lei ordinária nº 11684
-
ATA Nº 39, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
... ATA Nº 39, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministra Ana Arraes Representante do ... ACÓRDÃO Nº 11684/2019 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
-
Acórdãos nº 0009083-70.2012.8.26.0438 de 38ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... DE SÃO PAULO Apelação nº 0009083-70.2012.8.26.0438 2 VOTO Nº: 11684 APEL.Nº: 0009083-70.2012.8.26.0438 COMARCA: PENÁPOLIS (1ª VARA ... por DOUGLAS KORZENIEWSKI, nos autos da “AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO E NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, COM ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.365 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2023
... Permanente, ordinária e extraordinariamente ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.365 27 de ... MICHELE SERAFIM DOS SANTOS 11684 Apto ... NILZA MILTES PEREIRA 10874 Apto ... RODRIGO SOUZA CORREA 11712 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.925 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2019
... 4.902/2016, de 2 de agosto de 2016, em reunião ordinária realizada dia 30 de maio de 2019, e, ... Considerando a Lei Estadual nº ...
-
Editais - Governo
... da Reunião Ordinária, que acontecerá no dia 05-02-2021, das ... 09 às 13 horas, pela ... 275906760; DATA DE APREENSÃO: 24-07-2019 ... 11684 - PLACA: S/PL; CHASSI: CORROIDO POR FERR; ... MOTOR: JKKCW877235; ...
-
Secretaria Municipal de Gestão Pública
... MATEUS MONTEIRO SOARES BARROS 23/08/94 11 0 11 REPROVADO 11684 RONALD QUINTINO DA HORA 09/06/95 11 0 11 REPROVADO 10475 ... atribuições, CONVOCA os Conselheiros para Assembléia Ge- ral Ordinária, que será realizada no dia 11 de Julho de 2017 (terça- feira) às 14h ...
-
Plenário
... 10 Plenário ATA DA SESSÃO PLENÁRIA Ata da 11ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2018, ... 4396 Dirce Maria Lopes Soares 3226 Dirce Maris Gomes Carneiro 11684 ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 08-05-2019
... ATA DE ASSEmBLEiA GErAL orDiNáriA ... rEALiZADA Em 23 DE ABriL DE 2019 ... Data, Hora e Local: Aos 23 de ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 181/33/2021 – PROCESSO Nº ... 2021/11684 ... DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA DE ... 04/05/2022 ... O Diretor ...
-
ATA Nº 37, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
... ATA Nº 37, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Benjamin Zymler Representante do ... ACÓRDÃO Nº 11684/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...