Lesão corporal
-
Acórdão nº 2014/0199688-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA CONTRA PESSOA. 1. Não há como proceder à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, a teor do disposto no inciso I do artigo 44 do Código Penal, visto...
... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS ... CORPUS. LESÃO ... CORPORAL. ... DOMÉSTICO ... FAMILIAR. ... -
Acórdão nº 2012/0152928-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ocorrência de lesão corporal ou morte. De igual maneira, ...
-
Acórdão nº 2011/0306380-0 de T6 - SEXTA TURMA
... LESÃO ... AUTOMOTOR. CONCURSO FORMAL. TRANSAÇÃO PENAL. ... /1995) na hipótese de homicídio e lesão corporal ...
-
Acórdão nº 2016/0123492-1 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. LESÃO" CORPORAL. ... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. PRISÃO \xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0210026-6 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME DE ... LESÃO CORPORAL. AMBIENTE DOMÉSTICO OU FAMILIAR. ...
-
Acórdão nº 2002/0125529-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. JÚRI. HOMICÍDIO. DESCLASSIFICAÇÃO. LESÃO CORPORAL GRAVE. PROCESSO. SUSPENSÃO CONDICIONAL ... Operada, pelo ...
-
Acórdão nº 2013/0184657-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL CONTRA ENTEADA. MOTIVAÇÃO DE GÊNERO NÃO COMPROVADA. SÚMULA 7/STJ. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CRIMINAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A rejeição da tese de incompetência do Juízo da 3ª Vara Criminal teve fundamento na circunstância de que &q
... RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL CONTRA ENTEADA. ... -
Acórdão nº 2016/0292772-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL E ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. ABSOLVIÇÃO. REAPRECIAÇÃO DAS PROVAS E DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS. INVIABILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A teor da Súmula n. 284 do STF, inadmissível o recurso especial em que o recorrente, apontando buscar a mera revaloração da prova, requer a sua ...
... ESPECIAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO" CORPORAL. ... ABSOLVIÇÃO. REAPRECIAÇÃO DAS PROVAS E \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0086243-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. LESÃO" CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. ... NÃO INDICAÇÃO DOS \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0148793-7 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . LESÃO" CORPORAL. ... LEI MARIA DA PENHA. RECORRENTE JAPONÊS. \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0218332-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, LESÃO CORPORAL, DANO QUALIFICADO E CRIME DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR. EXTENSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIA A CORRÉUS. IDENTIDADE FÁTICO-PROCESSUAL PREVISTA NO ART. 580 DO CPP. AUSÊNCIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PELA CONDIÇ
... PROCESSUAL ... PREVENTIVA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, LESÃO CORPORAL, DANO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ALTERAÇÃO DAS CONCLUSÕES DAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE EXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Desconstituir o entendimento do Tribunal de origem, quanto à autoria e materialidade dos delitos imputados ao...
... LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. DANO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1. As prisões cautelares são medidas de índole excepcional, somente podendo ser decretadas ou mantidas caso demonstrada, com base em elementos concretos dos autos, a efetiva imprescindibilidade de restrição ao direito...
... VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA. ... CORPORAL. ... QUALIFICADO. ... -
Acórdão nº 2008/0124400-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LEI MARIA DA PENHA. LEI Nº 11.340/2006. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA. ART. 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL. DELITO QUE SE ...
- Acórdão nº 2011/0077585-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. ENCARCERAMENTO FUNDADO NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA DELETÉRIA DO MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REINCIDÊNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO EFETIVO. NECESSIDADE DA PRISÃO
... lesão corporal no âmbito doméstico, ... -
Acórdão nº 2014/0307501-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. LESÃO" CORPORAL. REGIME INICIAL. ... PENA-BASE FIXADA ACIMA DO M\xC3" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . LESÃO ... PRATICADA ...
-
Acórdão nº 2015/0033702-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. LAUDO PERICIAL REALIZADO 2 MESES APÓS O FATO. EXISTÊNCIA DE BOLETIM DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE. LEI MARIA DA PENHA. POSSIBILIDADE. PROVAS DE AUTORIA E MATERIALIDADE COM BASE NO BOLETIM DE OCORR
... LESÃO" CORPORAL. LAUDO PERICIAL REALIZADO 2 MESES ... APÓS \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0100216-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL NO CONTEXTO ...
-
Acórdão nº 2014/0329858-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ATIPICIDADE. REVOLVIMENTO DE PROVAS. INVIÁVEL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA. DETERMINAÇÃO DE INDICIAMENTO FORMAL APÓS O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXIST
... LESÃO CORPORAL QUALIFICADA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ... -
Acórdão nº 2015/0072086-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SUBSTITUIÇÃO DA ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. RÉU PRIMÁRIO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. REGIME INICIAL MAIS GRAVOSO. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MAIOR OUSADIA E PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. VIOLÊNCIA REAL CONTRA A VÍTIMA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DETRAÇÃO DO TEMPO DE PRISÃO CAUTELAR PARA ALTERAÇÃO DO...
... primário, cuja reprimenda corporal tenha sido estabelecida em 4 anos ... lesão corporal na vítima, que ... -
Acórdão nº 2016/0034203-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL GRAVE. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSIDERAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A dosimetria da pena insere-se dentro de um juízo de discricionariedade do julgador e est
... lesão, físico e psicológico, para a ...