lei número 5862 1972
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... NÃO CONHECIDO.(TJBA, Classe: Apelação, Número do Processo: 0307688-05.2012.8.05.0001, ... TÍPICO SERVIÇO PÚBLICO (LEI Nº 5.862/1972) - CONSEQÜENTE EXTENSÃO, A ESSA EMPRESA ...
-
Eventos Funcionais
... conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1102 ... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS ... b) 9 meses, no período de 01/03/1972 a 30/11/1972, prestado IFAL na função de ...
-
Promoção por Antiguidade - Ano Base 2021/Exerc�cio 2022 - Listagem Pré/Próvia
... Número 79 ... SERVIDORES ... GOVERNO MUNICIPAL ... 6813461-1 KATIA CILENE FRANCO 1972 5925 123 ... 6819656-1 ANDREIA APARECIDA SANTANA ... 6204708-2 CLAUDIA LIMA ORTEGA DA SILVA 1589 5862 434 ... 6205992-2 ANA LUCIA DE FRANCA SOARES 1663 ...
-
Promoção por Antiguidade - Ano Base 2020/Exercício 2021
... Número 82 ... SERVIDORES ... GOVERNO MUNICIPAL ... 7340800-1 CLEIDE DE CAMPOS LEITE 1972 6346 188 ... 7340915-1 ALTAMIRO ELOI DA SILVA ... 7436157-2 ANDREA ROSSI DE LIMA 1236 5862 1316 ... 7436262-1 ELAINE CRISTINA SOARES ...
-
Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... Órgão em que está classificada/o, o número de seu telefone celular e a indicação quanto ... 25 anos, 3 meses e 21 dias 48 24/05/1972 41º Davi Eduardo Depine Filho 5104660 ... 4988 13 a nos, 8 meses e 3 dias 5862 16 anos e 22 dias 5862 16 anos e 22 dias ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.286 do Mato Grosso do Sul, 24-09-2020
... 08 HONDA CG 125 TITAN VERMELHA HQK-5862 RUIM ... 09 HONDA CG 150 TITAN KS PRETA EFD-0126 ... Havendo número regimental suficiente, a sra. Presidente saudou a ... Farmacêutico (Campo Grande) DEFERIDA 24/10/1972 0,00 2,00 0,00 0,00 2,00 ... 077505115205 ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... o Estado, de forma proporcional ao número de alunos da rede pública municipal. § 3º O ... Torres nasceu no dia 20 de dezembro de 1972, em Criciúma, Santa Catarina,viúva, ... Autógrafo do Projeto de Lei n.º 5862-A de 2022 de autoria da De- putada ...
-
Acórdão nº 9101-003.497 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Agosto de 2018
... DECRETO 70.235/1972, ART. 16, 4 E 5.No se aplicam os efeitos da ...
- Acórdão nº 3302-006.092 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Noviembre de 2018