leilão diario oficial
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ílio-acidente, pagos pela previdência oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... de intimação, que será publicado no Diário Oficial da União, as pessoas jurídicas serão ... existir, tiver sido efetuada através de leilão público, com divulgação do respectivo edital, ...
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LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... , a requerimento do fiduciário, pelo oficial do registro de imóveis competente, a satisfazer, ... ônio do credor e o imóvel será levado a leilão nos termos dos arts. 26-A, 27 e 27-A desta Lei, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006321-69.2017.8.19.0028 (Cível), 15-10-2019
APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. Rejeição da preliminar de cerceamento do direito de defesa do autor recorrente, vez que a expedição de ofícios com a finalidade de demonstrar a ilegitimidade dos réus para realizar a remoção, guarda e hasta pública do bem, mostra-se desinfluente para a resolução do mérito, tendo sido correto o julgamento...
... autorizada a realização de leilão dos veículos acautelados, após o ... prazo de ... Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma do ... -
Governo define outorga mínima de R$ 11 bilhões em leilão de hidrelétricas
... BRASLIA O governo federal publicou nesta quarta-feira, no Dirio Oficial da Unio (DOU), as diretrizes para o leilo para a concesso de quatro usinas ...
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Governo define outorga mínima de R$ 11 bilhões para leilão de hidrelétricas
... BRASLIA O governo federal publicou nesta quarta-feira, no Dirio Oficial da Unio (DOU), as diretrizes para o leilo para a concesso de quatro usinas ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 13 de agosto de 2022Ano XCIX • No 155 CERTIFICADO DIGITALMENTE Estado amplia vacinação contra a Covid-19 para crianças a partir dos três anos F oi realizado na última quinta-feira (11.08), na sede da B3 (antiga Boves-pa) de São Paulo, o leilão para conces- são do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE) pelo prazo...
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Decreto nº 11.004 de 21/03/2022. Regulamenta a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
... ós a publicação de sua designação no Diário Oficial da União ... § 10. Eventuais despesas ... ão selecionar interessados por meio de leilão reverso ou de outro mecanismo definido em ...
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... ão ou de confisco por decisão judicial, leilão de veículo recolhido em depósito ou de doação ... de suas alterações serão publicados no Diário Oficial da União.” (NR) ... Art. 21. O art ...
- Errata – Aviso de Leilão Detran_ Pm_cpre 009/2023 Sucata Ferrosa Processo nº 02910034.000875/2023-54 o Departamento Estadual de Trânsito | Governo do Rio Grande do Norte Comunica a Alteração Referente À Publicação No Diário Oficial do Estado do Rn No Dia 20 de Abril de 2023, Referente Ao Leilão Detr
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 28 de março de 2019Ano XCVI • N0 59 CERTIFICADO DIGITALMENTE Segurança pública e saúde terão atenção ampliada pelo Governo Mercadorias apreendidas pelo Fisco vão a leilão ÁREAS MAIS SENSÍVEIS O governador Paulo Câmara fez o anúncio durante entrevista concedida ao comunicador Aldo Vilela, na Rádio Transamérica....
- Errata – Aviso de Leilão Edital de Leilão Detran_degepol_dpgran 010/2023 Processo nº 02910034.002492/2023-11 “programa Pátio Livre” o Departamento Estadual de Trânsito | Governo do Rio Grande do Norte Comunica a Alteração Referente À Publicação No Diário Oficial do Estado do Rn No Dia 06 de Dezembro
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 13 de novembro de 2019Ano XCVI • N0 217 CERTIFICADO DIGITALMENTE Setur lança Código de Ética e Cartilha de Cultura Organizacional SEXTO LEILÃO DE BENS MÓVEIS DA SAD SERÁ REALIZADO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (18) Publicações foram lançadas na última segunda-feira, no Centro de Convenções de Pernambuco. Próximo pas...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 26 de agosto de 2022Ano XCIX • No 164 CERTIFICADO DIGITALMENTE Abertas inscrições do 7o Seminário Gênero e Patrimônio Cultural O leilão da parceria pú-blico-privada destinada à construção, operação e ma- nutenção de uma usina de geração de energia solar para prédios públicos do Estado acontece hoje na sede da Se...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 24 de janeiro de 2020Ano XCVII • No 16 CERTIFICADO DIGITALMENTE Paulo Câmara amplia cobertura de saneamento básico em Caruaru e Bezerros DETRAN-PE disponibiliza 535 veículos no 2o leilão de 2020 O governador Paulo Câmara assinou, na última quarta-feira (22), a ordem de serviço para o início das obras de requa-...
- Errata – Aviso de Leilão Edital de Leilão Detran_degepol_dpgran 010/2023 Processo nº 02910034.002492/2023-11 “programa Pátio Livre” o Departamento Estadual de Trânsito | Governo do Rio Grande do Norte Comunica a Alteração Referente À Publicação No Diário Oficial do Estado do Rn No Dia 06 de Dezembro
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO PROCESSO Nº 014/2019 - CPL - LEILÃO Nº 001/2019 O Presidente da CPL do Município de Ibimirim informa aos interessados que na Publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 23/05/2019. Ano XCVI Nº 96 - 17. Processo nº 014/2019 - CPL - LEILÃO Nº 001/2019. Onde se Lê: No dia 17 de junho de 2019. Leia-...
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Decisão Monocrática Nº 4032186-04.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-11-2019
... foi indeferido o pedido de nulidade de leilão formulado à fl. 403 dos autos de origem, por ... procuradores ou por Edital de Leilão no Diário Oficial do Estado". ...
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Lei nº 13.810 de 08/03/2019. Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revoga a Lei nº 13.170, de 16 de outubro de 2015.
... , ou seus extratos, serão publicadas no Diário Oficial da União pelo Ministério das Relações ... , será determinada a sua alienação em leilão ou pregão, preferencialmente eletrônico, por ...
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Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de publicação do respectivo edital de leilão: ... I - não sejam detentores ... Diário Oficial da União a relação das empresas, dos ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... I do caput será realizada mediante leilão, preferencialmente por meio eletrônico." (NR) ... ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da União ... § 6° A Secretaria da ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... oficial ... Art. 29. Ao preso serão contados em dobro ... bens da massa falida tiverem de ir a novo leilão, ou nova praça, e si o arrematante não pagar à ... Parágrafo único. Lavrar-se-á no diário de navegação ata, que precederá o protesto e ...
- Aviso de leilão, Leilão Presencial nº 02/2023 - O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS torna público que realizará Leilão Presenci
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Acórdãos nº 1007279-43.2016.8.26.0007 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... executada para a realização do leilão, que se realizou por via postal e por publicação no Diário Oficial. Alegação de preço vil não ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... com que tenham mantido relacionamento oficial direto e relevante nos seis meses anteriores ao ...
- Edital de leilão publico 001/2022, LEILÃO PÚBLICO nº. 001/2022, abertura dia 06/09/2022, às 09:00h, trata-se de edital de Leilão Públic