Licenças e certificados de aptidão
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LICITAções - VERDE E MEIO AMBIENTE
... certificados, para Hospitais Municipais vinculados à ... é a aquisição de 04 (duas) licenças de 36 (trinta e seis) meses ... do Software ... usuários com níveis distintos de aptidão com o aparato tec- ... nológico envolvido no ...
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Sead
... Teste de Aptidão Física Eliminatório FGV ... Exame Psicotécnico ... Não apresentar os certificados negativos de antecedentes criminais (nada ... laudos e pareceres, atestados e licenças. Orientação profissional e de- ... ontologia: ...
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Da Venda sobre Documentos
... comercial, conhecimento de embarque, certificados ( de origem, qualidade ) e licença de ... , são válidas, mas não dispõem dessa aptidão. A despeito de ocorrerem os fatos previstos em ... de embarque, a apólice de seguro, as licenças de exportação e os certificados ], os títulos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 18-10-2023
... REGIONAL : Belo Horizonte ... Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da ... ção Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ... ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, ... expedição dos Certificados de Registro de Veículo e de Licenciamento ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 19-01-2018
... Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da ... ção Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ... ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, ... Autenticação: certificados, ementas, programas, grades curriculares ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 19-01-2018
... Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da ... ção Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ... ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, ... Autenticação: certificados, ementas, programas, grades curriculares ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... qualquer motivo, inclusive férias e licenças, se afastar do exercício”. Devem os cálculos ... demonstra a sua maturidade intelectual e aptidão para ingressar no ensino superior, independente ... cinco por cento) aos portadores de certificados de pós-graduação lato sensu de, no mínimo, ...
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Acordão nº 0018700-86.2008.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
... dos autos, os quais, pelo princípio da aptidão para a prova tinha a reclamada a obrigação de ... de coordenadora de eventos, conforme certificados de aprovação em supervisão de eventos, ... licenças saúde, não dão ensejo ao pagamento de ...
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Acórdão nº 1.0024.11.217503-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
... CONTRAN, após aprovação nos exames de aptidão física, mental, de primeiros socorros e sobre ... licenças. Depende sempre da deflagração processada pelo ... certificados de cursos concluídos antes da entrada em vigor ...
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Acórdão Nº 0188546-33.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 17-08-2021
... Gun Esporte, além dos certificados e ... declarações que demonstram sua aptidão e ... DESPORTIVO. DEVIDAS LICENÇAS PARA O PORTE ... RESPECTIVO ... COMPROVADAS ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... pós-doutoramento e de cumprimento de licenças-prêmio ... X.6.3 O credenciamento como ... certificados de acordo com pontuação descrita no Artigo 15º ... comprovante de aptidão em provas elaboradas pelos Programas ... da ...
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EDITAL Nº 2, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... ) anos completos na data da posse; h) ter aptidão física e mental para o exercício das ... comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do(s) curso(s) ... Licenças Médicas. Resolução nº 1.488/1998 do CFM e ...
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EDITAL Nº 6, 28 DE MARÇO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
... 12 da Constituição Federal; d) ter aptidão física e mental para o exercício das ... , em afastamentos legais ou em licenças. 6.6.3. Compete à Comissão de Execução de ... ósios e, ainda, obras premiadas, certificados de direção e exposições na área artística ...