libelo vinicius de moraes
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Acórdão nº 50064138120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 01-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMAS 339 E 660 DO STF. RECURSO NÃO PROVIDO.
... RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA ... AGRAVANTE: HERON ... 406/430, em forma de libelo acusatório, descreveu os fatos que foram ... (ADPF 418, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Tribunal Pleno, julgado em 15/04/2020, PROCESSO ... -
Acórdão Nº 0042407-60.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2022
... Juiz Revisor: Marco Vinícius Schiebel ... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – ... do Ministério Público anotou libelo contra Leticia Barbos dos Santos ... como incursa ... Alexandre de Moraes, j. em 13.10.2020, publicado no dia 20.10.2020) ...
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Acórdão Nº 0001077-82.2020.8.16.0176 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-11-2023
... Apelado(s): ... Relator: Marco Vinícius Schiebel ... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – ... do Ministério Público anotou libelo contra Joelmo Alves como incursa ... nos artigos ... Min. Alexandre de Moraes, j. em 13.10.2020, publicado no dia 20.10.2020) ...
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Ilh�us - Editais
... EVANGELISTA SEFAZ CARLOS JOSÉ SILVA MORAES PREFEITURA MUNICIPAL CARLOS MAGNO DE ... PREFEITURA MUNICIPAL DOUGLAS VINICIUS MELO DOS REIS CORREIOS EDEILDES SANTANA DOS ... , no final, condenado nos termos do libelo. Por intermédio do presente, a pessoa acima ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Educacionais Ltda Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:2325500A/PE) Ementa: .diario ... AGRAVANTE: LUCAS VINICIUS SOUZA LOPES ... Advogado(s): JOANNA CAROLINA ... Ofereceu contrariedade ao libelo acusatório, participou do sorteio de jurados, ...
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Julgamento 7001456-09.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. CRIME DE ABANDONO DE POSTO. DELITO DELINEADO E PROVADO. PROVIMENTO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. UNANIMIDADE. A materialidade e a autoria do delito estão demonstradas e provadas. O dolo que permeia o agir objetivo do Acusado de abandonar a OM durante o serviço é manifesto. O Apelado agiu de forma consciente na realização de
... ÉRIO PÚBLICO MILITAR APELADO: MARCOS VINÍCIUS REIS RODRIGUES DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... GABRIEL DOS SANTOS, EWERTON MORAES DE OLIVEIRA e LÉLIO DOS SANTOS ... apenas exigível para o oferecimento do libelo ministerial, consoante o Excelso Pretório e a ... -
Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ória Da Conquista Exequente: Ana Beatriz Moraes Paiva Dos Santos Advogado: Keila Oliveira Lopes ... Mais do que isso, à toda evidência, o libelo é inepto sobre este aspecto exclusivo e impede a ... : Joabe Dias Soares Requerente: Israel Vinicius De Oliveira Soares Advogado: Claudio Vinicius ...
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Acórdão Nº 0000523-29.2021.8.16.0107 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2022
... Juiz Revisor: Marco Vinícius Schiebel ... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – ... do Ministério Público anotou libelo contra Evaldo Juliano Gonçalves ... como incurso ... Min. Alexandre de Moraes, j. em 13.10.2020, publicado no dia 20.10.2020) ...
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Acórdão Nº 0001136-53.2017.8.16.0151 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 09-05-2022
... Relator: Desembargador Luiz Osório Moraes Panza ... AGRAVO INTERNO CRIME – CRIMES DE ... f) a sentença de pronúncia, o libelo e a entrega da respectiva cópia, com o ... rol ... Desembargador Marcus Vinicius De Lacerda Costa, Desembargador Carvílio Da ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Região Metropolitana Requerente: Marcus Vinicius Alves De Oliveira Advogado: Marcus Vinicius Alves ... à área adquirida e descrita neste libelo, devidamente assinado e reconhecida a firma das ... - Região Metropolitana Reu: Bernardo De Moraes Autor: Fundo De Investimento Em Direitos ...