líbia economia
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Sentença nº 1001734-75.2022.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... Juíza do Trabalho, Dra. RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA, foram apregoados os litigantes RECLAMANTE: ... fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem ...
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Sentença nº 1001147-53.2022.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... Juíza do Trabalho, Dra. RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA, foram apregoados os litigantes RECLAMANTE: D. S ... fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem ...
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Sentença nº 1001703-55.2022.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... Juíza do Trabalho, Dra. RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA, foram apregoados os litigantes RECLAMANTE: S. Z., ... fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem ...
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Sentença nº 1001130-17.2022.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... Juíza do Trabalho, Dra. RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA, foram apregoados os litigantes RECLAMANTE: D. R ... fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem ...
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Sentença nº 1001277-43.2022.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... Juíza do Trabalho, Dra. RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA, foram apregoados os litigantes RECLAMANTE: A. V ... fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem ...
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Sentença nº 1001381-35.2022.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... Juíza do Trabalho, Dra. RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA, foram apregoados os litigantes RECLAMANTE: M. E ... fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem ...
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Sentença nº 1000315-83.2023.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... Juíza do Trabalho, Dra. RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA, foram apregoados os litigantes RECLAMANTE: G. D ... fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem ...
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Sentença nº 1000733-55.2022.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... Juíza do Trabalho, Dra. RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA, foram apregoados os litigantes RECLAMANTE: L. N ... fundaçõespúblicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajamparticipado da relação processual e constem ...
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Sentença nº 1001394-34.2022.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... Juíza do Trabalho, Dra. RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA, foram apregoados os litigantes RECLAMANTE: T. G ... fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem ...
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Sentença nº 1000013-54.2023.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... Juíza do Trabalho, Dra. RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA, foram apregoados os litigantes RECLAMANTE: W. S ... fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem ...
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Sentença nº 1000672-63.2023.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... Juíza do Trabalho, Dra. RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA, foram apregoados os litigantes RECLAMANTE: G. J ... fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem ...
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Sentença nº 1000679-55.2023.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... Juíza do Trabalho, Dra. RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA, foram apregoados os litigantes RECLAMANTE: B. W ... fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem ...
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Sentença nº 1000285-48.2023.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... Juíza do Trabalho, Dra. RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA, foram apregoados os litigantes RECLAMANTE: L. M ... fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem ...
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Sentença nº 1000750-57.2023.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... Juíza do Trabalho, Dra. RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA, foram apregoados os litigantes RECLAMANTE: J. S ... fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem ...
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Sentença nº 1001677-57.2022.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-08-2023
... Juíza do Trabalho, Dra. RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA, foram apregoados os litigantes RECLAMANTE: SIOMARA ... fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem ...
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Sentença nº 1000249-06.2023.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... Juíza do Trabalho, Dra. RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA, foram apregoados os litigantes RECLAMANTE: DENYS ... fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem ...
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Sentença nº 1000373-86.2023.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... Juíza do Trabalho, Dra. RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA, foram apregoados os litigantes RECLAMANTE: E. M ... fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem ...
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Sentença nº 1000308-91.2023.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... Juíza do Trabalho, Dra. RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA, foram apregoados os litigantes RECLAMANTE: J. H ... fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem ...
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Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o 'novo golpismo
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de...
... pelos Estados Unidos no século XXI (os bombardeios da OTAN na Líbia, a intervenção na Rússia, conflitos na Turquia, Palestina, Iraque, ... pode manifestar-se livremente, “siempre que respeten la economía capitalista, el Estado (neo) liberal, la sociedad civil dispuesta a ... -
O impacto dos acidentes do trabalho e gastos previdenciários reflexos em empresas optantes pelo Simples Nacional: ausência estatal no controle
... Mas quem gira o capital e a economia com trabalho e produção de objetos e riquezas, recebendo concessões ... , atrás de nações de maioria religiosa conservadora, a exemplo de Líbia (38ª), Malásia (59ª) e Líbano (83ª). In: ... Pesquisa em 16 de janeiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002124-23.2015.5.06.0103), 11-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LIMITAÇÃO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE. - O responsável subsidiário deverá responder por todos os créditos deferidos na r. sentença. Eventuais obrigações que não forem pagas pela empregadora serão transferidas ao responsável subsidiário, inclusive aquelas de caráter punitivo, sendo incoerente estabelecer uma limitação material ao alcance da...
... Pois bem ... Por razões de economia e celeridade processuais, peço vênia à Juíza Convocada Ana Maria ... (RO 00020250520145020037. Relatora: LIBIA DA GRAÇA PIRES. Pub. 01/12/2015) ... Desse modo, dou provimento ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000794-80.2015.5.07.0032), 2017-07-18
... , sob pena de total afronta aos princípios da celeridade, da economia processual e da razoável duração do processo ... Destaque-se, ainda, ... Libia da Graça Pires - 27/10/2015) ... "ADICIONAL DE PERICULOSIDADE LAUDO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000794-80.2015.5.07.0032), 2016-11-04
... , sob pena de total afronta aos princípios da celeridade, da economia processual e da razoável duração do processo ... Destaque-se, ainda, ... Libia da Graça Pires - 27/10/2015 ) ... " ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0102200-21.2007.5.06.0011 (01022-2007-011-06-00-2)), 13-03-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. Para a caracterização da impenhorabilidade de um imóvel, a teor do art. 5º da Lei nº. 8.009/1990, é fato suficente a constatação de que é o único utilizado, para habitação da executada, reputando-se irrelevante, assim entendido, perquirir se a demandada possui outros bens imóveis. Agravo de petição não provido.
... vergastado, cujas raz õ es s ã o aqui adotadas, para fins de economia e celeridade processuais, com os acr é scimos que seguem. De imediato, ... (AP) 00000253220155020252 SP. 11 ª Turma. Relatora: Libia da Gra ç a Pires. Data de Publica ç ã o: 13.10.2015) DIREITO PROCESSUAL ...