lógica do razoável
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Processo nº 0013782-46.2015.8.19.0066 de Quarta Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... LÓGICA DO ... RAZOÁVEL. INCONFORMISMO QUE APENAS CONFIGURA ...
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Processo nº 0013261-12.2014.8.19.0204 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 29 de Marzo de 2017
... de verossimilhança. Lógica do razoável. Fato principal induvidoso ...
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Processo nº 0212822-73.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Marzo de 2018
... fatos e as provas dos autos, atendendo à lógica do razoável e deve ser ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0239328-81.2019.8.19.0001 (Cível), 05-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REPROVAÇÃO EM EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL. CONDUTA MORAL DO CANDIDATO INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ALMEJADA. SENTENÇA QUE NEGOU A SEGURANÇA. REPROVAÇÃO QUE SE AFIGURA LEGÍTIMA. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA...
... contudo, não pode extrapolar a lógica do razoável e justo ... Candidato que foi excluído do certame, em ato ... -
Acórdãos nº 1072736-68.2015.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 18 de Mayo de 2018
... entre as partes Descabimento - Princípio da lógica do razoável - Após o ajuizamento da demanda ...
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Acórdão nº 0354557-26.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 14 de Enero de 2014
APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR ÍNFIMO. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. REFORMA DA SENTENÇA, APELAÇÃO PROVIDA. A verba honorária deve se paramentar pela lógica do razoável, sendo estabelecida, destarte, em patamar proporcional ao...
... A verba honorária deve se paramentar pela lógica do razoável, sendo estabelecida, destarte, em patamar proporcional ao ... -
Acórdão Nº 0007848-61.2015.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-01-2023
... razoável que o credor responda pelas verbas de sucumbência ... Quem deu causa à ... Necessário nos preocuparmos com o justo. Aplica-se aqui a ... lógica do razoável de ... O devedor deve ... Recasens Siches ... responder pelas ...
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Acórdão nº 50003259520208210043 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... mora há mais de 15 (quinze) meses. Em homenagem à boa-fé e à lógica do razoável, atraso superior a um ano não pode ser qualificado como ...
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Acórdãos nº 1007879-32.2017.8.26.0362 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... II, do Código de Processo Civil), mormente porque pela lógica do razoável não é possível concluir que a taxa condominial ...
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Acordao N° 1662917 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação cível. Civil e processo civil. Ação de cobrança. Honorários advocatícios contratuais. Acordo. Preliminar. Inadequação da via eleita. Rejeitada. Mérito. Iliquidez da dívida. Não verificada. Reconvenção. Teoria da perda de uma chance. Desídia profissional. Não caracterizada. Recurso conhecido e negado provimento. 1. A apelação busca a reforma da sentença que reconheceu devidos os valores...
... oportunidade futura, que, dentro da lógica do razoável, ocorreria se as coisas tivessem seguido o seu ... curso ... -
Acórdão nº 50011588020188210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 14-06-2022
... mora há mais de 15 (quinze) meses. Em homenagem à boa-fé e à lógica do razoável, atraso superior a um ano não pode ser qualificado como ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0029554-42.2018.8.19.0002 (Fazendária), 20-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0029554-42.2018.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI RECORRIDO: ANTONIO CÉLIO RICARDINO EMENTA: PEDIDO DE ANULAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU EXERCÍCIO 2015, QUITADA EM JANEIRO DE 2015, ALÉM DE BAIXA NO PROTESTO DA CDA E RETIRADA DO NOME E CPF DO...
- Processo nº 0031710-06.2014.8.19.0208 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Octubre de 2016
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Acórdãos nº 1044814-13.2019.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... quantificação dos danos morais observa o princípio da lógica do razoável. Deve a indenização ser proporcional ao dano e ...
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Processo nº 0197279-30.2016.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2017
... pode extrapolar a lógica do razoável e justo. ...
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Acordao N° 1822955 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2024
I - agravos de instrumento. Ação de indenização. Inadimplemento contratual. Lucros cessantes por perda de clientes. Liquidação de sentença. Ii - agravo de instrumento n. 0718904-89. 2022. 8. 07. 0000. Delimitação dos lucros cessantes. Pretensão não decidida na decisão objurgada. Ausência de interesse recursal. Parcial juízo negativo de admissibilidade. Iii - liquidação de sentença. Distorção...
... 3. Atenta contra a lógica do razoável a metodologia de cálculo que adota fórmula que desconsidera ... -
Acordao N° 1822970 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2024
I - agravos de instrumento. Ação de indenização. Inadimplemento contratual. Lucros cessantes por perda de clientes. Liquidação de sentença. Ii - agravo de instrumento n. 0718904-89. 2022. 8. 07. 0000. Delimitação dos lucros cessantes. Pretensão não decidida na decisão objurgada. Ausência de interesse recursal. Parcial juízo negativo de admissibilidade. Iii - liquidação de sentença. Distorção...
... 3. Atenta contra a lógica do razoável a metodologia de cálculo que adota fórmula que desconsidera ... -
Acordao N° 1822971 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2024
I - agravos de instrumento. Ação de indenização. Inadimplemento contratual. Lucros cessantes por perda de clientes. Liquidação de sentença. Ii - agravo de instrumento n. 0718904-89. 2022. 8. 07. 0000. Delimitação dos lucros cessantes. Pretensão não decidida na decisão objurgada. Ausência de interesse recursal. Parcial juízo negativo de admissibilidade. Iii - liquidação de sentença. Distorção...
... 3. Atenta contra a lógica do razoável a metodologia de cálculo que adota fórmula que desconsidera ... -
Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... capacidade física em questão, senão averiguar, sob a ótica da lógica do razoável, se a solução adotada pelo Poder Público Federal atende, ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... capacidade física em questão, senão averiguar, sob a ótica da lógica do razoável, se a solução adotada pelo Poder Público Federal atende, ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... capacidade física em questão, senão averiguar, sob a ótica da lógica do razoável, se a solução adotada pelo Poder Público Federal atende, ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... capacidade física em questão, senão averiguar, sob a ótica da lógica do razoável, se a solução adotada pelo Poder Público Federal atende, ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... capacidade física em questão, senão averiguar, sob a ótica da lógica do razoável, se a solução adotada pelo Poder Público Federal atende, ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... capacidade física em questão, senão averiguar, sob a ótica da lógica do razoável, se a solução adotada pelo Poder Público Federal atende, ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... capacidade física em questão, senão averiguar, sob a ótica da lógica do razoável, se a solução adotada pelo Poder Público Federal atende, ...