linha aerea tap
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Restrições no Santos Dumont e novas rotas no Galeão: como ficam os voos no Rio até dezembro?
... empresa espanhola vai aumentar de três para quatro rotas semanais a linha Rio-Madri ... Peso no bolso: Voos atrasados geram gasto extra de R$ ... preferirem, o consumidor pode pedir mais informações à companhia aérea por meio dos canais de comunicação disponíveis ... Como saber se o ...
- Viagens internacionais: novos voos para Europa, EUA, Canadá e América do Sul. Saiba o que está previsto
- Viagens internacionais: novos voos para Europa, EUA, Canadá e América do Sul. Saiba o que está previsto
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Decisao Nº 0017490-17.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-07-2023
... “Art. 3º O reembolso do valor da passagem aérea devido ao consumidor por cancelamento de voo no período compreendido ... 18. Nessa linha, como bem destacado pelo douto juízo singular “Neste contexto, haja ...
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Acórdãos nº 1026078-70.2017.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2019
... arcar com gastos e despesas que não deu causa - Companhia aérea que responde pelos serviços deficientemente prestados, ainda que ... se tratar de responsabilidade solidária entre as empresas na linha de fornecimento, nos termos da legislação consumerista ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1000746-50.2018.5.02.0061)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO . PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COISA JULGADA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA...
... VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE ... (Id. 442d471). A 9ª alteração do contrato ... artigo 896 da CLT. Nessa linha, os demais julgados paradigmas são inespecíficos, a teor da ... -
Processo nº 0031315-85.2016.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... AGRAVADO - 1 : MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO- ... GRANDENSE) ... AGRAVADO - 2 : MASSA FALIDA DE RIO ... fim da empresa.” ... Nesta mesma linha de raciocínio, o Douto ...
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Decisao Nº 0160315-18.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-08-2023
... Narra a parte Autora, em breve síntese, que adquiriu passagem aérea, contudo o voo foi cancelado em razão da pandemia ... Na linha do entendimento aqui encampado, veja-se julgado desta Turma Recursal: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 214700-14.2007.5.02.0311) 14-03-2018
... GILEONDES DA CRUZ NERI, S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRAS, SATA - SERVIÇOS ... falida, ou sociedade controlada pelo falido; II - parente, em linha reta ou colateral até o 4o (quarto) grau, consanguíneo ou afim, do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14300-72.2007.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Octubre de 2012
... (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA, S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRAS, VRG LINHAS AÉREAS ... II - parente, em linha reta ou colateral até o 4o (quarto) grau, consanguíneo ou afim, do ...
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Acórdão Nº 1671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... de ofício à Companhia Aérea TAP – TRANSPORTES AEREOS ... PORTUGUESES S/A, para que responda a essa ... executória. Nessa linha: Ext 541, Redator para o acórdão o Ministro ... Sepúlveda Pertence; Ext ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-92000-90.2008.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... e Agravado e Recorrido MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) E OUTRA e MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA ... II - parente, em linha reta ou colateral até o 4º (quarto) grau, consanguíneo ou afim, do ...
- Acórdão Nº 5001783-24.2019.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
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Acórdão, Processo nº 5010311-81.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... delito quando se preparava para embarcar no voo TP082 da empresa aérea TAP com destino a Lisboa/Portugal, onde a agente embarcaria no voo TP492, ... Na linha da jurisprudência do TRF3, a pena deve ser diminuída no mínimo, ou ...
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Decisao Nº 0147825-61.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPANHIA AÉREA. VOO INTERNACIONAL. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM POR PERÍODO ... Em primeira linha, o extravio temporário da bagagem da Autora se mostrou incontroverso nos ...
- Lá fora, recuperação ganha fôlego. Aéreas do Brasil têm desafio maior
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... readequação da PPP da Linha 6-Laranja do Metrô; Usina SP; Caminhos do Mar; ... Zoológico, Zoo ... Banana – Pulverização Aérea O objetivo é executar atividades de assistência, treinamento, ...
