lista produtos industrializados e sua materia prima
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Acórdão Nº 3302-013.491 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... Período de ... A (matéria-prima e material de embalagem) adquiridos junto ... referido tema na lista de dispensa de contestação e recursos daquela ...
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Acórdão Nº 3302-013.496 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... Período de ... A (matéria-prima e material de embalagem) adquiridos junto ... referido tema na lista de dispensa de contestação e recursos daquela ...
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Decisão da Presidência nº 272846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2000
... FARELO DE SOJA TOSTADO - DEFINIÇÃO DOS PRODUTOS - EXPORTAÇÃO - NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS ... que a norma divide os produtos industrializados em semi-elaborados e industrializados ... a Lei Complementar nº 65/91 contém uma lista de produtos semi- elaborados sujeitos ao Imposto ... ário e assevera que, por estar em causa matéria constitucional, o óbice ao recurso acarreta ... no inciso II, na medida em que a matéria- prima, o feijão-soja, sofre, no processo de ...
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Acórdão Nº 3402-011.027 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2023
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ... Período de apuração: ... de IPI na entrada de insumos, matéria-prima e ... Dmaterial de embalagem adquiridos ... lista de dispensa de contestação e recursos daquela ...
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Acórdão Nº 3402-011.028 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2023
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ... Período de apuração: ... de IPI na entrada de insumos, matéria-prima e ... Dmaterial de embalagem adquiridos ... lista de dispensa de contestação e recursos daquela ...
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Acórdão Nº 3302-013.489 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... Período de ... A (matéria-prima e material de embalagem) adquiridos junto ... /PGAJUD/PGFN-ME e incluiu o referido tema na lista de dispensa ... de contestação e recursos ...
- Acórdão nº 3003-000.400 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Agosto de 2019
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Decisões Monocráticas nº 613112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2008
... CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS: PRODUTOS SEMI-ELABORADOS. REQUISITOS DA LEI COMPLEMENTAR ... enquadram na classificação de 'industrializados semi-elaborados' (arts. 1º e 2º da LC n ... de natureza química originária de sua matéria-prima, não seria o bastante pata ... produto semi-elaborado apesar de constar de lista baixada pelo CONFAZ, por não preencher os ...
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Decisão da Presidência nº 613112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2008
... CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS: PRODUTOS SEMI-ELABORADOS ... REQUISITOS DA LEI ... industrializados semi-elaborados' (arts. 1º e 2º da LC n ... de natureza química originária de sua matéria-prima, não seria o bastante pata ... produto semi-elaborado apesar de constar de lista baixada pelo CONFAZ, por não preencher os ...
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Acórdão nº 3401-005.701 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Enero de 2019
Ementa: Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPIPerodo de apurao: ...
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Acórdão nº 3302-005.417 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Junio de 2018
Ementa: Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPIPerodo de apurao: ...
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COMUNICADO MOC Nº 8, DE 16 DE ABRIL DE 2019
... os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, ... : da safra vigente; b) produtos industrializados/processados/beneficiados: pelo menos um dos tos caracterizados como matéria"-prima deve ser da produção própria do Benefici\xC3" ... ÇÃO, relacionados no Documento 13 - "LISTA DE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS", deste Título; ...
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Acórdão nº 3401-005.056 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Junio de 2018
Ementa: Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPIPerodo de apurao: ...
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Tomada de Preços nº 002/2019
... e distribuidor de cachaa e outros produtos. Em 09/08/2012, a Diageo plc, atravs de sua ... armazenamento de produtos acabados, matria prima, embalagens, vasilhames, papelo e outros ... No caso de produtos industrializados, em processo e acabados, o estoque inclui os ... , ou no tenha nenhuma alternativa rea- lista para evitar o encerramento das operaes. Os ...
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Epitaciolândia
... dos produtos de origem animal e produtos artesanais, ... local nos quais são abatidos ou industrializados" animais produtores ... de carnes, bem como onde s\xC3" ... prima “carne” é aquela constituída das massas ... do recebimento e industrialização da matéria-prima e do preparo de ... produtos, em número e ... DADOS DO ESTABELECIMENTO ... Lista de equipamentos utilizados no estabelecimento ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 238, DE 25 DE JULHO DE 2018
... ção de medicamentos dinamizados industrializados. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de ... VII - droga: matéria-prima de origem mineral, vegetal, animal, ... das referências bibliográficas citadas na lista de referências bibliográficas para avaliação ... , podem notificar e fabricar os produtos abrangidos por esta Resolução, mediante ...
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Acórdão Nº 3401-008.763 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/02/2021
... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... R PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ... matéria, é preciso reconhecer que há equívoco em se ... IPI. INSUMOS. MATÉRIA-PRIMA. PRODUTO INTERMEDIÁRIO ... Não há prova ou ... uma lista de todos os produtos amparados por imunidade com ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... ) e ao Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para fins Industriais e da ... praticados por ela para a aquisição de matéria-prima são preços de mercado ou equiparáveis a ... , descrito no item 2.1, foi incluído na lista de concessões do Mercosul na categoria C, o que ... industrial e retorne os produtos industrializados resultantes ao encomendante. Em relação ao ...
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Acórdão Nº 3302-013.164 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... R PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ... Nessa linha, não se afiguram como matéria-prima ou produto intermediário, ... para fins de ... Por outro lado, a lista ... dos supostamente excluídos vem sofrendo ...
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Acórdão nº 3301-006.936 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Noviembre de 2019
Ementa: ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)Ano-calendrio: 2013, 2014, ...
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Acórdão Nº 3302-013.234 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2023
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... Período de ... de matéria prima (MP), produto intermediário (PI) e ... e sob encomenda, que em conformidade com a lista de serviços anexa ... ao Decreto-lei 406/68 ...
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Acórdão Nº 3302-013.167 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... R PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ... Nessa linha, não se afiguram como matéria-prima ou produto intermediário, ... para fins de ... industrialização. Por outro lado, a lista dos supostamente excluídos vem ... sofrendo ...