Lista Geral de Jurados
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Ribeira do pombal - Editais
... jus.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS O DR. PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA, MM Juiz ... EDITAL DE LISTA" GERAL DE JURADOS \t\t\t(DEFINITIVA) ANO \t\t\tDE 202 4 \xC2" ...
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Livramento de nossa senhora - Editais
... possam, que procedeu a revisão da LISTA GERAL DOS JURADOS da Comarca de Livramento de ...
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Acórdão nº 0008306-90.2003.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 25 de Septiembre de 2017
... Aduz a Ré Terezinha, em síntese, que: a lista geral dos jurados só foi publicada ... no dia ...
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Tremedal - Editais
... virem ou dele conhecimento tiverem, que a LISTA GERAL DE JURADOS para o Tribunal do Júri desta ...
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Paramirim - Editais
... ária do Estado da Bahia, foi organizada a lista" definitiva dos cidadãos aptos para a composiç\xC3"ão do Corpo Geral de Jurados do Município de Paramirim-BA , que ...
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Acórdão Nº 0000461-31.2013.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-06-2019
... AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DOS JURADOS. DESNECESSIDADE ... ARGUMENTO DE DECISÃO ... 11 Submetido o feito à Procuradoria Geral de Justiça, esta, por meio de ... parecer de ... jurados e, ainda, organizada lista de suplentes, depositadas as cédulas em ... urna ...
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Alagoinhas - Editais
EDITAL DE JURADOS – LISTA GERAL 2022 – VARA DO JURI DE ...
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Barreiras - Editais
Edital 01/2023LISTA GERAL DE JURADOS PARA O ANO DE 2024.O Exmo. Sr. Dr ... conhecimento tiverem, que foi organizada a LISTA GERAL DOS JURADOS desta Comarca para servir o ano ...
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Juazeiro - Editais
... Vara do Júri e Execuções Penais ... LISTA PROVISÓRIA DE JURADOS ... Seção IV ... Do ... e culturais, instituições de ensino em geral, universidades, sindicatos, repartições ...
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Acórdão nº 0000138-33.2017.8.05.0041 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 4 de Febrero de 2019
... Preliminar ... arguida pela Procuradoria Geral de Justiça rejeitada ... Não há nulidade na ... 577 do Código de Processo Penal traga uma lista de ... legitimados gerais que podem interpor ... contra a lista geral dos jurados, previsto no inciso XIV do ... art. 581: para ...
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Acórdão Nº 0002733-10.2011.8.01.0014 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 26-11-2015
... jurados estavam praticamente a 06 (seis) meses no ... A douta Procuradoria Geral de Justiça emitiu parecer às Págs ... É o ... número de jurados e, ainda, organizada lista de suplentes, ... depositadas as cédulas em urna ...
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Acórdão nº 1000393-74.2022.8.11.0091 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 13-12-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI – ART. 121, §2º, INC. II, DO CÓDIGO PENAL – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO ANTE A PARCIALIDADE DOS JURADOS – NÃO ACOLHIMENTO – MATÉRIA PRECLUSA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO CAUSADO AO RÉU – 2. MÉRITO – NULIDADE DO JULGAMENTO POR DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS – ALEGADA A AUSÊNCIA DE
... DO JULGAMENTO ANTE A PARCIALIDADE DOS JURADOS – NÃO ACOLHIMENTO – MATÉRIA PRECLUSA – ... Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do parecer encartado no ID ... lista geral dos jurados. Dessa forma, a defesa já ... -
Acórdão Nº 0632269-74.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 05-02-2019
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ESCALONADO DOS PROCESSOS DO JÚRI. PRIMEIRA FASE: SUMÁRIO DE CULPA – JUDICIUM ACCUSATIONS. SEGUNDA FASE – JUDICIUM CAUSAE. MITIGAÇÃO DA SÚMULA 21 DO STJ. IMPOSSIBILIDADE. FEITO TRAMITANDO DENTRO DOS LIMITES DA RAZOABILIDADE. PECULIARIDADES: CONCURSO DE PESSOAS, PACIENTE RECOLHIDO EM ESTABELECIMENTO
... os atos que preveem o alistamento de jurados, ... a publicação da lista geral dos jurados ... -
Cândido sales - Editais
... DE COMUNICAÇÃO ... LISTA ... GERAL DEFINITIVA DE JURADOS PARA O ANO DE ...
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Desaforamento
... ) meses que antecederem à publicação da lista geral fica dela excluído ... § 5º Anualmente, a lista geral de jurados será, obrigatoriamente, completada.” (NR) ...
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Itajuípe - Editais
... de inscrições para composição da lista de Jurados da Comarca de Itajuípe, referente ao ... ódigo de Processo Penal, de que “ A lista geral dos jurados, com indicação das respectivas ...
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Maracás - Editais
... pessoas abaixo relacionadas fazem parte da lista definitiva de jurados da cidade de PLANALTINO, ... 445 deste Código. A lista Geral dos Jurados, com indicação das referidas ...
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Cansanção - Editais
... JURADOS ... LISTA DEFINITVA ... ... a Lei, foi organizada a seguinte lista GERAL DE JURADOS desta Comarca, relativamente ao ...
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Cansanção - Editais
... JURADOS ... LISTA PROVISÓRIA ... A Doutora DIONE ... a Lei, foi organizada a seguinte lista GERAL DE JURADOS desta Comarca, relativamente ao ...