instrumento, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-235300-08.2009.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. CONDENAÇÃO POR PRIMEIRA VEZ. SÚMULA 338, I e II, DO TST. ALEGAÇÃO DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. A decisão embargada encontra-se expressa e claramente fundamentada, não havendo quaisquer reparos a serem promovidos. Embargos de declaração não providos.