licenças trabalhistas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002173-53.2015.5.07.0033), 2016-03-30
... Em relação aos reflexos em verbas trabalhistas, o cálculo da sobrejornada habitual observará o número de horas ... do cômputo destas os feriados nacionais e regionais, férias e licenças médicas. Em relação aos reflexos em verbas trabalhistas, o cálculo da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002149-25.2015.5.07.0033), 2016-03-30
... Em relação aos reflexos em verbas trabalhistas, o cálculo da sobrejornada habitual observará o número de horas ... do cômputo destas os feriados nacionais e regionais, férias e licenças médicas. Em relação aos reflexos em verbas trabalhistas, o cálculo da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002167-46.2015.5.07.0033), 2016-03-30
... Em relação aos reflexos em verbas trabalhistas, o cálculo da sobrejornada habitual observará o número de horas ... do cômputo destas os feriados nacionais e regionais, férias e licenças médicas. Em relação aos reflexos em verbas trabalhistas, o cálculo da ...
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Os incentivos fiscais à inovação tecnológica
... A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT estabelece em seu art. 3 o que: ... Art. 3 o ... Considera-se ... sistemas e pessoal, procedimentos de autorização de registros, licenças, homologações e suas formas correlatas, bem como relativos a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001912-98.2020.5.02.0271)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS...
... ária aos entes da Administração Pública, por dívidas trabalhistas mantidas por ... empresas de terceirização por eles ... ância da data-base, os percentuais praticados, as férias, as licenças, as ... estabilidades, tudo, enfim, que diga respeito à plena ... -
Acórdão Nº 0000581-93.2010.5.04.0271 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2017
... EMENTA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. Em atenção aos princípios da ... ções por antiguidade, bem como das horas de sobreaviso nas licenças prêmio usufruídas. Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001957-64.2016.5.07.0031), 2017-03-19
... , capturado no sítio da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas ... economia nos gastos com o funcionário, como ocorrem em casos de licenças-médicas ou até mesmo em casos de indenizações trabalhistas. O ganho da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001947-20.2016.5.07.0031), 2017-03-19
... , capturado no sítio da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas ... economia nos gastos com o funcionário, como ocorrem em casos de licenças-médicas ou até mesmo em casos de indenizações trabalhistas. O ganho da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0002060-71.2016.5.07.0031), 2017-03-19
... , capturado no sítio da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas ... economia nos gastos com o funcionário, como ocorrem em casos de licenças-médicas ou até mesmo em casos de indenizações trabalhistas. O ganho da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001146-18.2017.5.07.0016), 2017-07-18
... , verifica-se, de plano, que os pedidos das reclamações trabalhistas são diferentes, posto que o objeto do presente feito refere-se, em se, à Licenças Especiais vencidas. Por outro lado, no processo 0000810-14.2017.5.07.0016, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000587-06.2013.5.07.0015), 2014-08-20
... Assim, o cálculo das verbas trabalhistas, cuja base de cálculo é a remuneração, levam em conta as horas extras ... 's, sendo que estes dois haveres trabalhistas na verdade são licenças remuneradas que correspondem à interrupção do contrato de trabalho, em ...
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Terceirização trabalhista
... este obreiro, firmando com ele os vínculos jurídicos trabalhistas pertinentes; a empresa tomadora de serviços, que recebe a prestação de ... da empresa tomadora (férias; licença-maternidade; outras licenças previdenciárias, etc.). Eis, a propósito, a nova redação conferida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000883-56.2017.5.07.0025), 2018-07-27
... Discutem-se, destarte, os títulos propriamente trabalhistas (horas extras, aviso prévio, FGTS, 13º, férias, repousos, cestas as, licenças para qualificação profissional etc), porque se originam das obrigações ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000883-56.2017.5.07.0025), 2018-10-19
... Discutem-se, destarte, os títulos propriamente trabalhistas (horas extras, aviso prévio, FGTS, 13º, férias, repousos, cestas as, licenças para qualificação profissional etc), porque se originam das obrigações ...
