lei numero 6088 16 julho 1974
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.355 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2023
... nº 11.977, de 7 de julho de 2009; ... e) a implantação de instalações ... e outras formas de escoamento, em número, extensão e ... localização condizentes com a ... Art. 16. São consideradas atividades de baixo impacto na ... TRANSFORMES EIRELI ... 13 FORD/F100 1974/1974 BRANCA HQF2421 LA7APM38966 MS MOTOR ... Elvio Eduardo Viega Cristaldo A C 1645 6088 100 ... 83958023 Elvio Franco B C 1644 6563 100 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -align:60.840480px;}.ls66{letter-spacing:-16 ... determina o Decreto nº 33.502, de 03 de julho de 2003, e a Portaria CGE nº 93, de 05 de agosto ... favor de JOSÉ EUCLIDES DA SILVA, RG/CBMERJ 6088", Id. Funcional 2630716-2. Id: 2231310 SUPERINTEND\xC3" ... LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.012.073/0001-66 , para o item 01 no valor de ... , autorizado pelo Decreto “E” nº 7711/1974 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... “a” a pedido, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,WARLESON DIAS BRANDÃO, MASP 1124327-6, ... , do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.Revoga o ato que atribuiu, ... no subitem 3.1, considerando que o número de servidores efetivos é insuficiente para a ... Dibens Leasing Sa Arr Mercantil ... LQZ-1974 L029003042 746-30 18/02/2011 18:25 ... Dibens ... Transnane Ltda Epp ... HMV-6088 L027271936 683-10 06/02/2011 11:44 ...