literalidade do título crédito
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Acórdãos nº 1010324-77.2016.8.26.0032 de 23ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... que, frente à autonomia e literalidade do título de crédito, cumpre ao ...
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Acórdãos nº 1001883-81.2016.8.26.0073 de 23ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2018
... Frente à autonomia e literalidade do título de crédito, cumpre ao devedor ...
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Acórdãos nº 0008834-36.2011.8.26.0477 de 23ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... em que, frente à autonomia e literalidade do título de crédito, cumpre ao ...
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Acórdãos nº 1001943-85.2017.8.26.0019 de 23ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... que, frente à autonomia e literalidade do título de crédito, cumpre ao ...
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Acórdãos nº 1010561-55.2017.8.26.0007 de 23ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... ída com a prova documental do crédito - Cobrança de cheque prescrito em face ... em que, frente à autonomia e literalidade do título de crédito, cumpre ao ...
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Sentença com número 5567225-75.2021.8.09.0051 da Goiânia - 11º Juizado Especial Cível, 09-05-2023
... TÍTULO" EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE EMPRESTADO. PRINC\xC3" ... a quem é facultado exigir o crédito expresso na cártula ? se assim lhe convier ? ... literalidade, autonomia e abstração, sendo dispensada a ...
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Acórdãos nº 1008389-21.2015.8.26.0037 de 23ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016
... de cinco anos, para o crédito ostentado em cheque de força executiva ... em que, frente à autonomia e literalidade do título de crédito, cumpre ao ...
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Acórdãos nº 1001433-49.2016.8.26.0038 de 23ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... , documentos aptos a demonstrar o crédito em discussão - Via eleita que se ... que, frente à autonomia e literalidade do título de crédito, cumpria à ...
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Acórdão nº 2010/0041499-5 de T4 - QUARTA TURMA
... CRÉDITO ... AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... literalidade e cartularidade, é ...
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Acórdãos nº 9000030-92.2011.8.26.0066 de 23ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... AGIOTAGEM - Alegação de que o título emitido envolve prática de agiotagem ... em que, frente à autonomia e literalidade do título de crédito, cumpre ao ...
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Acórdão nº 2008/0193700-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PLEITEANDO A NULIDADE DE DISPOSIÇÃO CONTRATUAL EXISTENTE EM CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO - INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE RECONHECERAM A FALTA DE HIGIDEZ DA CLÁUSULA-MANDATO VOLTADA À EMISSÃO DE CAMBIAL EM FACE DO TITULAR DO CARTÃO,...
... DE CARTÕES DE CRÉDITO ... LTDA E OUTRO ... cartão de crédito emitir título cambial contra o ... literalidade ... -
Acórdão nº 2011/0216330-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRENTE ... FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E ... INVESTIMENTO ... FOSSE APRESENTADO O TÍTULO" ORIGINAL DA CÉDULA ... DE CRÉDITO\xC2" ... gerais atinentes à literalidade", cartularidade, ... autonomia, abstração,\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0148102-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CRÉDITO. DUPLICATA ... desvincular o título ... o princípio da literalidade (art. 25 da LUG). Não pode, ...
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Acórdão nº 2010/0003963-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATOS BANCÁRIOS. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. NOTA PROMISSÓRIA QUE GARANTE O CONTRATO. RESPONSABILIDADE DO AVALISTA. PRINCÍPIO DA ABSTRAÇÃO. NECESSIDADE DE CIRCULAÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO. SÚMULA 280 DO STF. 1. É entendimento desta Corte Superior que o...
... DE CIRCULAÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO. ... SÚMULA 280 DO STF ... 2. A literalidade ... -
Acórdão nº 2015/0121250-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA. ORDEM DO ART. 655 DO CPC/73. MITIGAÇÃO. POSSIBILIDADE. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. REVISÃO DO ACÓRDÃO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO...
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ... literalidade do art. 655 do CPC/73 e o princípio ... crédito ... -
Acórdãos nº 9178854-19.2007.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2011
... REJEITADA AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO - CHEQUE - AGIOTAGEM -Alegação de ... que, frente à autonomia e literalidade do título de crédito, cumpre ao ...
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Acórdão nº REsp 875161 / SC de T4 - QUARTA TURMA
... CARACTERE ESSENCIAL DO TÍTULO. DATA DE EMISSÃO DIVERSA DA PACTUADA PARA ... ípios cambiários da cartularidade, literalidade, abstração, autonomia das obrigações cambiais ... que a referida espécie de título de crédito tem de essencial, ser ordem de pagamento à ...
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Acórdão nº 2008/0261547-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO DO TÍTULO ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ... - A duplicata mercantil é título de crédito criado pelo direito brasileiro, disciplinada pela ... aos princípios da cartularidade, da literalidade e, principalmente, da autonomia das obrigações ...
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Acórdão nº REsp 884346 / SC de T4 - QUARTA TURMA
... , caros ao direito cambiário, da literalidade, abstração, autonomia das obrigações cambiais ... título de crédito como ordem de pagamento à vista e ...
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Acórdão nº REsp 1190037 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... 1. O cheque é título de crédito que se submete aos princípios literalidade, abstração, autonomia das obrigações cambiais ...
- Acórdão nº REsp 1013976 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdãos nº AP-64485/2005-0046-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... literalidade, o artigo 93, inciso IX, da ... sobre o valor devido a título de ... previdenciária o pagamento do crédito ...
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Acórdãos nº 0009634-56.2009.8.26.0664 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
... EMBARGOS CÉDULA DE CRÉDITO RURAL INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA ... ão instruída com xerocópia do título" Descabimento A propositura da aç\xC3" ... RURAL PRINCÍPIO DA LITERALIDADE Alegada a impossibilidade de ...
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Acordão da , 05-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA, DE PLANO, NÃO CONHECER DO APELO NOBRE. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AGRAVANTE.1. As questões postas em discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem de forma suficiente, fundamentada e sem omissões ou obscuridades, devendo ser afastada a alegada...
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Acórdão nº REsp 1068513 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. TÍTULO DE CRÉDITO. CHEQUE PÓS-DATADO. OMISSÃO. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA. PRESCRIÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA. DATA CONSIGNADA NA CÁRTULA. 1. A ausência de fundamentação ou a sua deficiência implica o não conhecimento do recurso quanto...