locação de casas em ubatuba
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... bares, restaurantes e casas noturnas, terá auxílio imediato previsto em ... Ubatuba Estrada municipal do Almada 2.225.306,85 ... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao ...
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Decisão monocrática Nº 52543 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... Direito da 2ª Vara Civil da Comarca de Ubatuba, Estado de São Paulo nos autos de processo ... casas, devendo-se aguardar a normalização da crise ... Lei nº 8.245/1991, que dispõe sobre a locação de imóveis urbanos ... VII. Conclusão ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES ... NIRE - ... TAURANTE ALOHA UBATUBA LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ... PARA: $ 30.000,00 ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL DE: LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS ... E SIMILARES ... NIRE - ... NIRE - 35233046070 - ELISA A S COSTA UBATUBA LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: SERVICOS ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL DE: LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E ... SIMILARES ... NIRE - 35260007314 - UBATUBA INCORPORADORA LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Criamos o Mais Santas Casas, maior projeto da história de São Paulo para ... Ubatuba Estrada da Casanga, rio Bonito R$ 296.963,57 ... adaptadas, além da locação" de 45 veículos para melhor atendimento desta aç\xC3" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TO SOCIAL PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E ... SIMILARES ... NIRE - ... DE CARNES NILO DE UBATUBA LTDA. - DISTRATO SOCIAL DATA- ... DO DE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ... PARA CASAS LOTERICAS ... NIRE - 35215008226 - N. DA ... NICA MED LITORAL UBATUBA LTDA - ALTERACAO DO OBJETO ... SOCIAL PARA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES ... NIRE - ... TAURANTE ALOHA UBATUBA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / ...
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AlterAções Empresários
... , Restaurantes e similares, Lanchonetes, casas de chá, de ... sucos e similares ... NIRE - ... SANTOS SEIXAS UBATUBA - Cancelamento desta, conforme do- ... cumento ... DE SOUZA VENDAS LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS - ... Endereço da ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... famílias de baixa renda, permitindo que as casas sejam ligadas à rede ... de esgoto, garantindo o ... municípios de Mongaguá, Ilhabela, Ubatuba, São Sebastião e Caraguatatuba ... Anos 1970: ... locação de uso continuado e, por meio do programa de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DO OBJETO SOCIAL PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE ... SUCOS E SIMILARES ... NIRE - ... NEXAO FASHION UBATUBA LTDA - ENQUADRAMENTO DE E.P.P ... - EMPRESA DE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DOMICILIAR, LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E ... SIMILARES ... NIRE - ... DE RECUPERACAO NEUROLOGICA SANDRA BRITO UBATUBA ... LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE 28/08/2023 ...
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Decisão Monocrática Nº 0300062-42.2017.8.24.0061 do Sexta Câmara de Direito Civil, 12-08-2019
... residia na época do incidente no Bairro Ubatuba, sendo assim, afetado pela fumaça toxica e no ... PRÓXIMOS OBRIGADOS A DEIXAREM SUAS CASAS. ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA DE QUE FOI UMA DESSAS ... 82), mas nenhum contrato de locação" que confirmasse tal assertiva. Nada! ... \xC2" ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... apresentações de espetáculos, ocupando casas de espetáculo da cidade e priorizando espaços ... todo o projeto, que também prevê a locação do espaço e contratação dos profissionais e ... -48 Processo: 01400029863202313 Cidade: Ubatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 999.627,75 Prazo de ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... 25 da Lei ... Proc.: 104/2022 - Locação de estande para participação ... da FEU na XXV ... Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... Promotoria de Justiça de Ubatuba ... Interessados: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 00.638.228 PASCOAL COMITTE NETO UBATUBA ... 00.641.832 JACK POT COML LT ... 00.641.839 ... 29.211.403 CASAS DE CARNES E ROTISSERIAVOVO DURVAL LTDA ... decorrência de Receita da Atividade de Locação de Veículos ... informada no Balanço ...
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Jeremoabo - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... da Silva que havia mais 03 (três) casas em que se vendiam drogas, pertencente a Zeus ... locação de uma casa na qual Shaiogo , seu ex - namorado, ... que possuía ligações com as cidades de Ubatuba, São Paulo e Bauru, em período compreendido ao ...
- Acórdão Nº 0600288-76.2014.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
- Acórdão Nº 0500817-24.2013.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
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Acórdão nº 1.0000.15.042492-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2018
EMENTA: TRIBUTÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - ISSQN - MUNICÍPIO DE CONTAGEM - ENTE COMPETENTE PARA A TRIBUTAÇÃO - MUNICÍPIO ONDE OCORREU A EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - NULIDADE DO DÉBITO TRIBUTÁRIO - ILEGALIDADE DA TRIBUTAÇÃO - RECONHECIMENTO - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA - PROVIMENTO DO RECURSO. - O ISSQN é devido ao município onde foram prestados os serviços, independentemente da
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL