licitações e contratos orientações básicas tcu
1328 resultados para licitações e contratos orientações básicas tcu
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PORTARIA Com8ºdn/ComOpNav/MB Nº 1, de 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... ções Empreendidas, decorrentes das Orientações Setoriais (ORISET) do ComOpNav, no tocante à ... adestramento (PAD); IX - gerenciar os contratos dos enlaces de Internet; X - manter os ativos de ... -Maior competem as seguintes tarefas básicas: I - assessorar o Comandante do 8º Distrito ... Termos de Referência para as licitações atinentes ao setor, bem como Pedido de ...
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ATA Nº 47, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... os procedimentos alinhados às orientações do Tribunal de Contas da União"; Considerando ... 2020, no cadastramento de compras (licitações, dispensas, inexigibilidades ou cotações ... ões Marginais, com vistas à outorga de contratos de concessão para atividades de exploração, ... necessidade de revisitar premissas básicas dos projetos, tais como o petróleo de carga, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101261-08.2017.5.01.0471)
... estrita a todas as regras da Lei de Licitações, se elas não se fizeram acompanhar de uma ... a serem observados na execução dos contratos por ela firmados, ao mesmo tempo em que lhe ... contidos nas súmulas e orientações jurisprudenciais do colendo Tribunal Superior do ... básicas do contrato de trabalho pela empresa terceirizada ...
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ATA Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2022
... Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 840/2022 - TCU - ... : TC 015.845/2015-0), dentre outros contratos investigados, conforme determinação contida no ... a utilização de preços de licitações isoladas como referencial para itens ... , enfim, diante das informações básicas sobre o acompanhamento, tendo ficado atestada a ...
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Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIA. AÇÃO CAUTELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE...
... /limite/dispensa/inexigibilidade - Licitações e Contratos - Administrativo ... RELATORA: ... á ser elaborado de acordo com as orientações constantes do Anexo 16, incluindo os seguintes ... 3.6. Premissas Básicas do Plano de Negócios 3.6.1. Neste item, a ... -
Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIA. AÇÃO CAUTELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE...
... /limite/dispensa/inexigibilidade - Licitações e Contratos - Administrativo ... RELATORA: ... á ser elaborado de acordo com as orientações constantes do Anexo 16, incluindo os seguintes ... 3.6. Premissas Básicas do Plano de Negócios 3.6.1. Neste item, a ... -
Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIA. AÇÃO CAUTELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE...
... /limite/dispensa/inexigibilidade - Licitações e Contratos - Administrativo ... RELATORA: ... á ser elaborado de acordo com as orientações constantes do Anexo 16, incluindo os seguintes ... 3.6. Premissas Básicas do Plano de Negócios 3.6.1. Neste item, a ... -
Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIA. AÇÃO CAUTELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE...
... /limite/dispensa/inexigibilidade - Licitações e Contratos - Administrativo ... RELATORA: ... á ser elaborado de acordo com as orientações constantes do Anexo 16, incluindo os seguintes ... 3.6. Premissas Básicas do Plano de Negócios 3.6.1. Neste item, a ... -
Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIA. AÇÃO CAUTELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE...
... /limite/dispensa/inexigibilidade - Licitações e Contratos - Administrativo ... RELATORA: ... á ser elaborado de acordo com as orientações constantes do Anexo 16, incluindo os seguintes ... 3.6. Premissas Básicas do Plano de Negócios 3.6.1. Neste item, a ... -
Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIA. AÇÃO CAUTELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE...
... /limite/dispensa/inexigibilidade - Licitações e Contratos - Administrativo ... RELATORA: ... á ser elaborado de acordo com as orientações constantes do Anexo 16, incluindo os seguintes ... 3.6. Premissas Básicas do Plano de Negócios 3.6.1. Neste item, a ... -
Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIA. AÇÃO CAUTELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE...
... /limite/dispensa/inexigibilidade - Licitações e Contratos - Administrativo ... RELATORA: ... á ser elaborado de acordo com as orientações constantes do Anexo 16, incluindo os seguintes ... 3.6. Premissas Básicas do Plano de Negócios 3.6.1. Neste item, a ... -
Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIA. AÇÃO CAUTELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE...
