Licitador
- avisos
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018
... O LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não adquiriu esta Edital junto ao Município, seus modelos anexos diretamente do ...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2019
... O Edital e anexos estarão disponível no site: www.figueira.pr.gov.br O LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não adquiriu este Edital junto ao Município, seus modelos e anexos diretamente do ...
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AVISO DE licitaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019
... O licitador não assume responsabilidade com a proposta e documentações envelopes n° 1 e 2, referente a DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇOS, ...
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AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA Nº 3/2019
... O Edital e anexos estarão disponível no site: www.figueira.pr.gov.br O LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não adquiriu este Edital junto ao Município, seus modelos e anexos diretamente do ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019
... O LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não adquiriu esta Edital junto ao Município, seus modelos anexos diretamente do ...
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AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019
... O LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não adquiriu esta Edital junto ao Município, seus modelos anexos diretamente do ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020
... O LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não adquiriu esta Edital junto ao Municipio, seus modelos anexos diretamente do ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020
... Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos estarão disponíveis no site www.figueira.pr.gov.br.O LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não adquiriu esta Edital junto ao Municipio, seus modelos anexos diretamente do ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
... O LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não adquiriu esta Edital junto ao Município, seus modelos anexos diretamente do ...
- Avisos de LicitaçãOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2023 - SRP
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2020
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Acórdão nº 1.0480.15.002131-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - LICITAÇÃO NA MODALIDADE "PREGÃO PRESENCIAL" - RELAÇÃO DE PARENTESCO ENTRE SÓCIO DA EMPRESA QUE PARTICIPA DA LICITAÇÃO E O PREFEITO DO MUNICÍPIO LICITANTE - IRMÃOS - REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - NECESSIDADE - RISCOS DE FAVORECIMENTO - PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MORALIDADE - IMPESSOALIDADE - ISONOMIA. As contratações públicas devem, via de...
... indireta contida no 3 aplica-se igualmente aos servidores e dirigentes do rgo, compreendendo toda a linha hierrquica que vai do rgo licitador ao dirigente mximo da entidade. [ ... ] Tambm, por analogia ao caso em anlise, vale mencionar o entendimento jurisprudencial do Superior ... -
Acórdão nº 1.0000.20.002645-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO LIMINAR - LICITAÇÃO - INABILITAÇÃO - PENALIDADE - ART. 87 DA LEI 8.666/93 - ART. 7º DA LEI 10.520/2002 - APLICAÇÃO A TODOS OS ENTES FEDERATIVOS - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A LIMINAR. - Para possível deferimento de liminar em Mandado de Segurança devem ser observadas as hipóteses autorizadoras do art. 7º, III, da Lei nº 12.016, de 07
... Assinala que "todas as exigncias editalcias vinculam todos os envolvidos (rgo licitador da Administrao Pblica, Autoridades Julgadoras e os licitantes participantes) considerando o disposto no art. 3 da Lei 8.666/93". Ressalta que a ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0093721-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... vez que, não obstante frustrada a primeira abertura, devido à presença de somente duas empresas interessadas, sendo o entendimento do licitador, que resolveu ampliar o número de licitantes, com a realização de nova abertura designada, em que presentes três empresas convidadas, ELISEU KOPP ...
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Acórdão nº 1.0000.20.002645-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO LIMINAR - LICITAÇÃO - INABILITAÇÃO - PENALIDADE - ART. 87 DA LEI 8.666/93 - ART. 7º DA LEI 10.520/2002 - APLICAÇÃO A TODOS OS ENTES FEDERATIVOS - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A LIMINAR. - Para possível deferimento de liminar em Mandado de Segurança devem ser observadas as hipóteses autorizadoras do art. 7º, III, da Lei nº 12.016, de 07
... Assinala que "todas as exigncias editalcias vinculam todos os envolvidos (rgo licitador da Administrao Pblica, Autoridades Julgadoras e os licitantes participantes) considerando o disposto no art. 3 da Lei 8.666/93". Ressalta que a ... - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- AVISO DE CREDENCIAMENTO
- AVISO DE RETIFICAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... de Francisco Beltrão-PRO Município de Francisco Beltrão-PR, torna público que fica alterado o aviso da licitação para adequar o ente licitador, em atendimento ao Convênio nº 865478/2018/MS/CAIXA, da seguinte forma: o Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, CNPJ/MF nº ...
- PREGÃO PRESENCIAL 231/2019 - REPUBLICAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO
- AVISO DE RETIFICAÇÃO