novos materiais usados na construção civil
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... disponibilidade de recursos humanos e materiais"; e ... IV - se o interessado assumir a condi\xC3" ... à comprovação do direito de construção e de uso das tubulações, esteiras rolantes ou ... I - bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com ... pena de responsabilidade administrativa, civil e penal; e ... #Incluído pelo Decreto nº ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... , ambientes, programas e serviços a serem usados" por todas as pessoas, sem necessidade de adaptaç\xC3" ... deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: ... I - casar-se ... , tecnologia de reabilitação, materiais e equipamentos adequados e apoio técnico ... voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais ... ARTIGO 56 ... A construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ou fiança para cobrir possíveis danos materiais à via; ... III - contrato de seguro contra ... Todo cidadão ou entidade civil" tem o direito de solicitar, por escrito, aos órg\xC3" ... poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de ... § 1º Os veículos e motores novos ou usados que sofrerem alterações ou ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma contratação para execução ... construtivos e dos materiais de construção, de forma a estabelecer padrões mínimos para a ... , econômica, financeira, trabalhista e civil ... § 1º A autoridade referida no caput deste ... a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: ... construídos, destinados ou efetivamente usados em programas de habitação ou de regularização ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... disponibilidade de recursos humanos e materiais"; e ... III – se o interessado assumir a condiç\xC3" ... à comprovação do direito de construção e de uso das tubulações, esteiras rolantes ou ... I - bagagem: os objetos, novos ou usados, destinados ao uso ou consumo pessoal ... dispositivos da legislação comercial e civil sem prejuízo da aplicação das normas ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei nº 4.506, de 30 de novembro ... urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipamentos, quando explorados ... 10) ... § 2º A legalização de novos livros ou fichas só será providenciada depois ... estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em elaboração e produtos acabados; ... 57, § 12) ... Depreciação de Bens Usados ... ARTIGO 311 ... A taxa anual de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... I - verificada a construção de obra em área ambientalmente protegida em ... substâncias, efluentes, carreamento de materiais ou uso indevido dos recursos naturais; ... V ... ão de qualquer item em veículos ou motores novos ou usados que provoque alterações nos limites e ... 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil ... #Incluído pelo Decreto nº 11.080, de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... por atacado quando, no mesmo semestre civil, o seu valor não exceder a vinte por cento do ... de petróleo e gás natural em construção ou conversão contratada por empresa sediada no ... , os produtos intermediários e os materiais de embalagem destinados à industrialização, ... , máquinas, aparelhos e instrumentos, novos ou usados, e de matérias-primas, produtos ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... - produtos ou processos tecnologicamente novos ou significativamente aperfeiçoados, não ... Art. 29. A construção do estabelecimento deve obedecer a outras ... a rotulagem e serão recolhidos os materiais pertencentes ao SIF, além de documentos, lacres ... equinodermos e outros animais aquáticos usados na alimentação humana ... Parágrafo único. O ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção democrática entre Estado e sociedade civil: ... a) Diretriz 1: Interação democrática ... informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de ... participação existentes, bem como criar novos meios de construção e monitoramento das ... Humanos, dotado de recursos humanos, materiais e orçamentários para o seu pleno funcionamento, ... de rastreamento de armas e de veículos usados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... Federal, dos Municípios e da sociedade civil ... Art. 6º O Conselho Nacional da Seguridade ... a pessoa física que edifica obra de construção civil; ... 