Licenças e certificados de aptidão
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-08-2018
... REGIONAL : Teofilo Otoni ... Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da ... ção Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ... ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, ... tura e liberação dos Certificados de Registro dos Veículos - CRV’s, aos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-08-2018
... REGIONAL : Teofilo Otoni ... Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da ... ção Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ... ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, ... tura e liberação dos Certificados de Registro dos Veículos - CRV’s, aos ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... não gozaram de alguns períodos de licenças-prêmio. A autora Gilcemira Alves Costa afirma ... físico, apurado em teste de aptidão física. § 2º - O mérito e as qualidades ... b) Os certificados ...
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PORTARIA Nº 245/DPC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
... ção e/ou endosso dos respectivos certificados, relatórios, licenças ou qualquer outro ... 2004, como emendado); 32) Certificado de Aptidão segundo o Código para o Transporte e Manuseio de ...
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EDITAL Nº 14, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
... 12 da Constituição Federal; d) ter aptidão física e mental para o exercício das ... servidores em afastamentos legais ou em licenças que inviabilizem a execução de todas as ... ósios e, ainda, obras premiadas, certificados de direção e exposições na área artística ...
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EDITAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
... 12 da Constituição Federal; d) ter aptidão física e mental para o exercício das ... servidores em afastamentos legais ou em licenças que inviabilizem a execução de todas as ... ósios e, ainda, obras premiadas, certificados de direção e exposições na área artística ...
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EDITAL de 13 DE OUTUBRO DE 2023
... 12 da Constituição Federal; d) ter aptidão física e mental para o exercício das ... servidores em afastamentos legais ou em licenças que inviabilizem a execução de todas as ... ósios e, ainda, obras premiadas, certificados de direção e exposições na área artística ...
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Acordao N° 1281729 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2020
Administrativo e constitucional. Mandado de segurança. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade laborativa atestada por junta médica oficial. Pretensão de anulação. Necessidade de dilação probatória. Prova técnica indispensável. Inexistência de direito líquido e certo. Segurança denegada. 1 - o mandado de segurança tem procedimento submetido a rito especial, previsto em legislação extravagante (l
... possuir laudos que apontam para sua aptidão de ... retorno ao trabalho e, ainda, elogios de ... afastamentos funcionais ocasionados por licenças ... em laudo médico particular, certificados ... -
Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... da presente sentença, devidamente certificados nos autos, retornem os autos conclusos ... se venha a concluir por sua idoneidade e aptidão para produção de efeitos jurídicos válidos ... de pleitear indenizações referentes a licenças e férias não gozadas é o ato de aposentadoria ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9292 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2016
... do Exame de Aptidão Física, do Curso de Formação, do exercício do ... CAPÍTULO VI ... DOS CERTIFICADOS ... Art. 21. Os Certificados serão expedidos ... certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... b) Os certificados de especialização só serão válidos se ... III - estiver em gozo de qualquer das licenças previstas no artigo 110 da Lei Complementar ... , da prestação do exame de aptidão física e mental ... Destarte, tem-se que a ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... h) - ter aptidão física, mental e psicológica para o exercício ... e capacitar a comunidade no uso de licenças ... creative commons e políticas editoriais ... certificados digitais ... Administração de servidores de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... h) - ter aptidão física, mental e psicológica para o exercício ... e capacitar a comunidade no uso de licenças ... creative commons e políticas editoriais ... certificados digitais ... Administração de servidores de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 31-12-2019
... REGIONAL : Caratinga ... Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da ... ção Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ... ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, ... Autenticação: certificados, ementas, programas, ... grades curriculares ...
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Decreto nº 33.369, de 20 de Fevereiro de 2024. Altera o Decreto Estadual nº 14.775, de 18 de Fevereiro de 2000, que Regulamenta a Tabela de Temporalidade de Documentos a Ser Observada Pelos Órgãos Da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e Dá Outras Providências. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Art. 64, V e Vii,
... exames médicos ... e de aptidão ... física dos ... classificar nas ... licenças, afastamentos, concessões, auxílios e reembolso ... de riscos ambientais ... - Laudos e certificados ... sobre inspeções ... sanitárias e ...
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DECRETO Nº 10.671, DE 9 DE ABRIL DE 2021
... , 1926 (Nº 23); Convenção sobre Certificados" de Capacidade dos Oficiais, 1936 (Nº 53); Conven\xC3" ... º 68); Convenção sobre Certificado de Aptidão de Cozinheiros de Navio, 1946 (Nº 69); ... As licenças e certificados ou autorizações semelhantes ...