liquidacao ordinaria
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-746/1989-011-05.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA NA EXECUÇÃO. Não merece provimento o agravo que pretende reexame de prova pericial e de critérios de cálculos de liquidação tratados em lei ordinária.
... e de critérios de cálculos de liquidação tratados em lei ordinária ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento ... - Acórdão nº 1989/0010456-0 de T4 - QUARTA TURMA
- LEI ORDINÁRIA Nº 1596, DE 30 DE ABRIL DE 1952. Autoriza a Abertura, Pelo Ministerio da Fazenda, do Credito Especial de Cr 21.415.680,00, para Pagamento de Prestações Devidas Nos Termos e Condições do 'suplemento 1 Ao Ajuste de Liquidação do Lend Lease'.
- Lei nº 10.179 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE OS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE A MATERIA.
- Lei nº 10.190 de 14/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, DA LEI 6.435, DE 15 DE JULHO DE 1977, DA LEI 5.627, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2013/0399388-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ordinária ...
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Acórdão nº 2015/0262273-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. CÁLCULO PARA INSTRUÇÃO DA EXECUÇÃO. ELABORAÇÃO PELO CREDOR. LIQUIDAÇÃO POR SIMPLES CÁLCULOS ARITMÉTICOS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. OBRIGAÇÃO LEGAL. EXCEÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 475-B AFASTADA. SÚMULA 7/STJ. 1. A
... ção das premissas lançadas pela instância ordinária, ... -
Acórdão nº 2013/0135999-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO RÉU. 1. Ausente afronta ao artigo 535 do CPC/73 quando o acórdão recorrido analisou as questões pertinentes para a solução da lide, pronunciando-se, de forma clara e
... ordinária", ... quanto à desnecessidade de elaboração de laudo\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0064847-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A revisão dos valores fixados na instância ordinária a título de danos morais ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8135, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990. Transfere para o Banco Central do Brasil a Responsabilidade Pelo Passivo em Cruzados Novos das Instituições Financeiras em Regime de Liquidação Extrajudicial, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7704, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988. Altera a Lei 7.681, de 2 de Dezembro de 1988, que Dispõe_sobre_prazo para Liquidação de Debitos que Menciona.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
- Lei nº 11.322 de 13/07/2006. DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS ORIUNDAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRATADAS NA AREA DE ATUAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 1.0382.10.014380-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - COOPERATIVA DE CRÉDITO - LIQUIDAÇÃO - PREJUÍZO - RATEIO ENTRE OS ASSOCIADOS - PROPORCIONALIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS - OBSERVÂNCIA- As cooperativas de crédito são regidas por legislação específica - Lei nº 4.595/1964, Lei nº 5.764/71 e Lei Complementar nº 130/2009 - bem como pelo que dispõe o seu estatuto social, devendo ser obedecidas as deliberações
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060492-55.2020.8.19.0000 (Cível), 01-03-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, SUSCITADO PELO JUÍZO DA 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NOS AUTOS DE AÇÃO CAUTELAR. AUTOS EM FASE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, DISTRIBUÍDA ORIGINALMENTE (EM 2009) AO JUÍZO DA 2.ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, EM RAZÃO DE O EXECUTADO SER O BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA (BERJ). DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA...
... BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. EM ... LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA (BERJ). DECLÍNIO DE ... COMPETÊNCIA FUNDAMENTADO NA ... ARREMATAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010227-39.2013.5.06.0022), 20-09-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO NÃO ARGUÍDA NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA - Nos termos do art. 879, § 1º da CLT, "Na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal". Agravo improvido.
... PRESCRIÇÃO NÃO ARGUÍDA NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA - Nos termos do art. 879, § 1º da CLT, "Na liquidação, não se poderá ... - LEI ORDINÁRIA Nº 8004, DE 14 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre Transferencia de Financiamento No Ambito do Sistema Financeiro da Habitação e da Outras Providencias.
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Em vigor
Decreto-lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940. Dispõe sobre as sociedades por ações.
... SECÇÃO II. Da assembléia geral ordinária ... ARTIGO 98 ... #Revogado pela Lei nº 6.404, de 1976 ... ARTIGO 99 ...
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Acórdão nº 0000277-92.1999.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Marzo de 2019
... ordinária ... 4. Outrossim, o cancelamento da autorização para ... funcionamento, ...
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Acórdão Nº 1000834-89.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 28-11-2017
... AÇÃO DE COBRANÇA. DEVEDOR: BANACRE, EM ... LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE INCLUSÃO DO ... ESTADO DO ACRE NO POLO PASSIVO DA DEMANDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000315-73.2017.5.06.0411), 25-04-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO OBREIRO. PRESCRIÇÃO NÃO ARGUIDA NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA - Nos termos do art. 879, § 1º da CLT, "Na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal". Agravo provido.
... PRESCRIÇÃO NÃO ARGUIDA NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA - Nos termos do art. 879, § 1º da CLT, "Na liquidação, não se ... -
Acórdão nº 0000769-16.2001.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Noviembre de 2018
... liquidação ordinária não encerra de imediato a pessoa ... jurídica, tratando-se de ...
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Acórdão nº 2013/0120276-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INCLUSÃO NOS CÁLCULOS DE VALORES COMPROVADAMENTE RECOLHIDOS A TÍTULO DE DECLARAÇÕES DE VENDAS POR AVISOS DE GARANTIA. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL. LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. N
... ordinária de existência de documentos válidos e ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ordinária, o que é vedado nesta fase recursal, nos termos da Súmula ...
- Acórdão nº 2014/0258719-5 de T3 - TERCEIRA TURMA