Lista de encargos específicos da política marítima nacional
1097 resultados para Lista de encargos específicos da política marítima nacional
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Rios (OAB:BA18163-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Apelado: Instituto ... encargos tributários incidentes sobre o bem, inclusive ... Ressalto que o feito não integra a lista geral prevista no art. 153 da Lei n° ... Feira Ltda - Sociedade De Propositos Especificos - Spe Ementa: .diario { font-weight: normal; ... AGRAVANTE: LACHMANN AGENCIA MARITIMA LTDA e outros ... Advogado(s): ANTONIO EDUARDO ... Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à Saúde do Servidor Público ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ESPECÍFICOS PARA RECEBER CITAÇÃO. REVELIA INDEVIDAMENTE ... LEGALIDADE DOS DEMAIS ENCARGOS MORATÓRIOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO ... APROVAÇÃO NO VESTIBULAR E NO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO – ENEM. NEGATIVA DE EMISSÃO ... De Justiça Apelante: Internacional Maritima Ltda Advogado: Marilia Gabriela De Oliveira ... pagamento do IPTU, o faz dentro de sua política fiscal, por mera liberalidade, o que não induz a ... que sobrevivem questões urgentes fora da lista do art. 1.015 do CPC e que tornam inviável a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... : Tribunal De Justiça Agravante: Agencia Maritima E Transportes Lumar Ltda - Epp Advogado: Ramon ... o seu direito reconhecido em âmbito nacional" e, como se observa do art. 6 do CDC, a facilitaç\xC3" ... grau III (CID 10 – E66), associada a uma lista extensa de comorbidades, tais como compulsão ... demonstrado os pressupostos específicos da tutela liminarmente perseguida, deferiu ... na exordial, proveniente de TFF e encargos legais referente aos exercícios de 2010/2011, ... pagamento do IPTU, o faz dentro de sua política fiscal, por mera liberalidade, o que não induz ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais ... No mesmo sentido, é a ... (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional), o que não ocorreu in hipotesis ... Nessa ... LEI 12.764/2012. POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM ... o instrumento de mandato com poderes específicos para desistir, no prazo de quinze dias. Após, ... ENVIO TEMPESTIVO DE LISTA" DE ADESÃO. DEMAIS PESSOAS BENEFICIADAS. IMPLANTA\xC3" ... DE MELO JORGE Partes: TRIAINA AGENCIA MARITIMA LTDA - EPP MUNICIPIO DE ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... : Municipio De Irara Apelante: Instituto Nacional De Seguro Social Inss Apelado: Francisco Leite ... intervenção, já que nestes casos específicos não se pode qualificar a medida como solução ... sua impossibilidade de arcar com os encargos" processuais ... Com efeito, preconiza o §3\xC2" ... és do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, tendo sido firmado no ano de 2015 o ... sócio econômico na CONDER e nem compõe lista de beneficiários cadastrados em programas ... ça Agravante: Bahia Tankers Agencia Maritima ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... rescisão, aduziram os autores que os encargos contratuais aplicados são abusivos, não tendo ... ENERGIA, da União Federal e da Agência Nacional de Energia Elétrica ... Pondo à parte, por ... autonomia onde haja descentralização política.8 ”. Neste diapasão, se o órgão é autônomo ... é tida como uma patologia inserida na lista da AMB – Associação Médica Brasileira, ... ça Agravante: Cma Cgm Do Brasil Agencia Maritima Ltda Advogado: Camila Mendes Vianna Cardoso ... (cem) pontos a prova de conhecimentos específicos, totalizando 200 (duzentos) pontos, alterando ...