Loteria estrangeira
1774 resultados para Loteria estrangeira
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Conferência de encerramento
... Quando um supermercado compra um vinho, uma bebida estrangeira, enfim, um alimento de origem estrangeira, que vem com a carga de IPI, ele ... Aí, ele vai dizer que ganhou na loteria, que ele tem um suprimento pessoal, mas são presunções. Aí, nós ...
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Segurados Obrigatórios
... estrangeira. Excluídos o estrangeiro sem residência fixa no Brasil e o brasileiro ... atividade de corretor ou leiloeiro; j) vendedor de bilhetes de loteria; k) cabeleireiro, manicuro, esteticista, maquilador, podólogo e os ...
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Decisão da Presidência nº 10416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2003
... , cabendo-lhe o direito de não se submeter à jurisdição estrangeira. Nesse sentido, evoca precedentes da Corte e ensinamento doutrinário de ... lei, o que não ocorre na jogatina oficial: quem paga um jogo de loteria com cheque destituído de provisões de fundo é processado e sumariamente ...
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Sentença nº 1001379-33.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... DA JUNTADA DE DOCUMENTOS - ALEGAÇÃO DE DOCUMENTO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA Inicialmente, vale observar que o Autor providenciou a tradução dos ... E a Justiça não pode ser uma espécie de “loteria”, como se a incerteza e a vagueza fossem elementos que deveriam ser ...
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Acórdão nº 51027518320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 13-06-2023
EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO. Tendo a vítima reconhecido, por fotografia e pessoalmente, um dos embargantes como sendo o indivíduo que a abordou, na via pública, e a induziu a transferir cinquenta mil reais em dinheiro (golpe do bilhete), e não se mostrando crível que fosse o outro embargante permitir àquele, com quem não possui qualquer...
... documentos e o valor de R$ 2.000,00 para sacar o prêmio da loteria. Referiu que enquanto conversava com o senhor apareceu uma ... do dinheiro da conta foi transferida para a compra de moeda estrangeira para agilizar os saques. Afirmou que foi a única vez que emprestou a ... -
Orientações para análise
... tratar a indenização por danos morais como se prêmio de loteria fosse, mesmo por se tratar da reparação por um dano imensurável ... @Ação de cobrança, com contrato em moeda estrangeira. Parcial procedência ... RELATÓRIO ... A REQUERENTE veio a ...
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Acórdão nº 70083652214 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
... não pode estar no subjetivismo das pessoas, caso em que vira ?loteria? e passa ao perigoso campo das conjecturas e pessoalidades. Ao contrário, ... pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira", bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produç\xC3" ...
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Acórdão nº 0004549-86.2004.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2010
PENAL. MÁQUINA "CAÇA-NÍQUEL". INTERNAÇÃO PROIBIDA. MANUTENÇÃO EM PROVEITO PRÓPRIO E DE TERCEIROS. CONTRABANDO. (CP: ART. 334, § 1º, "C"). NÃO DEMONSTRAÇÃO DA MATERIALIDADE DELITIVA OU DO DOLO, ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL. CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA (CP, ART. 288). NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Não há certeza do dolo, nem efetiva demonstração da materialidade do contrabando e/ou descaminho,...
... nacional, possuíam diversas peças internas de procedência estrangeira sem a devida sustentação fiscal ... Constatou-se, ademais, que essas ... ário da LOTERPA, possuindo aproximadamente 700 máquinas de vIdeo-loteria alugadas para diversos estabelecimentos. Informou que metade das ditas ... -
Acórdão nº 0004549-86.2004.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2010
PENAL. MÁQUINA "CAÇA-NÍQUEL". INTERNAÇÃO PROIBIDA. MANUTENÇÃO EM PROVEITO PRÓPRIO E DE TERCEIROS. CONTRABANDO. (CP: ART. 334, § 1º, "C"). NÃO DEMONSTRAÇÃO DA MATERIALIDADE DELITIVA OU DO DOLO, ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL. CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA (CP, ART. 288). NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Não há certeza do dolo, nem efetiva demonstração da materialidade do contrabando e/ou descaminho,...
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Acórdão nº 0004549-86.2004.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2010
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Acórdão nº 0004549-86.2004.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2010
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Acórdão nº 0004549-86.2004.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2010
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Acórdão nº 0004549-86.2004.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2010
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Acórdão nº 0004549-86.2004.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2010
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Acórdão nº 0004549-86.2004.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2010
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Acórdão nº 0004549-86.2004.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2010
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Acórdão nº 0004549-86.2004.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2010
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Acórdão nº 0004549-86.2004.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2010
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Acórdão nº 0004549-86.2004.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2010
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Acórdão nº 0004549-86.2004.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2010
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Acórdão nº 0004549-86.2004.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2010
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Acórdão nº 0004549-86.2004.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2010
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