Lista Geral de Jurados
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Itabuna - Editais
... EDITAL DE JURADOS – LISTA GERAL 2024 – VARA DO JÚRI – ...
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Itabuna - Editais
... ... EDITAL DE JURADOS – LISTA GERAL 2024 – VARA DO JÚRI – ...
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Sétima Vara da Fazenda Pública do Fórum Des. Sarney Costa
EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA ... MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA, JUIZ ... Comarcas do Interior ... LISTA GERAL DEFINITIVA DE JURADOS PARA O ANO DE 2024 ...
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São francisco do conde - Editais
... LISTA GERAL DE JURADOS ... O Exmo. Dr ...
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Relatório e Voto com número 0271340-61.2017.8.09.0175 da 1ª Câmara Criminal, 18-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MEIO CRUEL. NULIDADE. JULGAMENTO REALIZADO POR JURADOS QUE NÃO CONSTAVAM NA LISTA DO EDITAL. AFASTADA. Não existe nenhuma nulidade a ser sanada, uma vez que a convocação foi pública e seu resultado também. Ademais, não demonstrado prejuízo para a defesa, não há nulidade a ser reconhecida, em observância ao princípio do pas nullité sans grief....
... irresignada com a decisão dos jurados e com a sentença que a materializou (Mov. 84), ... do julgamento, ao argumento de que na lista geral de jurados convocados por ... edital para ... -
Tremedal - Editais
... virem ou dele conhecimento tiverem, que a LISTA GERAL DE JURADOS para o Tribunal do Júri desta ...
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Acórdão Nº 0000153-93.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 29-03-2021
... noticiado que 1/3 (um terço) da lista geral de jurados integrava ... grupo de ...
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Tanque novo - Editais
... Direito Substituta foi feita a revisão da lista geral de jurados desta Comarca, para funcionarem ...
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Tanque novo - Editais
... Direito Substituta foi feita a revisão da lista geral de jurados desta Comarca, para funcionarem ...
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Tanque novo - Editais
... Direito Substituto foi feita a revisão da lista geral de jurados desta Comarca, para funcionarem ...
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Acórdão nº 1999/0037645-5 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. JÚRI. ALISTAMENTO DOS JURADOS. NULIDADES. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ... Art. 440. A lista geral dos jurados, com indicação das ...
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Paramirim - Editais
... ária do Estado da Bahia, foi organizada a lista provisória dos cidadãos aptos para a Geral de Jurados do Município de Érico Cardoso-BA , ...
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Gandu - Editais
... : gandu1vcrime@tjba.jus.br EDITAL DE JURADOS – EXERCÍCIO 2023 LISTA GERAL PROVISÓRIA ...
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Por mares nunca dantes navegados? As Justiças Penais Indígenas e o confronto com a matriz ocidental. Uma análise dos processos criminais na Serra da Lua x Raposa Serra do Sol/By seas never sailed before? Indigenous Criminal Justices and the confrontation with the western matrix. An analysis of criminal cases in Serra da Lua x Raposa Serra do Sol.
... internos? O fato de ser composto por jurados indÃÂgenas implica numa modelagem ... , mas um representante da Advocacia-Geral da União (AGU) (15), com ... lista geral de jurados, contendo o alistamento de 144 ...
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Dos jurados
... lista de suplentes, depositadas as cédulas em urna especial, com as cautelas ... , entidades associativas e culturais, instituições de ensino em geral, universidades, sindicatos, repartições públicas e outros núcleos ...
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Acórdão nº 2008/0215600-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ao que tudo indica, desde 2005 o Corpo de Jurados é composto pelas mesmas pessoas, e, na sessão ... , além do mais, não há notícia de que a lista geral de jurados tenha sofrido impugnação, na ...
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Paramirim - Editais
... ária do Estado da Bahia, foi organizada a lista definitiv a dos cidadãos aptos para a Geral de Jurados do Município de Paramirim-BA , que ...
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Jaguaquara - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... lista geral dos jurados, com indicação das ...
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Retirol�ndia - Editais
... , como determina a Lei, torna DEFINITIVA A LISTA GERAL DE JURADOS desta Comarca, relativamente ao ...
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Maracás - Editais
... pessoas abaixo relacionadas fazem parte da lista provisória de jurados da Comarca de Maracás - ... 445 deste Código ... A lista Geral dos Jurados, com indicação das referidas ...
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Retirol�ndia - Editais
... , como determina a Lei, torna DEFINITIVA A LISTA GERAL DE JURADOS desta Comarca, relativamente ao ...
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Itaberaba - Editais
... LISTA GERAL DE JURADOS ANO 2021 ... 001 ...
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Itaberaba - Editais
... LISTA GERAL DE JURADOS ANO 2021 ... 001 ...
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Terra nova - Editais
... DE TERRA NOVA-JURISDISÇÃO PLENA LISTA GERAL DEFINITIVA DE JURADOS PARA O ANO DE 2024O ...