Lista Geral de Jurados
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Itaberaba - Editais
... LISTA GERAL DE JURADOS ANO 2021 ... 001 ...
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Itaberaba - Editais
... LISTA GERAL DE JURADOS ANO 2021 ... 001 ...
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Jaguaquara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... “ Art. 426. A lista geral dos jurados, com indicação das ...
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Maracás - Editais
... pessoas abaixo relacionadas fazem parte da lista defenitiva de jurados da Comarca de Maracás - ... 445 deste Código. A lista Geral dos Jurados, com indicação das referidas ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0268138-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... Juízo de Janaúba de anualmente elaborar a lista com as renovações recomendáveis se deu em ... de "não haver a elaboração da lista de jurados, vê-se, ainda, que a jurada Terezita Luciene ... ção de outros jurados integrantes da lista geral que, embora desatualizada, continha cidadãos que ...
- EDITAL LISTA PROVISÓRIA DOS JURADOS QUE DEVERÃO SERVIR NO ANO DE 2023
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Jacaraci - Editais
... E D I T A L ... LISTA PROVISÓRIA DOS JURADOS QUE FUNCIONARÃO NAS ... , que de acordo a Ata de Revisão da Lista Geral de Jurados, datada de 10 de outubro de 2022, o ...
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São felipe - Editais
... EDITAL Nº 001/2020 – LISTA GERAL DOS JURADOS DA COMARCA DE SÃO FELIPE – ...
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Acórdão nº 0008306-90.2003.8.05.0113/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Noviembre de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A CONDENAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. AFASTAMENTO DE NULIDADES. OPOSIÇÃO DE ACLARATÓRIOS ALEGANDO OMISSÃO NO JULGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS. EMBARGOS REJEITADOS. "APELAÇÕES CRIMINAIS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA QUESITAÇÃO....
... 250 (duzentos e cinquenta) jurados, de forma tal a ofender os artigos 429, §1º, ... Aduz a Ré Terezinha, em síntese, que: a lista geral dos jurados só foi publicada no dia ... -
Oliveira dos brejinhos - Editais
... EDITAL DA LISTA DEFINITIVA DOS JURADOS ... O Exmº. Sr ... tiverem, que tendo sido publicada a lista geral" dos jurados desta Comarca, não havendo reclamaç\xC3" ...
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Caculé - Editais
... cacule.crime@tjba.jus.br ... LISTA PROVISÓRIA ... DE JURADOS ... O ... virem ou dele conhecimento tiverem a lista geral de ... jurados que atuarão nas reuniões ...
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Caculé - Editais
... cacule.crime@tjba.jus.br ... LISTA DEFINITIVA DE ... O Excelentíssimo ... Senhor ... virem ou dele conhecimento tiverem a lista geral de ... jurados que atuarão nas reuniões ...
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Cruz das almas - Editais
... LISTA GERAL DOS JURADOS ...
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Cacul� - Editais
... Caculé-BA E-mail: cacule.crime@tjba.jus.br LISTA PROVISÓRIA DE JURADOS O Excelentíssimo ... virem ou dele conhecimento tiverem a lista geral de jurados que atuarão nas reuniões periódicas ...
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Itacaré - Editais
... EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS ... (LISTA PROVISÓRIA ART. 426, § 1º, DO ... , foi elaborada a Lista Provisória – Urna Geral - dos jurados da comarca de Itacaré(BA), para o ...
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Itacaré - Editais
... EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS ... ( LISTA DEFINITIVA ART. 426, § 1º, DO ... , foi elaborada a Lista definitiva – Urna Geral - dos jurados da comarca de Itacaré(BA), para o ...
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Itacar� - Editais
... ) 3251-2342 EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS ( LISTA PROVISÓRIA ART. 426, § 1º, DO CPP) ... , foi elaborada a Lista Provisória – Urna Geral - dos jurados da comarca de Itacaré(BA), para o ...
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Itacar� - Editais
... ) 3251-2342 EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS ( LISTA DEFINITIVA ART. 426, § 1º, DO CPP) ... , foi elaborada a Lista definitiva – Urna Geral - dos jurados da comarca de Itacaré(BA), para o ...
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Livramento de nossa senhora - Editais
... possam, que procedeu a revisão da LISTA GERAL DOS JURADOS da Comarca de Livramento ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... , a ponto de telefonar ao então Diretor-Geral da ... Documento assinado digitalmente conforme ... Da leitura dessa extensa lista de fatos levados ao conhecimento do ... Superior ... ão por declarações dadas a imprensa por jurados em momento ... posterior à condenação, ainda ... -
Caculé - Editais
... EDITAL DE JURADOS ... O Excelentíssimo ... Senhor Doutor ... edital virem ou dele conhecimento tiverem a lista geral de ... jurados que atuarão nas reuniões ...
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Tucano - Editais
v EDITAL DE LISTA DEFINITIVA DE JURADOS ... A Doutora GEYSA ... , que nesta data foi publicada a LISTA GERAL DEFINITIVA DOS JURADOS que funcionarão nas ...
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Gandu - Editais
... EDITAL DE JURADOS – EXERCÍCIO 2023 ... O DOUTOR ANDRÉ LUIZ ... que na forma da lei foi feita a revisão na lista geral provisória dos jurados da comarca de ...