lógica de argumentação
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000436-30.2011.5.06.0341), 24-09-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. Pelo princípio processual da dialeticidade, a fundamentação, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é pressuposto...
... ção, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001314-45.2011.5.06.0020 (00646-2005-171-06-00-2)), 17-12-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. Pelo princípio processual da dialeticidade, a fundamentação, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é pressuposto extrínseco de admissibilidade de qualquer recurso. Assim,
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001213-14.2010.5.06.0191), 08-02-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE DEPÓSITOS DO FGTS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. NÃO CONHECIMENTO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE Pelo princípio processual da dialeticidade, a fundamentação, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é pressuposto extrínseco de...
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Acórdão nº 70084966183 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 29-04-2022
... Razões dissociadas. A argumentação dissociada da lógica exarada no comando impugnado, implica, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0016900-55.2007.5.06.0411 (00169-2007-411-06-00-8)), 21-05-2012
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. ART. 514 DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. Pelo princípio processual da dialeticidade, a fundamentação, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001566-36.2011.5.06.0121 (01433-2009-019-06-00-0)), 09-07-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. Pelo princípio processual da dialeticidade, a fundamentação, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é pressuposto...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0043000-79.2009.5.06.0313 (00430-2009-313-06-00-6)), 30-01-2012
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. ART. 514 DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. Pelo princípio processual da dialeticidade, a fundamentação, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão...
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Acórdão nº 2014/0174113-3 de T6 - SEXTA TURMA
... se prestigiar a lógica do sistema recursal. As hipóteses de cabimento do writ ... ao cumprimento da referida medida sob argumentação plausível, ...
- Acórdão nº 2013/0094923-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0130578-6 de T6 - SEXTA TURMA
... se prestigiar a lógica do sistema recursal. As hipóteses de cabimento do writ ... argumentação ...
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Acórdão nº 2011/0124761-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fundamentar o decidido fazer uso de argumentação adequada, ainda que não ... 10. Sob a lógica" de que quem dá os fins também concede os meios, o artigo 40\xC2" ...
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O Conceito de Lógica e sua Relação com o Direito
Admitir a existência de uma “verdade” no Direito significa admitir a existência da lógica jurídica e não simplesmente da argumentação ... Costumo conceituar a lógica como a ciência das inferências necessárias. De uma maneira simplificada, podemos dizer que a lógica é a ...
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Processo nº 0481830-90.2015.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
... FUNDAMENTAÇÃO ... INFERE-SE ... ARGUMENTAÇÃO LÓGICA DESTINADA A EVIDENCIAR O ...
- Acórdão nº 2015/0018908-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Relatório e Voto com número 0396592-34.2012.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 09-09-2022
... derruindo, portanto, a própria lógica das argumentações tecidas ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ...
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Acordao N° 1342109 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelação cível. Ação de rescisão de contrato cumulada com reparação por danos materiais. Inovação recursal. Vedação. Juízo de admissibilidade parcialmente firmado. Nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Preliminar rejeitada. Contrato de franquia. Inadimplemento da franqueadora. Descumprimento de obrigações contratuais não demonstrado. Recurso parcialmente conhecido. Na extensão...
... há para o julgador de justificar com clareza, por argumentação lógica, o motivo pelo qual concluiu pela ... certificação do direito ... -
A Normatividade dos Princípios
... de Göttingen, Robert Alexy desenvolve a teoria da argumentação jurídica, aplicando-a especificamente aos direitos fundamentais. Nesta ... Em apertada síntese, portanto, a ética humanista corrobora a lógica emancipatória que o princípio da dignidade da pessoa humana deve ...
- Acórdão Nº 5000942-36.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
- Acórdão nº AgRg no Ag 1360674 / PR de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão Nº 5052047-16.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 02-12-2021
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Acórdão nº 2006/0178784-4 de T5 - QUINTA TURMA
... FALTA DE CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE O PEDIDO E A DECISÃO. NULIDADE CONFIGURADA. ORDEM PARCIALMENTE ... reformado o acórdão impugnado, tão-somente no tocante à argumentação referente à prisão temporária, para que o pedido de cassação do ...
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Acórdãos nº 1048197-41.2015.8.26.0002 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... fundamentos jurídicos de seu pedido com argumentação lógica e adequada ao fim colimado, possibilitando a ...
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Acórdão nº 50062888820228210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 25-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIME DE LESÃO CORPORAL. CRIME DE AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL A ATESTAR A EXISTÊNCIA DE LESÕES NO ACUSADO. PERDA DE UMA CHANCE DE PRODUZIR PROVA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DEFENSIVO NO MOMENTO OPORTUNO, QUAL SEJA, O DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO. NULIDADE...
... Nada obstante a argumentação da defesa técnica, não se verifica nos autos qualquer indício de ... ". Portanto, a tese desclassificatória foi enfrentada na linha lógica da argumentação da sentença, o que atende ao disposto no Art. 93, IX, ... -
Acordao N° 1604743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Direito processual civil. Ação de exigir contas. Inexistencia de convocação das assembleias. Inovação recursal. Shopping center. Documentos sem pertinência com a demanda. Prestação de contas periodica. Aprovação das contas pela assembleia geral de lojistas. Sentença mantida. 1. A inexistência de convocação da apelante nas assembleias realizadas não foi objeto de análise e discussão no processo de
... ão da autora (locatária) é ampla e abstrata sem qualquer argumentação que indique ... lógica e razoabilidade de apresentação dos documentos ... -
Acórdão Nº 1201-005.898 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/06/2023
... REABERTURA DE CONTENCIOSO. CRÉDITOS PARCELADOS ... ARGUMENTAÇÃO ... PRECLUSA LÓGICA E TEMPORALMENTE ... INEXISTÊNCIA DE INDÉBITO A SER ...