libelo vinicius de moraes
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... INVEST.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : ... CHILEZE SOUZA LIMA, ERIC VINICIUS SILVA RIBEIRO, ERIEL ... VARGAS DE LIMA, ... penso, de inépcia do libelo acusatório ... 6. Justa causa para a persecutio ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... INVEST.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : ... CHILEZE SOUZA LIMA, ERIC VINICIUS SILVA RIBEIRO, ERIEL ... VARGAS DE LIMA, ... penso, de inépcia do libelo acusatório ... 6. Justa causa para a persecutio ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... INVEST.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : ... CHILEZE SOUZA LIMA, ERIC VINICIUS SILVA RIBEIRO, ERIEL ... VARGAS DE LIMA, ... penso, de inépcia do libelo acusatório ... 6. Justa causa para a persecutio ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... INVEST.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : ... CHILEZE SOUZA LIMA, ERIC VINICIUS SILVA RIBEIRO, ERIEL ... VARGAS DE LIMA, ... penso, de inépcia do libelo acusatório ... 6. Justa causa para a persecutio ... -
Evolução das atividades das ong's na defesa do consumidor
... (Inseguro a qualquer velocidade), um libelo contra a indústria automobilística ... Antes ... haja tanto desencontro pela vida (Vinícius de Moraes – Samba da bênção). Elas estão na ...
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Decisão da Presidência nº 186620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2020
... O libelo" inicial, tanto quanto nos é dado a observar, est\xC3" ... HC 154.299-AgR, Rel ... ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, DJe de 27/6/2018; HC ... adv.(a/S) : Marcus Vinicius ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Rcl 40455 AgR-ED, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 27/04/2022, PROCESSO ... Des. Marcus Vinicius Rios Gonçalves, Julg. 19/10/2022) ... ü ... ça processual, para viabilizar a emenda do libelo e determinar a retomada da marcha processual ...
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Julgamento 0000126-67.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-06-2018
... , por maioria , julgou procedente o Libelo Acusatório, sobre o qual foi exarado ... , CLEONILSON NICÁCIO SILVA, MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, LUIS CARLOS ... 23, fls. 390/392); Cel PAULO MAURÍCIO DE MORAES MAGALHÃES (evento 1, docs. 23/24, fls ...
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Prêmio Shell de Teatro celebra diversidade da cena nacional, em cerimônia com homenagens a Léa Garcia e Teuda Bara
... Dramaturgia ... Henrique Fontes e Vinicius Arneiro, por "Peça de amar"; ... Gilson Barros, ... Paulo de Moraes, por "Neva"; ... Marcio Abreu, por "Sem ... de Machado de Assis, possivelmente o maior libelo antirracista da história da literatura ...
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Prêmio Shell de Teatro celebra diversidade da cena nacional, em cerimônia com homenagens a Léa Garcia e Teuda Bara
... Dramaturgia ... Henrique Fontes e Vinicius Arneiro, por "Peça de amar"; ... Gilson Barros, ... Paulo de Moraes, por "Neva"; ... Marcio Abreu, por "Sem ... de Machado de Assis, possivelmente o maior libelo antirracista da história da literatura ...
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Prêmio Shell de Teatro anuncia indicados; veja lista
... Dramaturgia ... Henrique Fontes e Vinicius Arneiro, por "Peça de amar"; ... Gilson Barros, ... Paulo de Moraes, por "Neva"; ... Marcio Abreu, por "Sem ... de Machado de Assis, possivelmente o maior libelo antirracista da história da literatura ...
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Acórdão Nº 227991 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... : MIN. LUIZ FUX ... : MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ... na falta de entrega de cópia do libelo”, a orientação do ... Supremo Tribunal ... Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes ...
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Posfácio: sobre a constelação de modernidades
... eficiente e zelosa do jovem pesquisador Vinicius de Siqueira, da Universidade Federal de Minas ... çal Mayos Solsona e Alfredo de Oliveira Moraes, a quem mais uma vez prestamos nossa homenagem ... 287-296. Um duríssimo libelo antikojeveano encontra-se em MIDDELAAR, Luuk van ...
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Casa nova - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Dos Passos Castro (OAB:BA53046) Reu: Max Vinicius Dos Santos Souza Advogado: Jusileia Dos Passos ... Ministério Público Reu: Paulo Victor De Moraes Advogado: Jeronimo Custodio Da Costa (OAB:BA7320) ... Estas competem apenas ao libelo ou ao plenário (RT 656/272) ... Ante o ...
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Acórdão nº 1.0467.09.002005-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2019
EMENTA: AÇÃO DEMARCATÓRIA. INOVAÇÃO. INEXISTENCIA. PRETENSÃO AQUISITIVA ALEGADA EM DEFESA. TESE DE DEFESA DE JUSTO TÍTULO PARA USUCAPIÃO ORDINÁRIO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DEMARCATÓRIO. IMEDIATA TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL EM NOME DA PRESCRIBENTE. IMPOSSIBILIDADE- Não há inovação recursal quando suscitada a tese de usucapião a mesma variar entre a ordinária, extraordinária ou a constitucional, dada a...
... MARCUS VINICIUS DA SILVA, PELO 1 APELANTE: ... No foi objeto do libelo. E o mesmo podemos falar com relao ao ... DE BRASPOLIS-APELANTE(S): PAULO CSAR MORAES-APELADO(A)(S): ARQUIDIOCESE DE POUSO ALEGRE - ... -
Acórdão nº 1.0467.09.002005-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2019
EMENTA: AÇÃO DEMARCATÓRIA. INOVAÇÃO. INEXISTENCIA. PRETENSÃO AQUISITIVA ALEGADA EM DEFESA. TESE DE DEFESA DE JUSTO TÍTULO PARA USUCAPIÃO ORDINÁRIO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DEMARCATÓRIO. IMEDIATA TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL EM NOME DA PRESCRIBENTE. IMPOSSIBILIDADE- Não há inovação recursal quando suscitada a tese de usucapião a mesma variar entre a ordinária, extraordinária ou a constitucional, dada a...
... MARCUS VINICIUS DA SILVA, PELO 1 APELANTE: ... No foi objeto do libelo. E o mesmo podemos falar com relao ao ... DE BRASPOLIS-APELANTE(S): PAULO CSAR MORAES-APELADO(A)(S): ARQUIDIOCESE DE POUSO ALEGRE - ... -
Acórdão Nº 0012606-50.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-10-2023
... Apelado(s): ... Relator: Marco Vinícius Schiebel ... EMENTA: Apelação Criminal – ... do Ministério Público anotou libelo contra Robson Gomes Portela da ... Rocha e Idonir ... Min. Alexandre de Moraes, j. em 13.10.2020, publicado no dia 20.10.2020) ...
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Casa nova - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Cardoso Terceiro Interessado: Olinda De Moraes Neta Terceiro Interessado: Pedro Marques Da Rocha ... : Camilo Macário Rodrigues Campos Reu: Vinicius Cordeiro Sena Advogado: Vitoria Laysa Ferreira ... Estas competem apenas ao libelo ou ao plenário (RT 656/272). Ante o exposto, com ...
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Sentença nº 1000103-07.2023.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-10-2023
... ção ou congruência do julgamento ao libelo, cabe ao Magistrado decidir a lide nos limites em ... Em dia de perícia o Vinicius Maciel, Engenheiro de Segurança alegou que ... - 11ª Turma; Relator(a): ODETTE SILVEIRA MORAES) Diante do exposto, DEFIRO o pedido de ...