... /limite/dispensa/inexigibilidade - Licitações e Contratos - Administrativo ... RELATORA: ... á ser elaborado de acordo com as orientações constantes do Anexo 16, incluindo os seguintes ... 3.6. Premissas Básicas do Plano de Negócios 3.6.1. Neste item, a ... -
Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIA. AÇÃO CAUTELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE...
... /limite/dispensa/inexigibilidade - Licitações e Contratos - Administrativo ... RELATORA: ... á ser elaborado de acordo com as orientações constantes do Anexo 16, incluindo os seguintes ... 3.6. Premissas Básicas do Plano de Negócios 3.6.1. Neste item, a ... -
Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIA. AÇÃO CAUTELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE...
... /limite/dispensa/inexigibilidade - Licitações e Contratos - Administrativo ... RELATORA: ... á ser elaborado de acordo com as orientações constantes do Anexo 16, incluindo os seguintes ... 3.6. Premissas Básicas do Plano de Negócios 3.6.1. Neste item, a ... -
Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
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... /limite/dispensa/inexigibilidade - Licitações e Contratos - Administrativo ... RELATORA: ... á ser elaborado de acordo com as orientações constantes do Anexo 16, incluindo os seguintes ... 3.6. Premissas Básicas do Plano de Negócios 3.6.1. Neste item, a ... -
Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
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... /limite/dispensa/inexigibilidade - Licitações e Contratos - Administrativo ... RELATORA: ... á ser elaborado de acordo com as orientações constantes do Anexo 16, incluindo os seguintes ... 3.6. Premissas Básicas do Plano de Negócios 3.6.1. Neste item, a ... -
Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
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Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIA. AÇÃO CAUTELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE...
... /limite/dispensa/inexigibilidade - Licitações e Contratos - Administrativo ... RELATORA: ... á ser elaborado de acordo com as orientações constantes do Anexo 16, incluindo os seguintes ... 3.6. Premissas Básicas do Plano de Negócios 3.6.1. Neste item, a ... -
Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIA. AÇÃO CAUTELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE...
... /limite/dispensa/inexigibilidade - Licitações e Contratos - Administrativo ... RELATORA: ... á ser elaborado de acordo com as orientações constantes do Anexo 16, incluindo os seguintes ... 3.6. Premissas Básicas do Plano de Negócios 3.6.1. Neste item, a ... -
Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIA. AÇÃO CAUTELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE...
... /limite/dispensa/inexigibilidade - Licitações e Contratos - Administrativo ... RELATORA: ... á ser elaborado de acordo com as orientações constantes do Anexo 16, incluindo os seguintes ... 3.6. Premissas Básicas do Plano de Negócios 3.6.1. Neste item, a ... -
Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIA. AÇÃO CAUTELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE...
... /limite/dispensa/inexigibilidade - Licitações e Contratos - Administrativo ... RELATORA: ... á ser elaborado de acordo com as orientações constantes do Anexo 16, incluindo os seguintes ... 3.6. Premissas Básicas do Plano de Negócios 3.6.1. Neste item, a ... -
Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIA. AÇÃO CAUTELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE...
... /limite/dispensa/inexigibilidade - Licitações e Contratos - Administrativo ... RELATORA: ... á ser elaborado de acordo com as orientações constantes do Anexo 16, incluindo os seguintes ... 3.6. Premissas Básicas do Plano de Negócios 3.6.1. Neste item, a ... -
Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIA. AÇÃO CAUTELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE...
... /limite/dispensa/inexigibilidade - Licitações e Contratos - Administrativo ... RELATORA: ... á ser elaborado de acordo com as orientações constantes do Anexo 16, incluindo os seguintes ... 3.6. Premissas Básicas do Plano de Negócios 3.6.1. Neste item, a ... -
Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIA. AÇÃO CAUTELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE...
... /limite/dispensa/inexigibilidade - Licitações e Contratos - Administrativo ... RELATORA: ... á ser elaborado de acordo com as orientações constantes do Anexo 16, incluindo os seguintes ... 3.6. Premissas Básicas do Plano de Negócios 3.6.1. Neste item, a ... -
Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIA. AÇÃO CAUTELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE...
... /limite/dispensa/inexigibilidade - Licitações e Contratos - Administrativo ... RELATORA: ... á ser elaborado de acordo com as orientações constantes do Anexo 16, incluindo os seguintes ... 3.6. Premissas Básicas do Plano de Negócios 3.6.1. Neste item, a ...