10. o médico-residente de que trata a ... de mora cabíveis, não se sujeitando a novos acréscimos a contar da data do depósito ... § ... -9 FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE OUTROS MATERIAIS" \xC2" ... USADOS ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... a seres humanos, animais, vegetais e materiais, bem como provocar efeitos fumígenos ou ... habitado: designação comum de uma construção de alvenaria, madeira, ou outro material de ... XXI - veículos blindados de emprego civil ou militar; ... Art. 17. São de uso permitido: ... apostila que implique na produção de novos tipos ou modelos, só será autorizada após a ... que se aplicam para recipientes novos e usados, tomando-se neste último caso, todas as medidas ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Regulamento, devam ser obrigatòriamente usados ou proibidos nos veículos; ... XXVI - ... Fixar o valor do seguro de responsabilidade civil, exigido, para a concessão, a título precário, ... da autoridade de trânsito os recursos materiais necessários à segurança do público e dos ... executar trabalhos agrícolas ou de construção ou de pavimentação, para transitarem na via ... Art. 123. Os veículos novos, para transitarem entre as respectivas fábricas ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... ão de medidas, de recursos humanos e de materiais destinados a proteger a aviação civil contra ... necessários no projeto, na construção de novas instalações aeroportuárias e na ... Federal, nos processos de autorização de novos voos, com o propósito de avaliar a capacidade ... da aeronave, quando não estiverem sendo usados, a fim de evitar o acesso não autorizado às ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9440, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Estabelece Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... industriais e de controle de qualidade, novos, bem como os respectivos acessórios, ... que tratam os incisos I e II deverão ser usados no processo Produtivo da empresa e, ... materiais de embalagem, efetivamente empregados na ... por cento dos gastos realizados em construção civil, terrenos e edificações destinadas à ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... por atacado quando, no mesmo semestre civil, o seu valor não exceder a vinte por cento do ... 1º, inciso VI): ... XV – os materiais e equipamentos saídos do estabelecimento ... , para utilização nos trabalhos de construção" da central elétrica da mesma empresa, seus acess\xC3" ... I – novos ou usados, inclusive MP, PI e ME, remetidos a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.1. a Ato ilícito ... A construção do dever de indenizar está diretamente associada ... de Clifford Geertz 49 – O Saber Local – Novos Ensaios em Antropologia Interpretativas, cujo em ... na perspectiva dos danos morais ou materiais. Inclusive, não há guarida legal qualquer ... , os pressupostos de tarifação não são usados como pilar para a fixação das indenizações ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Leis n°s 4.506/64, art. 1°, ... provenientes de conversão de cruzados novos (Leis n°s 8.088/90, art. 17, I, e 8.218/91, art ... urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipamentos, quando explorados ... estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em elaboração e produtos acabados; ... anual de depreciação de bens adquiridos usados será fixada tendo em vista o maior dos seguintes ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIV A ... que, “ do ponto de vista da construção da memória coletiva, os efeitos ... ão à reparação dos danos morais e materiais sofridos (art. 5º, V , CF)”. 6. Em ... que é com esta luta que se conquistam novos direitos, que podem até mesmo a esses ... étricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... A construção de uma tese acusatória - procedente ou não -, ... caso, regra expressa do Código de Processo Civil, tendo em vista que o Código de Processo Penal ... cabe avaliar a necessidade ou não dos materiais para outras investigações, sendo que, somente ... do réu, livre ou solto, possa dar motivo a novos crimes, ou cause repercussão danosa e ... a indicação das datas, locais e meios usados para a realização de tais pagamentos;( vi) ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... termos correntes que muitas vezes são usados equivocadamente, de modo atécnico, para ... humana são fruto de uma árdua construção histórica até o seu reconhecimento pelos atuais ... , com a finalidade de evitar novas guerras e novos atentados contra a humanidade, foi criada a ... alto nível educacional, com todos os materiais escolares necessários ao seu aprendizado, mas ... ágio, de manifestação e de resistência civil ... 7. AS DIMENSÕES SUBJETIVA E OBJETIVA ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Daí a importância do estudo do direito civil em harmonia com os direitos fundamentais, na ... reconhecidos como condições para a construção e o exercício dos demais direitos." 20 ... Já ... em direitos fundamentais formais e materiais. Os direitos fundamentais em sentido formal são ... 16. o /1. o ); [ ... ] (3) a aberturaa novos" direitos fundamentais (Jorge Miranda).” 44 Ora \xC3" ... usados como meio de diversão" (FRANCIONE, Gary L ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, ... , é voltada à produção de efeitos materiais, pois material é o conflito de interesses ... O que ocorreu foi que o NCPC criou novos casos de litisconsórcio ulterior! ... Assim, se ... , todos os meios de prova poderão ser usados no processo civil, desde que não contrariem o ... Para a construção plural da norma concreta, claro que o juiz exerce ...