Licença para formação
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... sobre as características de cada etapa do concurso público, a formação especializada e os critérios eliminatórios e classificatórios ... recém nomeado para cargo efetivo e aquele que tenha retornado de licença sem vencimento ou cessão sem direito à percepção da GDAHFA no decurso ...
- Licença para frequentar curso de formação, Assunto: Licença para Frequentar Curso de Formação Expediente: 23/1207-0003062-6 Nome: Paulo Henriqu
- Licença para frequentar curso de formação, Assunto: Licença para Frequentar Curso de Formação Expediente: 23/1207-0002915-6 Nome: Luana Cristin
- Licença para frequentar curso de formação, Assunto: Licença para Frequentar Curso de Formação Expediente: 22/1207-0004121-5 Nome: Fernando dos
- Licença para frequentar curso de formação, Assunto: Licença para Frequentar Curso de Formação Expediente: 22/1207-0004311-0 Nome: Lívia Bosenbe
- Licença para frequentar curso de formação, Assunto: Licença para Frequentar Curso de Formação Expediente: 23/1207-0003008-1 Nome: Andressa Rein
- Licença para frequentar curso de formação, Assunto: Licença para Frequentar Curso de Formação Expediente: 22/1207-0003817-6 Nome: Bruna Vargas
- Licença para frequentar curso de formação, Assunto: Licença para Frequentar Curso de Formação Expediente: 20/1207-0000682-6 Nome: João Vitor Ga
- Licença para frequentar curso de formação, Assunto: Licença para Frequentar Curso de Formação Expediente: 22/1207-0003978-4 Nome: Gabriel Barbo
- Licença para frequentar curso de formação, Assunto: Licença para Frequentar Curso de Formação Expediente: 23/1207-0002726-9 Nome: Fabrício de F
- Licença para frequentar curso de formação, Assunto: Licença para Frequentar Curso de Formação Expediente: 22/1207-0001973-2 Nome: Marcos Rodrig
- Licença para frequentar curso de formação, Assunto: Licença para Frequentar Curso de Formação Expediente: 21/1207-0003171-0 Nome: Rossano Marti
- Licença para frequentar curso de formação, Assunto: Licença para Frequentar Curso de Formação Expediente: 22/1207-0003978-4 Nome: Hortencio Cos
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 2o Para formação do cadastro, os tribunais devem realizar consulta pública, por meio de ... licença do juiz ... ARTIGO 362 ... A audiência poderá ser adiada: ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... pecúnia ou a título de ajuda de custo de moradia, transporte, formação educacional, vinculados exclusivamente à atividade religiosa não ... 8. recebidas a título de licença-prêmio indenizada; ... #Redação dada pela Lei nº 9.711, de 1998 ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
- Acórdão nº 2008/0003271-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
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Acórdão nº 2008/0072439-2 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. LICENÇA. CURSO DE FORMAÇÃO. POLICIAL MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. LEI N ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... II - Estatístico, de nível superior, com formação em Estatística e com atribuições voltadas às atividades de ... b) entrar em licença ou afastamento a qualquer título, salvo nos casos considerados como de ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... r) o médico em curso de formação no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil, instituído pela Lei nº ... III – de licença remunerada, desde que tenha havido desconto de contribuições; ... IV – ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... XVI - conceder licença, férias e outros afastamentos a seus membros, ao Juiz-Corregedor ... e alunos de escolas, institutos, academias, centros e cursos de formação, especialização, aperfeiçoamento, Estado-Maior e altos estudos; ...