Lista de encargos específicos da política marítima nacional
1097 resultados para Lista de encargos específicos da política marítima nacional
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, só se admitirão embargos infringentes e ... sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." ... Assim, a agravante, à guisa ... (acrescidas dos dígitos indicativos específicos “ .1 ”, “ .2 ” etc.), tendo este Tribunal ... a autorização expressa dos associados e a lista destes juntada à inicial"; e b) RE 612.043/PR, ... e, de resto, protestarem contra essa política de empregos adotada pela agravada ... remoção terrestre e não remoção marítima ou aérea, conforme descrito na cláusula 3.1, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Relata que existem encargos forenses de segundo e terceiro grau de ... ção específica do Conselho Monetário Nacional – CMN. Precedentes do STJ ... VII. É ... o Estado recoloque o nome do Postulante na Lista de Acesso à Promoção, podendo recusar ... de lei estabelecendo os requisitos específicos à concessão da moratória individual, não pode ... ARTS. 205 E 208, V DA CARTA POLÍTICA ... PRECEDENTES DESTA CORTE. SEGURANÇA CONCEDIDA ... /BA) Agravante: Cma Cgm Do Brasil Agencia Maritima Ltda Advogado: Marcelo De Lucena Sammarco ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... como vencimento inicial o piso salarial nacional da categoria, com fulcro na Lei 11.350/2006, ... , em decorrência de autonomia política, administrativa e organizacional conferida pelo ... , implicou na constituição de encargos incidentes sobre o veículo, a exemplo de multas, ... ); requer, ainda, a retirada do seu nome da lista de restrição no CADIN ... Indeferido pedido ... de conhecimentos gerais e específicos teria o valor de ... 100 (cem) pontos, motivo ... transporte público, seja ela aérea, marítima ou terrestre, é responsável pelos ... danos ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... : Tribunal De Justiça Espólio: Agencia Maritima E Transportes Lumar Ltda - Epp Advogado: Eduardo ... (OAB:BA50656-A) Espólio: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Bruno ... de multa e juros de mora e de mais encargos" legais, na data da distribuição ... § 2º \xE2\x80" ... processo legal, além de servir a uma política judiciária de não eternização dos litígios ... se especializam em métodos específicos, como é o caso da fonoaudiologia com o método ... ência farmacêutica, todos com registro na lista do SUS. Já Rivaroxabana, malgrado não esteja ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Sobre a matéria, o Código Tributário Nacional, em seu artigo 174, dispõe que a prescrição ... aplicam à taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por ... : Marenostrum Consultoria E Assistencia Maritima" Ltda Agravado: Rogerio Assis Pinto Da Matta Decis\xC3" ... Neste julgamento, os requisitos específicos do incidente foram verificados quanto às ... entre si e não aquilo que, por política ordinária, se escolhe que seja. No sentido acima ... causa interruptiva da prescrição, cuja lista taxativa se encontra no art. 174, parágrafo ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... , da comissão de permanência e dos encargos moratórios. Alega que a melhor medida a ser ... ça Agravante: Bahia Tankers Agencia Maritima Ltda - Epp Advogado: Nildes Embirucu Magalhaes ... ção e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável”, devendo ser “processada e ... ocupação de determinados cargos específicos, quais sejam aqueles comissionados. Acontece que ... QUE LHE PROPORCIONA A COLOCAÇÃO 300º NA LISTA DE CONVOCAÇÃO PARA O CARGO CITADO, FIGURANDO NA ... judicial do grau de solidez da vontade política de reformar a Lei Maior ”, inexistindo ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... morais decorrentes de perseguição política, bem como sua reintegração à Unidade em que ... destinado a menor impõe cuidados específicos como fonoaudiologia, fisioterapia e ... 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com ... turísticos, por via terrestre, marítima e fluvial; dispõe sanções administrativas e ... sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais ... A aplicação desse direito ... fornecidas, tem-se que os autores estão na lista dos servidores concursados do Município de ...
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EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... Programático da Prova Objetiva; ANEXO II - Lista de temas para as Provas Dissertativas e Provas de ... , inclusive, a trabalhar no território nacional; 3.4. Estar em gozo dos direitos políticos, ... o caso, aos exames complementares específicos que comprovem a deficiência física. 4.9.3. A ... Educacionais: trajetória histórica e política". 6. Estrutura educacional brasileira para a promo\xC3" ... ; Caderno de especificações ou de encargos; Orçamento; Cronograma; Estudo de viabilidade ... Perfuração direcional e marítima. Avaliação de formações: perfilagem a poço ...