lógica de argumentação
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Acórdão nº 2015/0282241-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 535 do CPC na hipótese em que o agravante aduz argumentação genérica, furtando-se ... recurso especial – decorrência lógica" da deficitária alegação de negativa de prestação\xC2" ...
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Acórdão nº 50017599620198210062 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 13-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Razões dissociadas. A argumentação dissociada da lógica exarada no comando impugnado, implica, inafastavelmente, a impossibilidade de admissão do recurso. APELO NÃO CONHECIDO.
... encontram-se dissociadas da decisão ataca, pois não há argumentação que rebata os fundamentos expendidos na sentença, inclusive indicando ... consequência, tem-se que a mera argumentação, dissociada da lógica exarada no comando impugnado, implica, inafastavelmente, na ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 36400-14.2009.5.15.0112) 11-04-2018
... ção, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010003-07.2013.5.06.0312), 26-05-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 514 DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. Pelo princípio processual da dialeticidade, a fundamentação, cujo atendimento pressupõe, necessariamente, a argumentação lógica, destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é pressuposto extrínseco de admissibilidade, de...
... ção, cujo atendimento pressupõe, necessariamente, a argumentação lógica, destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000716-79.2014.5.06.0281), 19-01-2015
PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. OFENSA. NÃO CONFIGURADA. Pelo princípio processual da dialeticidade, a fundamentação, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é pressuposto extrínseco de admissibilidade de qualquer recurso. A ausência de ataque direto aos fundamentos da decisão recorrida, impossibilita a delimitação da...
... ção, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10928-46.2017.5.15.0139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ECT. CARTEIRO MOTORIZADO. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA (AADC). PREVISÃO EM NORMA INTERNA. TRABALHO EM MOTOCICLETA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NATUREZAS JURÍDICAS DISTINTAS. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. TEMA 15 DA TABELA DE INCIDENTES DE RECURSOS ...
... pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da ... decisão ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 170100-14.2013.5.17.0008) 03-10-2018
... ção, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000634-38.2012.5.06.0016 (01444-2004-001-06-00-8)), 23-05-2013
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE ATAQUE DIRETO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. VULNERAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. ART. 514 DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. A simplicidade que informa o processo do trabalho não autoriza à parte que recorre deixe de indicar os fundamentos pelos quais entende que o julgador não decidiu...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0098800-17.2007.5.06.0005 (00988-2007-005-06-00-0)), 22-08-2013
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. ART. 514 DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. A fundamentação, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, doutrinariamente denominado de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0172400-89.2008.5.06.0020 (01724-2008-020-06-00-8)), 08-08-2013
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. ART. 514 DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. A fundamentação, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, doutrinariamente denominado de...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-168/2000-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 22 de Abril de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA REENQUADRAMENTO DIREITO ADQUIRIDO - JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO CARACTERIZADO. A alegação de que houve julgamento extra petita, porque a decisão rescindenda julgou procedente o pedido de equiparação com paradigma não mencionado na inicial da reclamação trabalhista, argumentando que, por isso, teria havido ofensa ao art. 460 do CPC, não merece prosperar. Isso porque o...
... da empresa foi feita apenas a título de reforço de argumentação", aproveitando, como tópico argumentativo da construção lógica da decis\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000316-25.2014.5.06.0262), 03-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 514 DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. Pelo princípio processual da dialeticidade, a fundamentação, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é pressuposto extrínseco de admissibilidade de...
... ção, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0036200-63.2009.5.06.0142 (00362-2009-142-06-00-4)), 08-10-2012
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. A argumentação lógica que se destina a apontar o equívoco da decisão impugnada é elemento indispensável para qualquer recurso. É através da motivação pertinente que o Tribunal pode proceder ao reexame da matéria, confrontando os fundamentos da decisão e...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0058400-63.1995.5.06.0010 (00584-1995-010-06-00-8)), 02-06-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 514 DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. Pelo princípio processual da dialeticidade, a fundamentação, cujo atendimento pressupõe, necessariamente, a argumentação lógica, destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é pressuposto extrínseco de admissibilidade de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0055300-22.2008.5.06.0018 (00553-2008-018-06-00-3)), 17-12-2013
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE ATAQUE DIRETO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. VULNERAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. ART. 514 DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. A simplicidade que informa o processo do trabalho não autoriza à parte que recorre deixe de indicar os fundamentos pelos quais entende que o julgador não decidiu...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0085500-02.2009.5.06.0010 (00855-2009-010-06-00-1)), 18-03-2014
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE ATAQUE DIRETO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. VULNERAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. ART. 514 DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. A simplicidade que informa o processo do trabalho não autoriza à parte que recorre deixe de indicar os fundamentos pelos quais entende que o julgador não decidiu...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001671-19.2011.5.06.0022), 27-09-2012
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. 1. Se as razões dos declaratórios não combatem os fundamentos constantes do acórdão embargado, tem-se por inobservado o princípio processual da dialeticidade, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada. 2. Embargos de declaração não...
... , cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada. 2 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000518-98.2011.5.06.0361 (00126-2009-191-06-00-8)), 11-03-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 514 DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. Pelo princípio processual da dialeticidade, a fundamentação, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é pressuposto extrínseco de admissibilidade de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001254-90.2011.5.06.0014 (00388-2009-004-06-00-8)), 04-06-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO ATENDIMENTO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 514 DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. Pelo princípio processual da dialeticidade, a fundamentação, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é pressuposto extrínseco de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001577-71.2010.5.06.0001), 08-10-2012
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. Pelo princípio processual da dialeticidade, a fundamentação, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é pressuposto extrínseco de admissibilidade de qualquer...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20050-55.2015.5.04.0561) 18-04-2018
... ção, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é ...
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Acórdão nº 2013/0009417-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... no julgado e pressupõe a incompatibilidade lógica entre a ... relevância na argumentação da embargante, uma vez que o fundamento ...
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Acórdão nº 2015/0312118-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA. ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INCABÍVEL AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. 1. Os agravantes, ao discorrerem sobre a tese...
... sigilos fiscal e bancário, limitaram sua argumentação" a questões ... constitucionais, sem demonstrar qualquer viola\xC3" ... 5. Trata-se de consequência lógica da condenação à perda da função pública, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010252-06.2013.5.06.0005), 17-11-2014
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário, por violação ao princípio da dialeticidade, suscitada pela reclamada em contrarrazões; quanto ao recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade processual, por cerceamento do direito de defesa; e, no mérito, por igual votaçã
... ção, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 2013-05.2012.5.15.0132)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA GENERAL MOTORS. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. MULTA. DIFERENÇAS DO AVISO - PRÉVIO. INOVAÇÃO RECURSAL. Deixa-se de analisar os...
... necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão ...