leiloeiros rs
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016395920174058500), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0801639-59.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANSELMO HENRIQUE SILVA SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... ões de imóvel hipotecado, ou que autorizem sua promoção e realização sem publicidade pelo menos igual à usualmente adotada pelos leiloeiros públicos em sua atividade corrente ... Nessa senda, ante a ausência de incompatibilidade, é plenamente possível a aplicação subsidiária da ... -
Decisão Monocrática nº 5025095-02.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Julio de 2017
... ão prevista neste artigo, admitindo, quando for o caso, o concurso de meios eletrônicos, e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão estar em exercício profissional por não menos que 3 (três) anos.( ... )" ... Não se trata de contrato privado, mas de ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... Valdir Cerqueira de Sant'anna Filho (CREMEB 23382), cadastrado junta ao Sistema de Apoio a Perícias Judiciais e Leiloeiros deste Tribunal, com endereço profissional no consultório LC Saúde, localizado na Avenida João Durval Carneiro, 3665, sala 1601, 16º andar, Edf ...
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Acórdão Nº 0020836-78.2016.5.04.0104 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-09-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO DAS EXECUTADAS. EXCESSO DE PENHORA. Caso em que não demonstrada a capacidade do bem penhorado em satisfazer o débito exequendo, considerando que se encontra penhorado em outros processos, e que a venda judicial frequentemente atinge valores bem inferiores aos de avaliação. Além disso, não há que se falar em excesso de penhora quando o executado não oferece outro meio prático e...
... do Sul/RS, mantêm um empregado na sede em Pelotas/RS para recebimento de citações e intimação, bem como para possibilitar o acesso a leiloeiros, o que é de notório conhecimento de todos os oficiais de justiça e leiloeiros da Justiça do Trabalho de Pelotas. Consideram descabida a ... -
Acórdão Nº 0021631-32.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-07-2020
SINDICATO. ILEGITIMIDADE ATIVA. O sindicato não detém legitimidade ativa para representar empregados de categoria profissional diversa.
... ários; empresas de locação de bens móveis; centros de habilitação de condutores de Auto e moto-escolas; despachantes aduaneiros; leiloeiros oficias; leiloeiros e empresas de leilão rural; agentes autônomos no Comércio (comércio de Serviços em Geral); Despachantes; empresas de ... -
Decisão Monocrática nº 5033206-72.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 6 de Julio de 2017
... intimando o executado, ocasião em que os bens móveis, sempre que possível, deverão ser removidos e depositados em poder dos leiloeiros ... Tratando-se de penhora sobre imóveis ou veículos, deverá ser juntado aos autos certidão atualizada do bem ou o dossiê consolidado de ...
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Decisão Monocrática nº 5033206-72.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 6 de Julio de 2017
... intimando o executado, ocasião em que os bens móveis, sempre que possível, deverão ser removidos e depositados em poder dos leiloeiros ... Tratando-se de penhora sobre imóveis ou veículos, deverá ser juntado aos autos certidão atualizada do bem ou o dossiê consolidado de ...
- Acórdão, Processo nº 5003892-10.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
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Decisão Monocrática nº 5033206-72.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 6 de Julio de 2017
... intimando o executado, ocasião em que os bens móveis, sempre que possível, deverão ser removidos e depositados em poder dos leiloeiros ... Tratando-se de penhora sobre imóveis ou veículos, deverá ser juntado aos autos certidão atualizada do bem ou o dossiê consolidado de ...
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Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. 1. FALTA DE INTIMAÇÃO DO ARREMATANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. 2. NULIDADE DA ARREMATAÇÃO. RECONHECIMENTO. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO FEITO EM DESACORDO COM OS DISPOSITIVOS LEGAIS. PRINCÃPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. NÃO INCIDÊNCIA. ATO QUE CAUSOU PREJUÃZO AO DEVEDOR. 3. DISSÃDIO...
... o caso, o concurso de meios eletrônicos, e dispor sobre o ... credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão ... estar em exercício profissional por não menos que 3 (três) anos ... § 4º Nas localidades em que não houver ... -
Acórdão Nº 5001207-50.2021.8.24.0104 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA.PROCESSO LICITATÓRIO. EDITAL DE CREDENCIAMENTO.SENTENÇA QUE DENEGOU A ORDEM. RECURSO DOS IMPETRANTES.DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO CONSTANTE DO EDITAL, EM VIRTUDE DA JUNTADA DE DOCUMENTO, QUE CONTEMPLARIA A INFORMAÇÃO PRETENDIDA. INSUBSISTÊNCIA. EDITAL CLARO QUANTO A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DA DRSCI (DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO DO
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Decisão Monocrática nº 5007970-21.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Marzo de 2017
... a fim de averbar o registro da existência da presente demanda na matrícula do imóvel, que seja enviado ofício também a eventuais leiloeiros e para a parte Agravada a fim de que seja informada a existência da presente demanda em event uais sítios eletrônicos onde disponibilizam o ...
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Direito Empresarial
... (C) Os leiloeiros poderão nomear prepostos para comprar, em hasta pública, bens de cuja venda estejam encarregados, desde que, posteriormente, comprovem não ter ...
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Decisão Monocrática nº 5003223-28.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Febrero de 2017
... a fim de averbar o registro da existência da presente demanda na matrícula do imóvel, que seja enviado ofício também a eventuais leiloeiros e para a parte Agravada a fim de que seja informada a existência da presente demanda em eventuais sítios eletrônicos onde disponibilizam o ...
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Decisão Monocrática nº 5003223-28.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Febrero de 2017
... a fim de averbar o registro da existência da presente demanda na matrícula do imóvel, que seja enviado ofício também a eventuais leiloeiros e para a parte Agravada a fim de que seja informada a existência da presente demanda em eventuais sítios eletrônicos onde disponibilizam o ...
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Decisão Monocrática nº 5003223-28.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Febrero de 2017
... a fim de averbar o registro da existência da presente demanda na matrícula do imóvel, que seja enviado ofício também a eventuais leiloeiros e para a parte Agravada a fim de que seja informada a existência da presente demanda em eventuais sítios eletrônicos onde disponibilizam o ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015203-64.2019.8.19.0023 (Cível), 05-08-2021
APELAÇÕES CIVEIS. AÇÃO DE RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZATÓRIA AJUIZADA EM FACE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/DETRO-RJ E EDGAR DE CARVALHO JUNIOR/LEILOEIRO. ARREMATAÇÃO DE VEÍCULO EM LEILÃO REALIZADO EM 08/03/2017, FICANDO O ARREMATANTE IMPOSSIBILITADO DE TRANSFERIR, POR MAIS DE DOIS ANOS, A PROPRIEDADE DO BEM PARA O SEU NOME, ANTE A EXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS...
... 168/169. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO ... DETRO/RJ E DA PARTE AUTORA. DESPROVIMENTO DO ... RECURSO DA EMPRESA DE LEILOEIROS ... A C Ó R D Ã O ... Vistos, relatados e discutidos os autos da apelação cível em ... referência, em que constam como partes as acima ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.22.097639-3/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-05-2022
... -CV Nº 1.0000.22.097639-3/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO - AGRAVADO(A)(S): ASSOCIACAO DOS LEILOEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - INTERESSADO(A)S: JUNTA COMERCIAL DE MINAS GERAIS ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Agravo de instrumento ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... (CPF 805.087.315-34), área/especializações: contabilidade: contabilidade, conforme consta do Sistema de Apoio a Perícias Judiciais e Leiloeiros do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma prevista no art. 465, § 1º, do ...
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Decisao Nº 8010004-18.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2020
... ões de imóvel hipotecado, ou que autorizem sua promoção e realização sem publicidade pelo menos igual à usualmente adotada pelos leiloeiros públicos em sua atividade corrente ... ( grifei ) ... Outrossim, de igual forma, o parágrafo único do art. 36 do DL 70/66 não é elucidativo, ...
- Acórdão, Processo nº 5000619-06.2018.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 31-01-2020