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Acórdão nº 0003302-29.2011.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-08-2023
TRÊS RECURSOS DE APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL – CANCELAMENTO DE VOO INTERNACIONAL – PELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEITADA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TODAS AS EMPRESAS QUE FALHARAM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – CONVENÇÃO DE MONTREAL – APLICABILIDADE QUANTO AO DANO MATERIAL E INAPLICABILIDADE QUANTO AO DANO MORAL – PRECEDENTES DO STF – LESÃO EXTRAPATRIMONIAL...
... de website , como intermediadora entre o passageiro, a companhia aérea e a rede hoteleira, isso não a isenta de responsabilidade pela falha na ... (sem grifos no original) ... Seguindo a linha do STF, trago à colação precedente do Tribunal de Justiça de Alagoas: ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012597-93.2019.8.19.0207 (Cível), 03-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ATRASO DE VOO INTERNACIONAL QUE SAIU DE BARCELONA COM CONEXAÇÃO EM FRANKFURT E DESTINO O RIO DE JANEIRO. PERDA DE CONEXÃO EM FRANKFURT DIANTE DO ATRASO NA SAÍDA DO VOO EM BARCELONA. POUCAS INFORMAÇÕES DA COMPANHIA AÉREA. ACAMPAMENTO EM MEZZANINO DO AEROPORTO DE FRANKFURT. BAGAGEM QUE ATRASOU 48H PARA CHEGAR AO DESTINO (RIO DE JANEIRO). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA...
... DO VOO EM BARCELONA. POUCAS INFORMAÇÕES DA COMPANHIA AÉREA ... ACAMPAMENTO EM MEZZANINO DO AEROPORTO DE FRANKFURT. BAGAGEM ... QUE ... e morais como um direito básico do consumidor. Nesta linha de princípio, e ... considerando a adoção do C.D.C. como norma de ... -
Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil
A globalização, ao lado do crescimento do comércio e da riqueza, influenciou o considerável desenvolvimento do Direito do Consumidor durante os últimos 50 anos. Em alguns países, o Direito do Consumidor é regulado em nível constitucional. Por exemplo, no Brasil, a proteção do consumidor foi determinada como um valor constitucional. Este valor constitucional foi reforçado pela abordagem levada...
... com suas próprias regras, os serviços feitos por companhias de linha aérea estão também sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor, apesar ... -
Acórdão Nº 0136600-78.2008.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno. Orientação Jurisprudencial nº 97 da SDI-I do TST. Agravo de petição não provido.
... AGRAVADO: LUCIENNE MARIE DULAC, S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA ... quanto à adoção do IPCA-e a partir de 26.03.2015, ressalvados, na linha da modulação delineada pelo próprio STF, os pagamentos realizados e a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 166200-59.2008.5.02.0317)
... trata de responsabilidade exclusiva da massa falida da S/A Viação Aérea Sul Grandense, sucessora da Varig. Acrescenta que não ... é sucessora ... única linha sequer a respeito do reconhecimento ou não da sucessão trabalhista ora ...
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Do transporte aéreo de carga - Da convenção de Montreal e da cláusula limitativa de responsabilidade: inoperância da limitação de responsabilidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da tradicional interpretação do Superior Tribunal de Justiça
... específicas ao direito dos transportes (direito da navegação aérea), é tecnicamente certo dizer que o coman-dante do avião é aquele que ... Nessa correta linha de raciocínio, é ainda de Pontes de Miranda 24 o ... seguinte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 40000-29.2009.5.01.0081)
... II - parente, em linha reta ou colateral até o 4º (quarto) grau, consanguíneo ou afim, do ... Viação Aérea Riograndense (antiga VARIG). Posteriormente, seu controle acionário foi ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-128000-57.2007.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
... 2. UNIDADE PRODUTIVA VARIG. S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUCESSÃO. GRUPO ... Nessa linha, a recorrente, como atual operadora da unidade produtiva que adquiriu da ...