locação de carros em fortaleza
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... nos autos da ação renovatória de locação nº 0300453-88.2013.805.0150, ajuizada contra ... se abstenha de multar a empresa e os carros adesivados da agravante ”; e (ii) ao final, o ... inconstitucional a Lei Municipal de Fortaleza nº 10.553/2016, por ofensa aos artigos 1º, IV; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.861 do Mato Grosso do Sul, 14-06-2022
... de conta de consumo ou contrato de locação, acompanhado da Declaração constante do MODELO ... 1. Serão ofertados lotes entre carros e motos conservados para CIRCULAÇÃO ... 1.1. O ... 10/11/2014 A ... ODOLINA LOPES FORTALEZA 126790021 29/051875/2005 5% 20 ... 11/4/2015 A ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CAUTO LOCADORA DE VANS E CARROS EXECUTIVOS LTDA - ... ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ... SO FORTALEZA AGRONEGOCIOS LTDA - ALTERACAO DO OBJETO ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... , Avenida Pedro Ramalho 5700, Passaré, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-902 Advogado(s): Advogado(s) do ... S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL E MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. devidamente qualificados na ... ículos (até agora foram identificados 60 carros) de lojas da Movida localizadas em Salvador/BA e ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TO LOCADORA DE VANS E CARROS EXECUTIVOS LTDA - ALTERA- ... CAO DE CAPITAL ... SO FORTALEZA AGRONEGOCIOS LTDA - ALTERACAO DO OBJETO ...
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Acórdão Nº 0007539-60.2011.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-05-2021
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. VIAGEM DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, ACOMPANHADO DE ASSESSORA, PARA PARTICIPAR DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO NA CIDADE DE RECIFE. RÉUS QUE NÃO ASSISTIRAM A TODAS AS PALESTRAS, APROVEITANDO PARA ?TIRAR FÉRIAS?. VEREDICTO DE PROCEDÊNCIA, CONDENANDO AMBOS OS REQUERIDOS (1) AO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO; (2) AO PAGAMENTO DE MULTA...
... do vereador, se dividiram em dois carros com outras pessoas que acredito que sejam da ... Nacional Municipalista Ltda., vez que a locação somente ocorreu no período compreendido entre os ... QUE SE DESLOCARAM PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PERMANECERAM DURANTE O PERÍODO DO ... -
Decisão Monocrática Nº 0040396-52.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 18-12-2019
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSO PENAL. LATROCÍNIO, ESTELIONATO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, USO DE DOCUMENTO FALSO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR, FALSIDADE IDEOLÓGICA (ARTS. 157, § 3.º, 171, 288, 297, 298, 299 E 304, NA FORMA DOS ARTS. 29 E 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL). 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DE JOSÉ NÍLTON PELO DELITO DE LATROCÍNIO. AUTORIA E MATERIALIDADE
... desfavor do revendedor de carros. Tanto o é que, após a venda do ... veículo, ... voto do eminente Relator ... Fortaleza, 18 de dezembro de 2019 ... Desa. Francisca ... VASCONCELOS, formalizou contrato de locação (fls. 126/128) com o ... senhor JERRE ADRIANO ... -
Acórdão Nº 0178339-14.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 01-02-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIOS JURÍDICOS SIMULADOS C/C PERDAS E DANOS. BENS E HAVERES QUE TERIAM SIDO ADQUIRIDOS PELO GENITOR DO AUTOR E LITISCONSORTES. REGISTRO EM NOME DE FAMILIARES (MÃE E IRMÃS). SUPERVENIÊNCIA DO ÓBITO DO APONTADO TITULAR. PRETENSÃO DE RETORNO DO PATRIMÔNIO AO ACERVO HEREDITÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO DA SIMULAÇÃO.