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Sentença nº 1000237-31.2023.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... da Lei nº 13.467/17, tem-se que somente para os processos trabalhistas ajuizados após a vigência da Lei nº 13.467/17 é que devem ser fixados ... o tempo de efetivo trabalho, sendo desconsideradas as faltas, licenças médicas e marcações irregulares.O artigo 129 da Constituição Estadual ...
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Licença-paternidade, nos termos fixados em lei
... com previsão constitucional, incluso no rol de garantias trabalhistas e identificado pelo período de cinco dias. No interregno destacado, não ... 355/2017 — transforma licenças-maternidade e paternidade em licença-parental. Uma licença de seis meses ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000881-05.2016.5.07.0031), 2016-10-31
... , capturado no sítio da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas ... economia nos gastos com o funcionário, como ocorrem em casos de licenças-médicas ou até mesmo em casos de indenizações trabalhistas. O ganho da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000879-35.2016.5.07.0031), 2016-10-31
... , capturado no sítio da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas ... economia nos gastos com o funcionário, como ocorrem em casos de licenças-médicas ou até mesmo em casos de indenizações trabalhistas. O ganho da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000883-72.2016.5.07.0031), 2016-10-31
... , capturado no sítio da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas ... economia nos gastos com o funcionário, como ocorrem em casos de licenças-médicas ou até mesmo em casos de indenizações trabalhistas. O ganho da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000885-42.2016.5.07.0031), 2016-10-31
... , capturado no sítio da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas ... economia nos gastos com o funcionário, como ocorrem em casos de licenças-médicas ou até mesmo em casos de indenizações trabalhistas. O ganho da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000887-12.2016.5.07.0031), 2016-10-31
... , capturado no sítio da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas ... economia nos gastos com o funcionário, como ocorrem em casos de licenças-médicas ou até mesmo em casos de indenizações trabalhistas. O ganho da ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0066283-33.2019.8.19.0002 (Criminal), 28-10-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0066283-33.2019.8.19.0002 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: JANAINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS PRETENSÃO AUTORAL DE RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS POR PROJETO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RI DO ERJ. AUSÊNCIA DE DOCUMETNO
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001717-41.2016.5.06.0019), 09-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A despeito da comprovada percepção da gratificação superior a 1/3 para o exercício da função de Supervisora, não restou evidenciada a existência de fidúcia especial com relação aos demais empregados, razão pela qual se conclui que a reclamante estava submetida à jornada de seis horas diárias, enquadrando-se...
... outros períodos sem atividades, a exemplo de folgas, faltas e licenças; g) Compensação/desconto dos valores pagos referentes aos mesmos ... , partes credoras e devedoras uma da outra de dívidas trabalhistas líquidas e vencidas (Súmula 18, do C. TST), o que não se revela no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001146-21.2016.5.06.0003), 04-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INOVAÇÃO RECURSAL. MATÉRIA NÃO DEDUZIDA NA EXORDIAL. NÃO CONHECIMENTO. A abordagem de argumentos diversos no Recurso Ordinário daqueles contidos na Petição Inicial constitui-se flagrante inovação recursal, que se acha repudiada pelo nosso ordenamento jurídico processual pátrio, pela doutrina e pela jurisprudência. Desse modo, a alteração dos fundamentos utilizados
... LICENÇAS PRÊMIOS E APIPs e 13º SALÁRIO, FÉRIAS + 1/3 ... São inúmeras as Reclamações Trabalhistas já julgadas procedentes, confirmadas em superior instância com idêntico ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001119-91.2016.5.06.0341), 21-09-2017
DISPENSA POR JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR. FALTA GRAVE NÃO COMPROVADA. Os princípios da proteção e da continuidade da relação de emprego, bem como a presunção da boa-fé, recomendam bastante cautela para o reconhecimento da justa causa para o encerramento do contrato de trabalho. As condutas tipificadas no art. 482, da CLT, como aptas para ensejar a resolução contratual,...
... identificado e registrado, possua e mantenha suas respectivas licenças de trabalho devidamente atualizadas; e a respeitar as leis trabalhistas ...