luvas de latex
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001183-28.2019.5.06.0008), 10-03-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. AMBIENTE NOCIVO À SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas...
... A Reclamada evidenciou a entrega dos seguintes EPIs: a) Luvas de látex, CA 16312 - entregue em 27/04/2018; 10/01/2019; 20/02/2019; b) ... -
Edital, EDITAL Nº 04 DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENT
... ários os seguintes itens para o voluntariado: calçados fechados, luvas de proteção (látex - cozinha), boné, ... protetor solar e repelente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000471-76.2018.5.07.0030), 2020-01-30
... verde, onde até o momento não foi comprovado a entrega regular de luvas de látex, máscara respiratória e macacão de polietileno, pelo período ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000368-51.2018.5.07.0036), 2020-02-11
... , apesar de ter apresentado, na Ficha de entrega de EPI, a entrega de luvas para proteção contra agentes químicos, estas só estão evidenciadas ... auricular, óculos, bota e farda; que quando tinha usava luva látex ou de pano; que nem sempre havia disponibilidade de EPI; que somente havia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000755-53.2019.5.06.0232), 08-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 195 DA CLT. Embora, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. 479 do CPC/2015, o magistrado não se encontre adstrito ao laudo pericial, para afastar as suas conclusões, é preciso constar nos autos elementos que invalidem o resultado da perícia. Assim, sendo a caracterização da insalubridade...
... dezembro de 2018, já que não houve comprovação de renovação de luvas de PVC nem tampouco fornecimento de creme luvex para todo período ... saúde do reclamante, associada pela falha de reposição de luvas látex, no período citado acima e ausência de fornecimento de creme luvex para ... -
Acórdão Nº 0020113-56.2014.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2017
EMENTA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Nesta Especializada a declaração de pobreza de pessoa física tem presunção de que a parte reclamante não tem condições de suportar despesas do processo sem prejuízo de seu sustento e/ou de sua família. Apelo da autora parcialmente provido.
... e utilização dos seguintes EPI's: Máscara semi facial; luvas de látex; óculos de proteção; protetor auricular plug e sapatos de ... -
Sentença nº 1000394-31.2023.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-11-2023
... cáustico, sem a devida proteção, isto é, sem a utilização de luvas látex e, em grau máximo, pelo contato epidérmico com lustra móveis, ...
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Acórdão Nº 0021654-28.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
... da reclamante, a qual, como seria incontroverso nos autos, utilizava luvas de látex, nitrílicas, óculos de proteção e mangas de lona para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000147-43.2019.5.07.0033), 2020-02-05
... íodo de trabalho do Reclamante só consta apenas recibo de 01 par de luvas látex conforme fls. 338-335/388, excluindo assim a justificativa do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000147-43.2019.5.07.0033), 2020-05-12
... íodo de trabalho do Reclamante só consta apenas recibo de 01 par de luvas látex conforme fls. 338-335/388, excluindo assim a justificativa do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001300-53.2017.5.06.0181), 09-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... 1, letra "e" e "f"; e que que houve a distribuição de 26 pares de luvas látex e 4 óculos de segurança, todos bem distribuídos durante todo o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000779-15.2018.5.06.0233), 25-07-2019
... ), sem a comprovação do uso regular e sistemático de alguns EPIs (luvas látex, botas de PVC e creme luvex), especificamente para os períodos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000410-03.2018.5.07.0036), 2020-02-14
... O mesmo ocorria com as luvas, que só poderiam ser trocadas com uma semana, mas que, por vezes, já ... , na Laminação Vestas; que o reclamante utilizava macacão, luvas látex, máscara descartável e facial, óculos, plug; que não viu o reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000293-81.2018.5.06.0022), 20-05-2019
... e também utilizava os epis necessários para a função utilizava luvas látex e nitrílica. Não foi evidenciado nenhum riscoquímico de acordo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000853-08.2018.5.02.0704)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO EFETUADO POR LIBERALIDADE DA EMPRESA. AMBIENTE DE GRANDE CIRCULAÇÃO. FORNECIMENTO DE EPI CAPAZ DE NEUTRALIZAR O AGENTE INSALUBRE. Considerando possível contrariedade à Súmula 448, II, desta Corte, dá-se provimento ao agravo, para...
... presentes no ambiente laboral em que atuou a reclamante, in casu, luvas de ... látex, de modo a elidir a nocividade detectada em seu ... -
LICITAções - Educação
... fornecimento de produtos de Material e Higiene - Luvas Descartáveis em Látex e em Nitrilo (tamanhos M e G), para as Unidades ...
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Sentença nº 1000516-79.2023.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... bota de segurança, avental, capa de chuva, além do fornecimento de luvas látex para limpeza, máscara, o que é corroborado pelos Recibos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001145-47.2014.5.06.0022), 14-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. DEPÓSITO DAS VERBAS RESCISÓRIAS RECONHECIDAS COMO DEVIDAS NO PRAZO LEGAL. MULTA INDEVIDA. Entendo que, em se tratando de penalidade legal, a aplicação da multa prevista no parágrafo 8º, do art. 477, da CLT, deve ser interpretada de forma restritiva. Desse modo, somente cabível sua aplicação, quando não observado o...
... os EPI's necessários (óculos de proteção (CA 9722), luvas látex, par de botas, capacete, protetor auricular), com fiscalização ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001251-35.2016.5.06.0411), 30-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - A prova técnica pericial é elemento primordial à identificação do elemento nocivo à saúde, ou que represente risco à integridade física do empregado. Dessa forma, existindo nos autos prova pericial circunstanciada e conclusiva acerca da caracterização da insalubridade como de grau máximo e não havendo outros elementos plausíveis capazes de...
... Entre os EPIs o reclamante utiliza luvas látex nitrílica cano curto quando deveria estar usando uma luva de cano ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000417-13.2018.5.07.0030), 2020-02-04
... luvas de látex e macacão de polietileno, não constantes nas fichas de ...
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Acórdão Nº 0020814-76.2019.5.04.0601 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Afirma que as luvas não elidem a insalubridade em grau máximo, já que limpava 64 ... lixos destes, o que não era elidido pela utilização de luvas de látex, razão da pretensão de reforma. Requer, ainda, caso reformada a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000362-21.2018.5.06.0182), 04-04-2019
... de limpeza e higienização dos WC's é necessário o uso de luvas de látex, no entanto, não foram constatadas a entrega e troca regular ...
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Decisão da Presidência nº 187804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... (maconha), com peso bruto de 132,6g, além de 03 (três) caixas com luvas de látex descartáveis, 02 (duas) mini balanças de precisão, e ...
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Acórdão Nº 0020501-75.2019.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-06-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Em que pese o juízo não esteja adstrito à conclusão apresentada pelo perito, à luz dos artigos 371 e 479 do CPC, a análise das condições de insalubridade necessita de conhecimentos técnicos específicos e foi realizada após o exame do ambiente de trabalho da reclamante, com base nas informações prestadas por ambas as partes e considerando a documentação constante dos...
... A autora usava luvas látex ... A reclamante disse que nem sempre usava luvas para poder ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - OJC de Análise de Recurso (Processo Nº 0000413-73.2018.5.07.0030), 2021-01-21
... que "as fichas de entrega de EPIs não demonstram a entrega de luva látex e de macacão de polietileno, fato este que gerou a insalubridade ao ... resina epóxi, onde até o momento não foi comprovado a entrega de luvas de látex e macacão de polietileno, portanto, considerando a NR 15 ...