... Fortaleza, data e hora no sistema ... DESEMBARGADOR ... , mais 07 (sete) quitinetes para fins de locação, cujos alugueres os ... acrescia à renda da ... confortável, possuindo casa, sítio, bons carros etc ... Não se pode deixar sem menção, mais a ... -
Acórdão Nº 0228674-27.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-11-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, §1º, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DEFENSIVO. 1. PEDIDO COMUM DE ABSOLVIÇÃO PELA AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DA CONFIGURAÇÃO DO DOLO. CIÊNCIA DA ORIGEM ILÍCITA. RÉUS NÃO SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS DE DEMONSTRAR A ORIGEM LÍCITA OU A CONDUTA CULPOSA. PRECEDENTES. 2. REANÁLISE DA DOSIMETRIA. MANUTENÇÃO DA PENA-BASE.
... da Relatora ... Fortaleza, 07 de novembro de 2023 ... DESEMBARGADORA ... Filho, tendo apresentado contrato de locação. Ao ser abordado por uma ... composição ... registrado; que nas imagens viram dois carros, um KWID e um ... MOBI, rodando as imediações, ... -
Decisão monocrática Nº 0600001-40.2021.6.06.0028 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 05-12-2022
... que, nesse dia, efetuou voo apenas em Fortaleza, Eusébio, Miraíma e Iguatu. Assim, não há ... Tecnolity (ID 15417077); contrato de locação de imóvel (ID 15417157); matrícula do ... de contas, a indicação da quantidade de carros e de combustíveis utilizados por evento; ...
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Decisão Monocrática Nº 0000030-33.2013.8.06.0197 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 22-10-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. PECULATO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA.SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO PARQUET. PLEITO PELA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA.APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Cuidam os autos de apelação criminal em que o Ministério Público se insurge contra a absolvição dos recorridos pela
... termos do voto do Relator ... Fortaleza, 22 de outubro de 2019 ... DES. FRANCISCO ... a tese da defesa de que a atividade de locação de ... coisas móveis é isenta do pagamento de ... que os carros que faziam o transporte escolar eram da ... -
Acórdão Nº 0050448-13.2021.8.06.0126 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 02-08-2023
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. VIOLAÇÃO AO DIREITO DE LIVRE ACESSO A INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PÚBLICOS.OFENSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE. ART. 5º, XXXIII, DA CF/88 E LEI 12.527/2011. CONCESSÃO DA ORDEM PLEITEADA EM PRIMEIRO GRAU.SENTENÇA MANTIDA. REMESSA CONHECIDA E DESPROVIDA.1. Conforme reconheceu o magistrado de primeiro
... Fortaleza, data da assinatura eletrônica ... Presidente ... 20); ... 3. Relação de Carros Locados, bem como o documento dos veículos (p ... 4. Contrato de Locação de todos os veículos (p. 09); ... 5. Relação ... - Pregão Eletrônico nº 20210314
- Pregão Eletrônico nº 20210076
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Acórdão Nº 0628774-22.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 30-10-2018
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. RISCODE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM ECONÔMICA. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INADEQUAÇÃO. AVENTADA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. SUPOSIÇÃO ACERCA DE FUTURA FIXAÇÃO DE
... Delitos de Organizações Criminosas - Fortaleza ... Custos legis: Ministério Público Estadual ... que atua na locação de automóveis. Ele detêm 42,86% da empresa, ao ... negocia a compra (de) carros junta a Newland, justamente a concessionária ... -
Acórdão Nº 0026232-88.2016.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-07-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CIRCUNSTÂNCIAS QUE AUTORIZAM A CONCLUSÃO DA PRÁTICA DO DELITO DE RECEPTAÇÃO. VEÍCULO, PLACAS E FERRAMENTAS ENCONTRADAS EM IMÓVEL ALUGADO PELO AGENTE. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA ENSEJAR CONDENAÇÃO QUANTO À
... Fortaleza, 07 de julho de 2020 ... PRESIDENTE E RELATOR ... ípio de Maracanaú, vide Contrato de Locação (fl ... 123) e depoimento da proprietária do ... delitos em carros roubados, inclusive, durante as diligências ...