lei numero 6088 16 julho 1974
757 resultados para lei numero 6088 16 julho 1974
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial da Cidade de ... feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram ... presentes durante a sessão ... Estratégico - Lei nº 16.050, de 31 de julho 2014, con- ... forme o art. 291: ... Art. 291. Os ... AUTOR: ARSELINO TATTO (PT) ... EMENDA 1974 AO PROJETO DE LEI 579/2022 - LOA ... AUTOR: MILTON LEITE (UNIÃO) ... EMENDA 6088 AO PROJETO DE LEI 579/2022 - LOA ...
-
Diário do Executivo, 17-03-2020
... 16 ... Secretaria de Estado de Justiça e Segurança ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ... mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200317002038011 ... 2 – terça-feira, 17 ... Bicas/MG - DNPM Nº 803142/1974 - PA/Nº 00104/1989/006/2016 Classe 3. Motivo: a ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 27-04-2021
... Gerais e Administrativas (16.454) ... Comerciais (17.597) ... agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ... ainda na sede da ABHA, ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-11-2021
... Maimoni PEB-I-B (Cargo 03), a partir de 16/11/2021; ... 23 1559880 - 1 ... SRE de Patos de ... nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, ... mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111232336570144 ... Minas Gerais Diário ... Marca/Modelo: HONDA/125 Ano Fab.:1974 Prop.: ... Analice Mendes De Oliveira / Placa: ... Contrato: ... 6088/2021. Objeto: Concessão de patrocínio ao ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-11-2021
... Maimoni PEB-I-B (Cargo 03), a partir de 16/11/2021; ... 23 1559880 - 1 ... SRE de Patos de ... nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, ... mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111232336570144 ... Minas Gerais Diário ... Marca/Modelo: HONDA/125 Ano Fab.:1974 Prop.: ... Analice Mendes De Oliveira / Placa: ... Contrato: ... 6088/2021. Objeto: Concessão de patrocínio ao ...
-
Diário Oficial de 02-02-2024 - Poder Legislativo
... Leis nºs 13.245/07, 15.161/13 e 15.985/17, 16.328/18, 16.567/19, 17.541/21 e 17.720/22 ... de 1º de julho de 2015, que trata da progressão de servidores ... -se em primeiro lugar no que tange ao número de assassinatos da população transexual ... criada pela Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, com capital social ... pertencente integralmente ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-11-2021
... nador Valadares ... Retificação do subitem 16.1 do Termo de Referência - ANEXO I do ... Onde ... > unidade de compra código: 1261556 > número ... do processo 48, ano: 2021; ou no site ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ... Sucata BP991146 GVM2683 Vw/Fusca 1300 Azul 1974 R$ 200,00 ... 96 555 Conservado 9BWZZZ54ZMB223235 ... 6088/2021-23 Paulo Henrique dos Reis GXM-5836 ...