lei numero 6088 16 julho 1974
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... ário da DRTC-I, de acordo com os artigos 16 e 17 da Por- ... taria CAT-95/2006, alterado pela ... Endereço:Alameda Lorena, 1974, Jardim Paulista, São Paulo ... - SP - CEP: ... Endereço: Avenida Nove de Julho, 4865, Jardim Paulistano, ... São Paulo - SP - ... autuado, identificação, número e data de lavratura se encontra ... abaixo ... 2682287000102 ... 70.900.199-0 JMX-6088 ... Pan Arrendamento Mercantil S.A. 2682287000102 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... ário da DRTC-I, de acordo com os artigos 16 e 17 da Por- ... taria CAT-95/2006, alterado pela ... Endereço:Alameda Lorena, 1974, Jardim Paulista, São Paulo ... - SP - CEP: ... Endereço: Avenida Nove de Julho, 4865, Jardim Paulistano, ... São Paulo - SP - ... autuado, identificação, número e data de lavratura se encontra ... abaixo ... 2682287000102 ... 70.900.199-0 JMX-6088 ... Pan Arrendamento Mercantil S.A. 2682287000102 ...
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Decreto nº 84.633 de 11/04/1980. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, AREA DE TERRAS SITUADA NO MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO, ESTADO DA BAHIA, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BARRAGEM DE REGULARIZAÇÃO DE SUA BACIA HIDRAULICA.
... , de 29 de dezembro de 1964, e 28 da Lei número 6.662, de 25 de junho de 1979, combinados com o ... aproximada de 4.850m obtém-se o vértice V-16; deste com uma deflexão de 32º00' à direita e ... do artigo 11 da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974 ... Art. 3º - A expropriante, no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: ... DISPENSA, a partir da ... , alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, ... do cargo de provimento efetivo os ... dade acadêmica, em ordem decrescente do número de votos alcançados; ... 2.2 A Comissão ... Transnane Ltda Epp ... HMV-6088 L027421082 683-10 02/03/2012 20:06 ... Luiz Henrique Borges De Oliveira ... HCS-1974 A027746258 555-00 16/12/2011 09:55 ... Luiz ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2019
... 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 29 ... REMOÇÃO – ATO Nº 03/2019 ... 16 1250828 - 1 ... ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº ... alteração no número do quinquênio para resguardar férias-prêmio ... 2207º MIRIAM EFIGENIA DA COSTA RAMOS PC 1974 ... RODOLPHO XAVIER ... FLORINDO DE CASTRO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2019
... 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 29 ... REMOÇÃO – ATO Nº 03/2019 ... 16 1250828 - 1 ... ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº ... alteração no número do quinquênio para resguardar férias-prêmio ... 2207º MIRIAM EFIGENIA DA COSTA RAMOS PC 1974 ... RODOLPHO XAVIER ... FLORINDO DE CASTRO ...
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DECRETO Nº 47.600, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada na zona rural do Município de Belo Jardim, neste Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição Estadual, ten...
... 12 13 19,38 795369.60 9098597.44 ... 13 14 16,89 795351.34 9098590.97 ... 14 15 13,62 795335.60 ... de Pernambuco (Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000); ... Lei Complementar nº 108, de 14 ... (Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974) ... Formar Praças Policiais Militares do ... 12.1. NÚMERO DE AVALIAÇÕES DOS DISCENTES ... Será ... Nº 6088 - Designar CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, ...