locação de casas em sorocaba
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Acórdãos nº 0018267-04.2016.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... -04.2016.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que são apelantes DANIEL JULIO ... óxicos e de arma de fogo em suas casas, tendo as buscas se mostrado exitosas, ... seria um espaço destinado a locação para festas, conversou com os ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 00.335.988 GENERCI CORREIA DE LIMA SOROCABA ... 00.338.195 COMERCIAL COSTA MENDES MOVEIS LTDA ... 29.211.403 CASAS DE CARNES E ROTISSERIAVOVO DURVAL LTDA ... decorrência de Receita da Atividade de Locação de Veículos ... informada no Balanço ...
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Acórdãos nº 0040449-23.2012.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Privado, 8 de Septiembre de 2016
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que são apelantes JOSIVALDO ... da posse e derrubado as duas casas. Afirmam que a área está sendo ... ter apresentado um contrato de locação com assinatura falsa. Aduzem os autores, ...
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Fazenda e Planejamento - Notificação - D�?BITOS DE ICMS E FECOEP
... DRT-04 - SOROCABA PF-SOROCABA ... F & F FARINELLI CASAS DE CHA LTDA 47479114000120 396163006117 SN/DIFAL ...
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Fazenda e Planejamento - Notificação - D�?BITOS DE ICMS E FECOEP
... DRT-04 - SOROCABA PF-SOROCABA ... F & F FARINELLI CASAS DE CHA LTDA 47479114000120 396163006117 SN/DIFAL ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de ... suas atribuições ... 25 da Lei ... Proc.: 104/2022 - Locação de estande para participação ... da FEU na XXV ... Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ...
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O enquadramento dos bens digitais sob o perfil funcional das situações jurídicas
... mais caros como aparelhos, automóveis e casas serão cada vez mais possuídos por fornecedores ... Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2019/01/07/ ... obtidos por meio do streaming , locação para temporadas (como o airbnb ), para uso (tal ...
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Acórdãos nº 0044408-02.2012.8.26.0602 de 29ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante TEODORO ... aos lucros cessantes, aduz que a locação de veículo, pelos quatro dias em que seu ... enchentes na cidade, inundando casas e destruindo objetos, o Estado responderá ...
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Acórdãos nº 2207211-45.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... -45.2018.8.26.0000 , da Comarca de Sorocaba, em que é agravante OLINDA COMÉRCIO E ... em caução ao contrato de locação – garantia registrada na certidão ... a associação conta com oito casas, e não há notícia de utilização ...
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Acórdão Nº 0188644-23.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 06-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITOS SOCIAIS. DIREITOS FUNDAMENTAIS DE 2ª DIMENSÃO. ACESSO À MORADIA. GARANTIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA COMUM DOS ENTES FEDERATIVOS. PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. REQUISITOS ATENDIDOS. CONCESSÃO. POSSIBILIDADE. OBEDIÊNCIA AOS CRITÉRIOS PREVISTOS. NECESSIDADE. OUTORGA DE HABITAÇÃO EM
... ENTES FEDERATIVOS. PROGRAMA DE LOCAÇÃO ... FORTALEZA ... REQUISITOS ... ATENDIDOS ... de casas disponíveis, surge a possibilidade de ... Município ... de Sorocaba. Cidadão contemplado em sorteio, mas ...