Lista Geral de Jurados
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Morro do chap�u - Editais
... BAHIA EDITAL ... DE JURADOS LISTA ... GERAL DEFINITIVA DOS JURADOS DO ...
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Cruz das almas - Editais
... EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL DOS JURADOS ... O DR RENATO ALVES ...
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Mairi - Editais
... concedido o alistamento provisório dos jurados abaixo nomeados, para servirem nas Sessões do ... Parágrafo único - A lista geral, publicada em novembro de cada ano, poderá ...
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A prática do novo júri
... os presentes autos remetidos ao procurador-geral (Veja o art. 28 do CPP: Se o órgão do ... Assim, possibilitou-se ainda mais aos jurados tomarem decisão com independência e ... Vossas Excelências foram sorteadas de uma lista que relaciona pessoas diferenciadas da sociedade ...
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Acórdão Nº 0000174-66.2000.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-12-2019
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2.º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL). TRIBUNAL DO JÚRI. 1. PRELIMINARES. VÍCIO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. LISTA ANUAL DE JURADOS (ART. 426, § 4.º, DO CPP). IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO. PRECLUSÃO (ART. 571, INC. VIII, DO CPP). NULIDADES SUSCITADAS APENAS NAS RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO
... DE SENTENÇA. LISTA ANUAL DE JURADOS (ART. 426, § 4.º, ... NÚMERO MÍNIMO PARA ... COMPOREM A LISTA GERAL DE JURADOS. REJEIÇÃO ... OBEDIÊNCIA AO ... -
Itabela - Editais
EDITAL 03/2023 PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL DEFINITIVA DE JURADOS DA COMARCA DE ...
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Alagoinhas - Editais
EDITAL DE JURADOS – LISTA GERAL 2022 – VARA DO JURI DE ...
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Itabuna - Editais
... EDITAL DE JURADOS – LISTA GERAL 2023 – VARA DO JÚRI – ...
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Morro do chapéu - Editais
... EDITAL DE JURADOS" ... LISTA GERAL DEFINITIVA DOS JURADOS DO MUNIC\xC3" ...
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Juazeiro - Editais
... Vara do Júri e Execuções Penais ... LISTA DEFINITIVA DE JURADOS ... Seção IV ... e culturais, instituições de ensino em geral, universidades, sindicatos, repartições ...
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Governador mangabeira - Editais
... interesse tenham, que foram alistados os JURADOS abaixo relacionados, para o exercício de 2024, ... residentes e domiciliados neste município:LISTA GERAL DOS JURADOS ...
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Casa nova - Editais
... e interessar possam que foi ALTERADA a Lista Geral de Jurados abaixo relacionados, para ...
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Casa nova - Editais
... e interessar possam que foi ALTERADA a Lista Geral de Jurados abaixo relacionados, para ...
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Casa nova - Editais
... e interessar possam que foi ALTERADA a Lista Geral de Jurados abaixo relacionados, para ...
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Casa nova - Editais
... e interessar possam que foi ALTERADA a Lista Geral de Jurados abaixo relacionados, para ...
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Esplanada - Editais
... EDITAL Nº 01/2020 ... LISTA GERAL DOS JURADOS PARA SERVIREM DURANTE O ANO DE ...
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Esplanada - Editais
... EDITAL Nº 04/2021 ... LISTA GERAL DOS JURADOS PARA SERVIREM DURANTE O ANO DE ...
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Esplanada - Editais
... EDITAL Nº 01/2022 ... LISTA GERAL DOS JURADOS PARA SERVIREM DURANTE O ANO DE ...
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Livramento de nossa senhora - Editais
... possam, que procedeu a revisão da LISTA GERAL DOS JURADOS da Comarca de Livramento de ...