lei número 4753 2007
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ATA Nº 19, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... pelo Tribunal, cadastrado no Sisac sob o número de controle NC 10802100-04-1999-000006-2; 9.3.3 ... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e do art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU ... ACÓRDÃO Nº 4753/2023 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 23-02-2017
... da Companhia inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.162.579.001910, NIRE 13900119587 e localizada ... lucros", conforme disposição da Lei 11.638/2007, de forma a ser aplicado na modernização e ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... 19/05/2022) ... nº 4753/2022 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Pro- ... para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar ... remotamente (Provimento CSM ... Vara de Origem: 08A V CIV CAMPINAS Número TJ: ... +1019575572022826011400000 ... Data ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Sidnei Cruz, OAB/ ... SP número 199.487, com escritório na Avenida Dom Pedro II, ... 5º da Resolução ... SAP 06/2007 c.c. artigo 87, da Lei Federal 8.666/1993 e ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... 39.059-94, alterado pelos Decs. 51.853-2007, e 64.927-2020, ... Thaís Lima Vieira, RG ... Volume 132 • Número 93 • São Paulo, quinta-feira, 12 de maio de ... 4753/2016;1063453308-4475549/2016;1064912631- ...
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Eventos Funcionais
... °7.397/2012 Ano 106 - Número 934 ... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS ... consta do Processo Administrativo nº 1206-4753/2017, ... Art. 1º Fica transferido para o ... nº 17, publicada no DOE em 05 de julho de 2007 ... Cláusula quarta. A requerente deverá: ...
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Comissões Técnicas
... proposta tem por objetivo alterar o número de moções que cada deputado pode propor ... Nº 4753/2021, de autoria do Deputado Átila Nunes, que ... 2007); PROJETO DE LEI Nº 838/2023, de autoria do ...
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Cruzeiro do Sul
... 2007 e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de ... cípios número 09/2019 de 20 de setembro de 2019 ... Art. 1º ... CNAE:4743100) ... CXXIV 4753-9/00 ... Comércio varejista especializado de ...
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ATA Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2021
... NÚMERO DE ACÓRDÃO NÃO UTILIZADO Não foi utilizado na ... pela União por meio do Convênio 035/2007, firmado entre a Secretaria de Políticas de ... ACÓRDÃO Nº 4753/2021 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.520 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2021
... 13/006831/2007 - PROCESSO ... COM PERDA DE OBJETO ... 3 3.2 ... de prevenção, diante do aumento do número de ... pessoas infectadas pelo Coronavírus ...
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Ordem do Dia - 5 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... , de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º ... -6000 www.al.sp.gov.br Volume 131 • Número 185 • São Paulo, terça-feira, 5 de ... , 4746, 4747, 4748, 4749, 4750, 4751, 4752, 4753, 4754, 4755, 4756, 4757, 4758, 4759, 4760, 4761, ...